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Tabira: Prefeito é multado em R$ 7 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

SEBA

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que há poucos dias teve 240 contratações temporárias julgadas regulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foi multado pela Segunda Câmara do mesmo Tribunal em R$ 7.000,00 por conta das contratações de 28 servidores que o Tribunal julgou ter sido de forma irregular. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Processo TCE-PE Nº 1304827-2

Sessão Ordinária Realizada em 27/11/2014

Admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira – Contratação Temporária

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Tabira

Interessado: Sr. Sebastião Dias Filho

Advogada: Dra. Laudicéia Rocha de Melo Barros – OAB/PE Nº 17.355

Relator: Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Órgão Julgador: Segunda Câmara

Acórdão T.C. Nº 1530/14

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1304827-2, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

Considerando o Relatório de Auditoria;

Considerando a extrapolação do limite imposto pela LRF;

Considerando a ausência de seleção pública simplificada;

Considerando o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,

Em julgar ILEGAIS as contratações temporárias, objeto dos autos, denegando, em consequência, registro aos atos das pessoas elencadas no Anexo Único, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica deste Tribunal.

Aplicar ao responsável, Sr. Sebastião Dias Filho, pelas irregularidades supracitadas, multa no valor de R$ 7.000,00, nos termos do inciso III do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04 (redação original), que deve ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas (www.tce.pe.gov.br), e, caso não proceda conforme o determinado, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual nº 12.600/2004, visando à cobrança do débito.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira visita obra hídrica em Sertânia

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Sítio Jacuzinho, onde fiscalizou o andamento da obra do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará cerca de 80 famílias daquela comunidade. Em breve outras duas comunidades também serão beneficiadas com obras hídricas, os sítios Caatinga e Pitombeira com 46 e 35 famílias atendidas respectivamente. As obras estão sendo tocadas […]

20151211024550O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Sítio Jacuzinho, onde fiscalizou o andamento da obra do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará cerca de 80 famílias daquela comunidade.

Em breve outras duas comunidades também serão beneficiadas com obras hídricas, os sítios Caatinga e Pitombeira com 46 e 35 famílias atendidas respectivamente. As obras estão sendo tocadas pelo  Governo do Estado.

Serra: Waldemar Oliveira tem esperança de contar com apoio de novo vereador

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição. Waldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, […]

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa
Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição.

waldemar-oliveiraWaldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, por ser um aliado histórico e por pertencer ao mesmo partido, o PR, apesar de admitir que é uma decisão do vereador.

Paulo Melo, filiado ao PR, assumiu ontem seu sexto mandato e já  trocou afagos políticos com o prefeito. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%). Quanto à esperança de Waldemar, pode-se dizer, “é a única que morre”.

Prefeito de Brejinho cumpre agenda no Recife

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve cumprindo agenda no Recife nesta segunda-feira (16). Gilson teve encontros com o deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Rodolfo (PL). Segundo divulgado pelo prefeito em suas redes sociais, foram discutidas medidas para gerar mais desenvolvimento para o município em […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve cumprindo agenda no Recife nesta segunda-feira (16).

Gilson teve encontros com o deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Rodolfo (PL).

Segundo divulgado pelo prefeito em suas redes sociais, foram discutidas medidas para gerar mais desenvolvimento para o município em 2023.

Silvio Costa Filho foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, ele obteve 52,52%, ou 2.662 votos na cidade.

Fernando Rodolfo também foi reeleito, em Brejinho ele obteve 2,05%, ou 104 votos. Já Ricardo Teobaldo não foi reeleito. Ele obteve 0,26%, ou 13 votos em Brejinho.

“Sigo na luta para fazer de Brejinho uma cidade cada vez melhor, com mais desenvolvimento e progresso”, afirmou Gilson Bento.

Dupla de São Jose do Egito é presa na PB com carro de luxo e pistola

Dois homens de 32 e 29 anos, naturais de São José do Egito, mas que moram em Serra Talhada, foram presos na noite dessa segunda-feira (29), na BR-230, na Paraíba, com uma pistola roubada e uma grande quantidade de dinheiro. Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina […]

Dois homens de 32 e 29 anos, naturais de São José do Egito, mas que moram em Serra Talhada, foram presos na noite dessa segunda-feira (29), na BR-230, na Paraíba, com uma pistola roubada e uma grande quantidade de dinheiro. Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras. A pistola seria pertencente a um policial civil de Sergipe.

