Blog cria Guia Prático para funcionamento do SAMU Regional

O PT de Arcoverde chamou de imorais os vereadores que aprovaram os super salários para o prefeito Wellington Maciel (MDB) e secretários.

“O pacote de bondades ou imoralidade na aprovação do aumento para quase R$ 30 mil no salário do prefeito e R$ 9 mil para os secretários foi aprovado por esses dez vereadores da cidade de Arcoverde”.

Em seguida, relacionam  Weverton Siqueira (PSB), João Batista (PSB), Luiza Margarida (PSB), Valmir Brito (PTC), João Marcos (MDB), Célia Galindo (PSB), Everaldo Lira (PTB), Luciano Pacheco (MDB), Rodrigo Roa (Avante) e Zirleide Monteiro (PTB).

“Arcoverde precisa de representantes próximos das pautas populares, aliados da luta do povo trabalhador.  Com essa aprovação,  os vereadores de Arcoverde se distanciam do povo e se aliam à imoralidade no trato com a coisa pública”, conclui.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) está enfrentando o que pode chamar de “forças ocultas”.

Primeiro, foi surpreendido com um despacho de macumba na porta da prefeitura.

O prefeito foi informado por um guarda municipal do ocorrido. Falando em mensagem via WhattsApp ao blog, o prefeito mostrou tranquilidade com o episódio. “Era só o que me faltava. Graças a Deus não temo. Tá repreendido em nome de Jesus”, disse.

Agora, a bola da vez foi uma pixação no prédio da Regulação do município,  no Bairro da Penha. “Prefeito Luciano, ladrão! Queremos o que é nosso, os 60% do dinheiro da União. Enquanto você quer o que é nosso não se envergonha?”.

Ao contrário da macumba, Duque disse que essa não vai deixar passar. Argumentou que – de fato – o dinheiro dos precatórios do Fundeb ainda não foi liberado e que vai buscar identificar quem fez a inscrição. Já determinou que verifiquem as câmeras de segurança do entorno e prestará queixa na Polícia Civil. Saravá…

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora.

“Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória.  Então intervimos para autorizar os dois com rigorosa recomendação.  A prefeitura não poderia estar dando tratamento diferenciado”.

Sobre o fato de realizarem shows, Lúcio afirmou que os estabelecimentos tinham autorização para bar, reconhecendo que isso de fato não ocorreu na execução dos eventos. “Mas não concordo com censura prévia”.

Ele ainda diz que a fiscalização não está acontecendo e que vários eventos tem acontecido sem nenhuma fiscalização.  “A prefeitura não pode desvirtuar nossa atuação.  É o contrário.  Nós que temos cobrado atuação há dias”, afirmou.

“Defendemos ainda que não basta multar, mas também suspender as atividades “, reclamou. Ele reiterou que neste caso, houve dois pesos e duas medidas.  “Não tinha como proibir um e outro não”. Para ele,  esse fato serve para maior reflexão.

Lúcio também diz ter recebido queixas de servidores que tem dificuldade até de ter carro pra trabalhar,  além do número reduzido de servidores.

Ele citou exemplo de um pagode chamado “Tardezinha”, no Hotel Brotas, que não teve nenhuma vedação pelo município.  “Na hora do pagode, não houve controle”.

Diz também que cidades como Flores, Serra Talhada, Brejinho, ao contrário,  tem tido eventos sem controle nenhum. Ele enobreceu a medida da prefeitura de São José do Egito que adotou decreto. “Mas festas clandestinas acontecem”.

É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante.

Como todos devem recordar, Ricardo Barros, em ato recente, tentou levar o Ministério da Saúde a intermediar um acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado ao governo daquele Estado, e a empresa Octopharma, com a finalidade de instalar uma unidade de produção daquele fator na cidade paranaense de Maringá, sua base eleitoral.

Tal medida foi imediatamente rechaçada pela bancada federal de Pernambuco, tendo em conta que a Hemobrás, localizada em Goiana, na Mata Norte, já recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e seria absolutamente inviabilizada por uma concorrência na área do Fator VIII Recombinante, tendo em conta que o mercado brasileiro não comporta duas fábricas dessa natureza.

Naquela ocasião, vencido pela bancada de Pernambuco, Ricardo Barros retrocedeu na decisão pontual, sem, no entanto, deixar claro se havia desistido da ideia de viabilizar uma unidade paranaense.

Não desistiu. A prova clara é o Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes, publicado no Diário Oficial do Paraná deste 22 de setembro, firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma, cujo objeto é regular um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.

Nesse sentido, quero denunciar mais um ataque violento contra a fábrica da Hemobrás, com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a nossa unidade em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde.

Estou contatando toda a bancada federal pernambucana para que nos unamos contra essa nova e desleal investida contra a Hemobrás.

Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado