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Mais um capítulo: justiça dá 60 dias para prefeito convocar aprovados de concurso em Belmonte

Por Nill Júnior

Atendendo pedido do Ministério Público, através de Ação Civil Pública contra o gestor de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), a Juiza Carla de Morais Rego Mandetta atendeu pedido de liminar determinando que o prefeito convoque e nomeie dentro de um prazo de 60 dias os aprovados no concurso público realizado em 2016.

A gestão de e atender o número de vagas, inclusive as de reserva e em um prazo de 180 dias faça a exoneração de todos os contratos que estão irregulares, ocupando as funções dos contratados.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio, comemorou a decisão e disse que com ela haverá justiça aos concursados.

O prazo de 60 dias começau a contar a partir da notificação do gestor. Como a decisão é liminar, ainda será julgado o mérito e caberá recurso ao TJPE.

O tema se arrasta desde 2017. O Ministério havia recomendado ao prefeito que se abstivesse de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeasse os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados.

A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Em audiência pública com os aprovados em março daquele ano, o prefeito chegou a garantir que estava aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito à época, sem dar andamento à convocação.

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Tadeu Alencar e Ângelo Ferreira cumpriram agenda em São José do Egito

Os deputados  Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura. As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual […]

Foto site X

Os deputados  Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura.

As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos, o diretor do Sistema Fênix de Comunicação Gilberto Rodrigues, prefeitos de municípios vizinhos, vários vereadores e lideranças políticas da região.

Ao todo, serão cinco sistemas (os outros três estão em fase de conclusão), ao custo total de R$ 2,1 milhões, nas comunidades de Riacho de Baixo, Riacho do Meio, Sítio Massapê, Sítio Serrinha e Sítio Olho D’Água. S~~ao 355 famílias atendidas.

“Essas obras, tão fundamentais para a população da zona rural de São José do Egito, só foram possíveis graças ao empenho de Evandro Valadares e do gesto de desprendimento do governador Paulo Câmara e do secretário Nilton Mota, que mesmo com as dificuldades financeiras por que passam os Estados brasileiros, entenderam a necessidade dessas famílias e tomaram a decisão política de realizar as obras. Tenho orgulho de ter podido colaborar para a consolidação dessas ações”, afirmou Tadeu Alencar.

Pela manhã, antes das inaugurações, Tadeu participou de um concorrido café da manhã no qual foi lançada a pré-candidatura de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. O socialista já governou a cidade por dois mandatos – de 2005 a 2012 – e teve boa aprovação em ambas as gestões.

“O povo precisa colocar na política quem realmente representa os seus anseios. SãoJosé do Egito tem hoje problemas que precisam ser enfrentados de forma ágil e direta. E mesmo não estando mais na prefeitura, Evandro tem contribuído para isso. Daí a importância de tê-lo novamente à frente do município”, disse Tadeu Alencar, que também participou de entrevistas e debates nas rádios Liberdade FM e Gazeta FM, nas quais falou sobre a sucessão municipal, os rumos do PSB – partido do qual é vice-presidente estadual – e sobre a crise política que culminou com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vice-líder da bancada federal do PSB, Tadeu também comemorou o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, determinada na última quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal de Justiça. “Essa foi uma decisão necessária e muito celebrada pela sociedade brasileira e por nós, parlamentares. Por tudo de negativo que Cunha representava, com seu estilo imperialista e autoritário. Não era possível permitir que um deputado réu em várias ações na Justiça continuasse no comando do Legislativo”, concluiu.

Plano de privatizações é ‘factível’ de ser executado até o fim de 2018, diz Meirelles

G1 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de […]

G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que é possível executar o plano de privatização até o fim do ano que vem porque a parte mais difícil do projeto já passou.

“É factível por uma razão muito simples. O processo mais complexo é exatamente a definição das normas, das diversas áreas. Essa é uma parte bastante complexa do processo. No momento que está tudo claro, as regras são factíveis e os períodos são definidos, todos projetos definidos, é muito mais rápido o processo todo. Se demorou muito tempo para lançar porque estava se avançando nessas definições todas. No momento que está definido, tende a ser muito mais rápido.”, disse.

