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Bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife é notificado pelo TRE por discurso político

Por André Luis

De acordo com o Tribunal, notificação foi emitida após denúncia de um fiel que estava presente na pregação

Do JC Online

O bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Limacêdo Antonio da Silva, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que “se abstenha de fazer propaganda eleitoral de qualquer natureza (direta ou indireta) em benefício de quaisquer dos candidatos em templos religiosos”. O documento, emitido nessa quinta-feira (25), é assinado pelos juízes da Propaganda Eleitoral do Recife Dr. Heraldo José dos Santos, Dr. André Vicente Pires Rosa e Dr. Flávio Augusto Fontes de Lima.

A denúncia, por meio do aplicativo Pardal, ocorreu após homilia na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Olinda, na segunda-feira (22). Em um vídeo, que teria sido gravado durante a celebração, o bispo fala sobre não votar “em quem defende a tortura”. “Quem viveu a ditadura não vota em quem defende”, afirmou Limacêdo.

“A gente não pode votar em quem defende a tortura, minha gente. Se defender a tortura, não está defendendo o respeito à vida. Pode até dizer que defende a vida, mas na prática não defende. Defender a vida é defender políticas públicas para que as pessoas possam estudar, ter acesso a universidades”, disse o bispo.

De acordo com o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Orson Santiago Lemos, não é a primeira vez que isso acontece em Pernambuco. No primeiro turno, outras notificações sobre propaganda eleitoral foram emitidas.

“O Paulo Garcia [arcebispo de Igreja Episcopal Carismática], o Padre Evilásio, do Pina, também foram [notificados]. A Faculdade de Direito do Recife também. Se trata de um atendimento a uma denúncia de um fiel da igreja onde ele fez a pregação, que entendeu a fala dele como propaganda política”, afirmou Orson. Garcia foi notificado por usar slogans de Bolsonaro em suas pregações.

Lemos explicou que a notificação não gera abertura de processo. “A postura do TRE é a de notificar para que ele se abstenha de fazer comentários políticos em suas pregações, pois isso pode ser entendido como propaganda eleitoral, o que é crime. Mas essa notificação não gera abertura de processo, é apenas uma advertência”, esclareceu.

A Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de Olinda e Recife confirmou o recebimento da notificação por dom Limacêdo. Segundo a instituição, o religioso não citou o nome de nenhum presidenciável em seu discurso.

Outras Notícias

Ciro apoia João Campos. Túlio, Marília

Acompanhado de Carlos Lupi (PDT), Ciro Gomes (PDT) desembarca no Recife. O pdtista chegará na capital pernambucana neste domingo, onde, segundo informações, deve oficializar o apoio à candidatura do socialista João Campos (PSB) e tentará angariar mais votos para o prefeiturável. Ciro cumprirá uma agenda conjunta com o presidente do PDT-PE, Wolney Queiroz – que […]

Acompanhado de Carlos Lupi (PDT), Ciro Gomes (PDT) desembarca no Recife. O pdtista chegará na capital pernambucana neste domingo, onde, segundo informações, deve oficializar o apoio à candidatura do socialista João Campos (PSB) e tentará angariar mais votos para o prefeiturável.

Ciro cumprirá uma agenda conjunta com o presidente do PDT-PE, Wolney Queiroz – que assumiu a sigla no Estado pós destituição do Deputado Federal Túlio Gadelha.

O horário ainda não foi divulgado. Ao que tudo indica, o apoio do partido neste segundo turno pode sinalizar um possível apoio do PSB ao PDT nas eleições presidenciais de 2022. 

Em entrevista ao jornal O Globo, Lupi confirmou sua vinda ao Recife. “Vamos lá [no Recife] no domingo. Temos uma programação. Como há restrições por conta da Covid, a gente vai fazer apenas algumas visitações com o João em alguns bairros, mas vamos também gravar [o programa de TV] para ele”, assinalou o presidente da nacional da sigla ao Globo. 

Já o deputado federal por Pernambuco Túlio Gadêlha, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), publicou, na tarde deste sábado (21), uma foto em sua página oficial no Instagram na qual aparece ao lado da candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). 

“Marília não é só uma amiga e aliada que tenho no parlamento brasileiro. Marília é mais um ponto de convergência entre projetos políticos necessários para o futuro do país. Estamos avançando nessa direção”, escreveu ele. 

Túlio Gadêlha citou ainda que o PDT e o PT também firmaram alianças em outros estados, como no Ceará e em São Paulo. “Em São Paulo, Ciro e Lula estão juntos no palanque de Boulos.” Guilherme Boulos é candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, ao lado de Luiza Erundina. 

Prefeitura de Afogados promove ato de combate à violência contra as mulheres

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira promoveu, com o apoio de diversas entidades parceiras, um ato público de conscientização para a importância do combate à violência contra as mulheres. O objetivo principal da campanha foi o de chamar a atenção da população para esse grave problema que tem afetado […]

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira promoveu, com o apoio de diversas entidades parceiras, um ato público de conscientização para a importância do combate à violência contra as mulheres.

