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Boa notícia: vereadores não poderão aumentar remuneração este ano

Por Nill Júnior

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Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

Outras Notícias

Aos leitores

A reflexão do blog sobre o episódio do vídeo com o corpo do cantor Cristiano Araújo teve um recorde de audiência que ainda causa instabilidade na página. Com picos de quase 400 ouvintes por minuto e acessos de centros  como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Curitiba, a situação ainda causa instabilidade na página, pelo que pedimos desculpas. […]

A reflexão do blog sobre o episódio do vídeo com o corpo do cantor Cristiano Araújo teve um recorde de audiência que ainda causa instabilidade na página. Com picos de quase 400 ouvintes por minuto e acessos de centros  como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Curitiba, a situação ainda causa instabilidade na página, pelo que pedimos desculpas.

Como o blog publicou nota com identificação dos funcionários que expuseram as imagens, os sites de busca levavam à notícia. Pena que, pelas palavras chave, ávidos para ver as fortes imagens registradas, o que o blog não publicou, com respeito à sua linha editorial.

Pelo contrário, o que o blog quis foi refletir sobre a crueldade da exposição e compartilhamento dessas imagens neste caso e em muitos Brasil afora. Uma campanha contra esse tipo de compartilhamento está sendo multiplicada nas redes sociais por artistas e admiradores do cantor.

Jornalista é condenado a pagar R$ 100 mil à família de Chico Buarque

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em […]

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em segunda instância, é referente a um comentário considerado ofensivo feito por Pedrosa no Instagram de Sílvia Buarque de Holanda, filha de Chico.

Condenado em primeira instância, Barbosa recorreu alegando ter pedido desculpas em cartas divulgadas na internet e enviadas diretamente ao músico, dizendo-se arrependido. Em entrevista à VEJA, Chico contou que o tribunal não considerou que João Pedrosa tenha se desculpado, mas apenas justificado.

– Ele ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito – falou o artista.

O caso ocorreu em 2015, quando o jornalista comentou “família de canalhas! Que Orgulho de ser ladrão!” em uma foto publicada por Sílvia. A decisão definiu também que Pedrosa deverá providenciar a publicação do resultado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Teori autoriza investigação sobre propina para o senador Renan Calheiros

O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo. Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes […]

16075250O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo.

Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB­CE), sob suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Folha apurou, o delator Fernando Baiano disse ter participado de operação para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país. Baiano afirmou que houve pagamento de propina e que o lobista Jorge Luz havia dito que parte dessa comissão era destinada ao “pessoal do PMDB”.

O delator disse que a referência era a Renan, Jader e Gomes e, acreditava ele, também o ex­ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O caso foi enviado em dezembro para a Polícia Federal em Brasília e até o momento está em estágio inicial. Os citados negam envolvimento em irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.

Atividades de formação musical estimuladas em Carnaíba e Flores

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares […]

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.

“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.

Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.

Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.

“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.

Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou.

FENET 2025 é aberta em Tabira

A Feira de Negócios de Tabira (FENET 2025) foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (2), no Estádio O Cordeirão, e seguirá até sábado (4). A programação inclui capacitações, consultorias, exposições e apresentações culturais. A solenidade de abertura contou com a participação da presidenta da CDL Tabira, Rosana Tunú, do prefeito Flávio Marques, vereadores, empresários e representantes […]

A Feira de Negócios de Tabira (FENET 2025) foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (2), no Estádio O Cordeirão, e seguirá até sábado (4). A programação inclui capacitações, consultorias, exposições e apresentações culturais.

A solenidade de abertura contou com a participação da presidenta da CDL Tabira, Rosana Tunú, do prefeito Flávio Marques, vereadores, empresários e representantes de entidades como Sebrae e Fecomércio, parceiras do evento. A feira é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com apoio da Prefeitura de Tabira.

Nesta edição, a expectativa é reunir 50 expositores de diferentes segmentos e movimentar mais de R$ 6 milhões em negócios, superando os resultados de 2024, segundo estimativa da CDL.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel da feira para o desenvolvimento local. “Tabira é uma cidade que pulsa com a força do seu comércio e da sua indústria. A Prefeitura é parceira de quem empreende, gera empregos e acredita no desenvolvimento. Apoiar a FENET é reafirmar nosso compromisso com o crescimento sustentável e com a valorização da nossa economia”, afirmou.

Um dos espaços mais procurados é a Arena Gastronômica, que reúne oito empreendimentos do setor de alimentos e bebidas, com pratos regionais e lanches tradicionais.

A programação cultural também integra o evento. Na abertura, se apresentou o cantor Ray Novaes. Nesta sexta-feira (3), estão previstos shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino e Marcelo Velozo. No sábado (4), o encerramento terá apresentações de Roberto e Eduarda, Wagner Fernando e Segunda Samba.

A FENET 2025 tem entrada gratuita e segue até o próximo sábado (4).