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.

Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O ministro da Fazenda defende que as 57 privatizações governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal. Com as contas apertadas, o governo busca aprovar no Congresso a mudança da meta fiscal, aumentando a previsão de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Eletrobras: Também durante a entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo de privatizar a Eletrobras despertou o interesse de muitos investidores e que elas devem acontecer no próximo ano.

“O que nós temos tido de interesse de investidores na Eletrobras é muito grande. Pelas avaliações que temos feito, existe o interesse e será viável sim a privatização da Eletrobrás, inclusive as privatizações estão datadas para o próximo ano. Se for decidida a Casa da Moeda ou a Lotex, também há muito interesse. No caso a Lotex tem grandes interessados”, disse.

Henrique Meirelles ainda destacou números de evolução da economia e de emprego e reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. “Se nada for feito, a previdência vai ocupar 71% do orçamento em 2026. Se não houver uma reforma, a previdência ocupará cada vez mais o teto. A mensagem é que nos damos a todos os parlamentares de que é absolutamente do interesse de todos que se aprove a reforma da previdência, caso contrario teremos a violação do teto”, disse.

 

Garotinho diz que vai entregar o “resto da quadrilha” e será morto em Bangu

Congresso em Foco Dois vídeos e um áudio que circulam nas redes sociais mostram o desespero da família do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) com a transferência dele de um hospital para o complexo penitenciário de Bangu. O ex-governador, que estava internado no Hospital Souza Aguiar, foi transferido por determinação do juiz […]

garotinho1Congresso em Foco

Dois vídeos e um áudio que circulam nas redes sociais mostram o desespero da família do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) com a transferência dele de um hospital para o complexo penitenciário de Bangu.

O ex-governador, que estava internado no Hospital Souza Aguiar, foi transferido por determinação do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, o mesmo que determinou sua prisão.

No áudio, distribuído em grupos de WhatsApp, Garotinho diz que teme ser morto no presídio e que vai se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima quarta-feira para “entregar o resto da quadrilha”, sem especificar à qual se refere. Ele resiste ao ser informado por agentes federais que será transferido naquele instante para Bangu.

“Levar é o cacete. Eu não vou. Isaías do Borel (líder de uma facção criminosa), tem um monte de preso lá que foi tudo eu que botei na cadeia. Estão doidos para me levar para lá para me matar. Sabe que quarta-feira eu tenho reunião com dr. (Rodrigo) Janot para entregar o resto da quadrilha. Isso tudo foi armado. Eu não vou”, esbravejou. “O senhor vai. Porque o senhor está preso com decisão judicial. Nós vamos cumprir a ordem judicial”, retrucou o policial. “Me matar é uma decisão sua”, replicou Garotinho.

Os vídeos registram dois momentos. O primeiro se dá quando os policiais chegam ao quarto onde Garotinho estava internado. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) e sua mãe, Rosinha Garotinha (PR), atual prefeita de Campos (RJ) e ex-governadora, imploram aos agentes policiais que não levem o ex-governador devido à sua situação médica. “Meu pai não é bandido”, repetiu várias vezes Clarissa, aos prantos. Após resistir e travar o diálogo acima com os agentes federais, Garotinho foi retirado à força da cama.

Secretário de Governo de Campos, Garotinho foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar ao passar mal depois de ter sido preso na última quarta-feira. Os médicos identificaram alterações cardíacas, recomendaram a realização de um cateterismo e que ele ficasse internado até ser conduzido para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, na semana que vem. Mas o juiz Glaucenir Silva entendeu que Garotinho estava tendo tratamento privilegiado e regalias no hospital.

Na saída do Souza Aguiar, enquanto o ex-governador era levado para a ambulância, a família voltou a resistir. O próprio Garotinho tentou se levantar duas vezes da maca. “Querem matar ele lá, ele não é bandido”, voltou a gritar, aos prantos, Clarissa. “Eu quero ir com ele, deixa eu ir com ele. Ele está passando mal”, pediu a deputada. O apelo não foi atendido.

Confira o segundo vídeo, que registra a entrada de Garotinho na ambulância que o levou até Bangu:

Raquel Lyra entrega helicóptero e novos veículos para a segurança pública

Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus […]

Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas.

As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro”, disse a governadora Raquel Lyra.

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de 95% da frota de todas as operativas da SDS foi substituída por novos veículos na atual gestão. “Hoje vimos aqui 28 pick-ups, e deste total, 10 foram para substituição. As outras 18 representam um acréscimo de um total de 93 pick-ups para a PMPE e para a Polícia Civil. É o investimento sendo feito em mais estrutura para que a gente reduza o crime, como estamos fazendo”, pontuou.

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, explica que as caminhonetes serão entregues para o Batalhão Especializado do Policiamento do Interior (BEPI). “O BEPI é nossa pronta resposta de força no interior, e as viaturas vão ampliar o que nós chamamos de Patrulha Rural, um policiamento comunitário que é feito na zona rural, em áreas de difícil acesso, e que precisam também do cobrimento e da atenção”, comentou.

INVESTIMENTO – O investimento no helicóptero Airbus H135, de origem europeia, foi de € 8,1 milhões (R$ 51,435 milhões na cotação de hoje). Já R$ 4,3 milhões foram destinados para a locação anual dos veículos terrestres – R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4×4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas.

O helicóptero biturbina, que será alocado no Grupamento Tático Aéreo (GTA), é o mais vendido do mundo e opera em condições climáticas adversas. Possui aviônicos Helionix, sistema de baixos níveis de ruído, radar meteorológico e capacidade para visão noturna, sendo amplamente utilizado em segurança pública, resgates e transporte executivo.

As motocicletas serão destinadas à Polícia Militar (PMPE) e à Polícia Científica de Pernambuco, enquanto que as caminhonetes (10 unidades) substituirão veículos em operação e incrementarão o Projeto Patrulha Rural (18 unidades).

Participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e Dannilo Godoy. Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. Também estiveram presentes os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Moreno, Edmilson Cupertino.

Sertão do Pajeú conta com 492 casos ativos de Covid-19

Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste domingo (11), a região registrou 10 novos casos positivos, 3 recuperados e nenhum novo óbito. Poucos municípios divulgam boletim epidemiológico aos finais de semana. Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.269 casos confirmados, 21.378 recuperados (95,99%), […]

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste domingo (11), a região registrou 10 novos casos positivos, 3 recuperados e nenhum novo óbito. Poucos municípios divulgam boletim epidemiológico aos finais de semana.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.269 casos confirmados, 21.378 recuperados (95,99%), 399 óbitos e  492 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira não confirmou nenhum novo caso positivo, mas registrou um caso recuperado nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.577 casos confirmados, 3.386 recuperados, 46 óbitos e 145 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  não registrou novos casos positivos, mas confirmou dez recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, cinco casos positivos e um recuperado. Conta agora com 567 casos confirmados, 534 recuperados, 16 óbitos e 17 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município conta com 202 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município totaliza 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos ativos.

Quixaba não divulgou boletim referente as últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos, nem recuperados e nem óbitos nas últimas 24h. A cidade permanece com 371 casos confirmados, 353 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou novos casos nas últimas 24. A cidade permanece com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou três novos casos confirmados, nenhum recuperado e nenhum novo óbito nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.659 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 24 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim nas últimas 24h. O município permanece com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Solidão registrou dois novos casos confirmados e um recuperado nas últimas 24h. A cidade conta com 359 casos confirmados, 352 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim nas últimas 24h. A cidade permanece com 2.009 casos confirmados, 1.952 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não divulgou boletim. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim. A cidade permanece com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.