Como nenhum dos homens possuía registro da arma e nem o porte, foram autuados em flagrante por crime de receptação e porte de arma de fogo de uso restrito das forças armadas. A dupla foi levada para a Polícia Civil da cidade de Esperança, no Agreste da Paraíba. Em conversa com o site Farol de Noticias, nesta terça-feira (30), o delegado seccional em Esperança (PB), Graciano Danilo Orengo, informou que solicitou uma perícia química-metalográfica para investigar possíveis adulterações no chassi do veículo onde estavam os suspeitos.

Um deles informou que seria empresário. Autuados em Esperança, eles foram depois conduzidos à cadeia de Pocinhos. Lá ficarão à disposição da Justiça onde passarão por audiência de custódia. Em depoimento, a dupla alegou que os R$ 60 mil seriam para comprar um caminhão pipa no distrito de São José da Mata, que fica próximo a Campina Grande. A PRF desconfiou deles após perceberem o nervosismo nos suspeitos.

Vidente que previu morte de Eduardo Campos, diz que alterações da TAM evitaram ‘calamidade’ em São Paulo

do G1 Desde as 7h desta quarta-feira (26), o vidente Jucelino Nóbrega da Luz circula pelas imediações da Avenida Paulista, na região central de São Paulo, próximo ao local onde acreditava que poderia cair um avião da companhia TAM. A aeronave, que saiu do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília, bateria em um prédio […]

vidente
Vidente posa para ‘selfie’ na Avenida Paulista

do G1

Desde as 7h desta quarta-feira (26), o vidente Jucelino Nóbrega da Luz circula pelas imediações da Avenida Paulista, na região central de São Paulo, próximo ao local onde acreditava que poderia cair um avião da companhia TAM.

A aeronave, que saiu do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília, bateria em um prédio comercial na Alameda Campinas. Nóbrega explicou que essa previsão apareceu para ele durante um sonho premonitório em julho de 2005. O autointitulado premonitor afirmou que registrou no 8º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo, em 24 de outubro de 2014, um documento em que alertava sobre a possibilidade de o voo TAM JJ 3720 Congonhas-Brasília apresentar problemas em uma das turbinas e chocar-se contra um prédio da Avenida Paulista às 9h do dia 26 de novembro de 2014. No dia 20, a companhia alterou o número do voo.

Nobrega alega que está no local para “ajudar” as pessoas, uma vez que o acidente já não ocorreu. “Meu sentimento é de mais tranquilidade. São coisas que envolvem tanto a empresa quanto as pessoas. Meu interesse não é prejudicar a empresa, muito menos as pessoas. Meu propósito é salvar vidas.”

O vidente diz que não alterou sua versão dos fatos, mas já sabia que o avião chegaria a Brasilia sem maiores problemas. “Não mudei minha previsão, aliás, não foi um previsão, foi um sonho. Não tem como mudar.” Segundo ele, a TAM fez alterações que evitaram a tragédia.

painel

“A empresa tirou o voo, mudaram a aeronave. Eu sou categórico em afirmar: me ligaram, mudaram o número e a aeronave. É lógico que o avião não vai cair. “Eu acredito que Deus salvou vidas. Graças a Deus [o sonho] foi um instrumento para que evitasse uma calamidade.”

O vice-presidente de Operações e Manutenção da TAM, Ruy Amparo, embarcou na manhã desta quarta-feira (26) no voo citado na premonição. “Tudo relativo ao voo está na minha responsabilidade. Por isso que estou indo junto. Acho que é uma demonstração de confiança”, disse ainda no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

Por conta da divulgação do caso, a companhia deixou de usar, na escala válida para 26 de novembro, o número JJ 3720 para o voo. Na data e horário, o mesmo voo tem o número JJ 4732. “Mudamos o número para não atrair muito sensacionalismo, não criar uma marca. Você vê que a gente não está escondendo. Mas a gente mudou para não ficar atraindo muita atenção porque infelizmente, nessa hora, a gente respeita quem tem superstição”, disse Amparo.

Nobrega acredita que o Amparo só embarcou na aeronave após a “conscientização da empresa”. “Se o diretor foi na aeronave é porque ele tem a certeza absoluta que não é a mesma aeronave. Qualquer pessoa de bom senso entenderia isso.”