Garotinho é preso no Rio

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira retornou esta semana as aulas presenciais, seguindo todos os protocolos exigidos para prevenção a COVID. 

A escola também recebeu o material que será usado na manutenção e reparos dos instrumentos de corda e sopro. 

A manutenção será realizada pelo aluno João Vinícius Silva Carlos, que já vem fazendo a recuperação de alguns instrumentos como saxofone. 

Os materiais foram adquiridos com recursos próprios, no valor de mais de R$3.500.

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.

A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.

A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.

Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.

Prezado Nill Júnior,

Destaco que durante meu mandato na gestão de Iguaracy tive todas as contas aprovadas pelo TCE, esclarecendo que houve um problema no envio da documentação da prestação de contas da feira popular de Iguaracy que gerou a rejeição pelo TCU e minha inclusão numa lista meramente exemplificativa enviada ao TSE. 

É de conhecimento público e notório por parte da população e dos meus opositores que não houve qualquer irregularidade no convênio da feira e que a inserção na referida lista não tem implicações eleitorais, pois a Justiça Federal em decisão sob o manto da coisa julgada me absolveu deixando claro que não houve qualquer ato de improbidade. 

Diferentemente do candidato da situação, que foi condenado pelo TCE por diversas irregularidades quando foi prefeito de Iguaracy, condenado a devolver valores aos cofres municipais como pode ser visto aqui.

Dessa forma, reitero a nossa plena capacidade de disputar qualquer pleito eleitoral e manifesto nossa incansável disposição de trabalhar pelo povo do município de Iguaracy.

Albérico Rocha – Candidato a prefeito de Iguaracy

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.