O objetivo principal da campanha foi o de chamar a atenção da população para esse grave problema que tem afetado a vida de tantas mulheres no Brasil. “O enfrentamento à violência é uma das nossas ações. Qualquer tipo de violência que seja cometida contra a mulher é crime e precisa ser denunciado. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas nessa luta e conhecer quais os mecanismos de denúncia e proteção,” destacou a Coordenadora Municipal da Mulher de Afogados, Risolene Lima.

Realizada em parceria com a Secretaria Estadual da mulher, a campanha “Basta de Violência Contra a Mulher” teve a culminância de suas atividades nesse final de semana, na Praça de Alimentação. O ato contou com as presenças da Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, e mulheres representando instituições como a FETAPE, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Diaconia, Fórum de mulheres do Pajeú e Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco.

Em Afogados da Ingazeira, a Coordenadoria da Mulher divulga a porta de entrada para as denúncias de violência e abusos. Mulheres que se encontrem nessa situação podem denunciar através do telefone da ouvidoria municipal: 0800 081 4040. “A ligação é gratuita. As atendentes estão orientadas a encaminhar rapidamente a denúncia para os órgãos responsáveis que integram a rede de proteção, que conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, com uma equipe multidisciplinar para acompanhamento da mulher em situação de violência, com assistente social, psicólogo além do apoio jurídico,” finalizou Risolene. O outro número da ouvidoria, que também funciona com whatsapp, é 99978.1666.

Outro telefone importante, também de ligação gratuita, é o número 180, canal nacional de denúncia de casos de violência contra a mulher. Maiores orientações, as mulheres podem procurar a equipe da coordenadoria da mulher, na sede da secretaria municipal de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, prédio do antigo fórum.

Mostra Pajeú de Cinema com inscrições abertas

Com incentivo do Funcultura, 3ª Mostra Pajeú de Cinema recebe filmes até o dia 7 de março. Em 2017 a Mostra Pajeú de Cinema chega a sua terceira edição, este ano o evento acontece entre os dias 15 e 20 de maio, no Cine São José de Afogados da Ingazeira. A Mostra esta recebendo filmes […]

3ª Mostra Pajeú de Cinema - INSCRIÇÕES ABERTAS 2Com incentivo do Funcultura, 3ª Mostra Pajeú de Cinema recebe filmes até o dia 7 de março.

Em 2017 a Mostra Pajeú de Cinema chega a sua terceira edição, este ano o evento acontece entre os dias 15 e 20 de maio, no Cine São José de Afogados da Ingazeira.

A Mostra esta recebendo filmes de todo país entre curtas, médias e longas-metragens de todos os gêneros, finalizados a partir de 2014. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 7 de março no site (www.mostrapajeudecinema.com.br), com preenchimento da ficha de Inscrição online.

Governo de Pernambuco concede auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03.06), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ […]

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03.06), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

“Hoje encerramos as buscas pelas pessoas desaparecidas. Quero prestar minha solidariedade aos familiares das 128 vítimas e informar que estamos decretando luto oficial de três dias, em memória dessas pessoas. Vamos repassar cerca de R$ 120 milhões aos municípios em situação de emergência para que seja pago o Auxílio Pernambuco às famílias prejudicadas”, afirmou Paulo Câmara.

O governador informou ainda que o suporte às prefeituras para os trabalhos de restabelecimento dos acessos e dos serviços públicos continua, com o apoio das secretarias estaduais.

Betânia: TCE-PE mantém decisão contra gestão fiscal de 2019 e multa de R$ 8 mil para Mário Flor

Na 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão relacionada ao recurso de Embargos de Declaração referente ao processo TCE-PE n° 22100856-1ED001, que trata da gestão fiscal do Município de Betânia no exercício de 2019. O relator do caso, Conselheiro […]

Na 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão relacionada ao recurso de Embargos de Declaração referente ao processo TCE-PE n° 22100856-1ED001, que trata da gestão fiscal do Município de Betânia no exercício de 2019.

O relator do caso, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o parecer durante a sessão, destacando que os embargos foram interpostos pelo Prefeito Mário Gomes Flor Filho. O gestor questionava o Acórdão TC nº 2046/2023, que julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e aplicou multa de R$ 8 mil.

O relatório do processo descreve que o embargante alegava contradição no acórdão, apontando a redução gradual das despesas com pessoal ao longo dos quadrimestres do exercício de 2019. No entanto, o TCE-PE considerou que não ficou demonstrada nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no acórdão.

O TCE-PE reforçou que o gestor deixou de ordenar ou promover, nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas para a redução do montante da Despesa com Pessoal, caracterizando infração administrativa. O relator ressaltou que a multa foi mantida para os dois primeiros quadrimestres, afastando-a no terceiro quadrimestre, considerando o percentual excedente como ínfimo.

Durante o julgamento, o Conselheiro Rodrigo Novaes e o Conselheiro Carlos Neves acompanharam o relator, e o resultado foi unânime. O Procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, também esteve presente na sessão.

Com a decisão, publica no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco desta sexta-feira (26), o TCE-PE ratifica a aplicação da multa e reforça a importância do cumprimento dos prazos e medidas estabelecidos pela legislação fiscal. O processo agora segue os trâmites regulares de registro e publicação no Diário Eletrônico do TCE-PE.