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Justiça decreta ilegalidade de greve da Polícia Civil

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do desembargador Bartolomeu Bueno, concedeu, hoje (20/10) à noite, liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve decretada pelo Sinpol. O Sindicato já foi notificado também hoje à noite sobre a decisão. O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 100 mil. Segue, em anexo, cópia do despacho do desembargador Bartolomeu Bueno.

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Outras Notícias

Em nota, gestão Márcia diz que débito previdenciário de R$ 35 milhões foi deixado por Duque

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque. Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou […]

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Theatro Guarany passa por revitalização em Triunfo

Um dos principais cartões postais de Triunfo, o Theatro Cinema Guarany começou a ser revitalizado pelo governo do estado, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura, que liberaram cerca de R$ 1,2 milhão para a manutenção completa do equipamento que todos os anos recebe eventos importantes do calendário cultural triunfense.   A revitalização contemplará melhorias […]

Um dos principais cartões postais de Triunfo, o Theatro Cinema Guarany começou a ser revitalizado pelo governo do estado, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura, que liberaram cerca de R$ 1,2 milhão para a manutenção completa do equipamento que todos os anos recebe eventos importantes do calendário cultural triunfense.  

A revitalização contemplará melhorias em todas as estruturas do prédio, climatização e aquisição de mobiliários. “Será uma mudança geral em nosso Cine Theatro Guarany, fora a participação da Neoenergia que vai investir muitos recursos no teatro, que sem sombra de dúvidas vai ficar muito melhor do que já é para a nossa população e todos os visitantes da nossa cidade”, comentou o prefeito Luciano Bonfim, que esteve no local vistoriando o início da intervenção.

De acordo com a engenheira responsável pela revitalização, Kleia Cordeiro, a obra teve início pela parte de marcenaria do prédio e a partir da próxima segunda-feira (02) terão início as demais intervenções. Durante as obras, o teatro estará fechado para visitações. “É um conjunto de obras de manutenção que a Fundarpe está fazendo em todos os seus prédios e Triunfo foi merecidamente contemplada”, informou a engenheira. 

Paulo discute parcerias na área da primeira infância

O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância. Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja. A publicação, […]

Foto: Divulgação/SEI

O governador Paulo Câmara esteve hoje (12.07) pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para conversar sobre as parcerias entre Estado e União na área da primeira infância.

Paulo aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um exemplar do livro que reúne a sistematização do Programa Mãe Coruja.

A publicação, em quatro volumes, aborda os desafios e a trajetória do Mãe Coruja. O ministro destacou que o Mãe Coruja é uma referência nacional e que acompanha o desenvolvimento do programa desde o seu início, em outubro de 2007.

Manifestantes aguardam Moro em frente à PF

G1 Manifestantes a favor do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do presidente Jair Bolsonaro estão concentrados em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o início da manhã deste sábado (2). Houve um princípio de confusão entre os dois grupos com gritos e aglomeração, mas a Polícia Militar […]

G1

Manifestantes a favor do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do presidente Jair Bolsonaro estão concentrados em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o início da manhã deste sábado (2).

Houve um princípio de confusão entre os dois grupos com gritos e aglomeração, mas a Polícia Militar (PM) conteve a situação. Eles estão com bandeiras, carro de som e gritam palavras de ordem.

Moro deve depor aos delegados, neste sábado, sobre as acusações de que o presidente Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas quando ele anunciou sua saída do governo, há uma semana.

O inquérito foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

O depoimento foi determinado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso, e será colhido presencialmente por delegados da PF e acompanhado pelos procuradores que tiveram autorização do ministro Mello. São eles: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita.

De acordo com informações da RPC, Moro será ouvido em uma sala ampla com a distância recomendada por causa do coronavírus e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Arcoverde abre cadastro para protetores de animais e amplia programa de castração gratuita

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia no próximo dia 27 de julho o cadastramento de protetores de animais e cuidadores de animais comunitários interessados em participar do programa municipal de castração gratuita. A ação será coordenada pelo Centro Veterinário Municipal e faz parte da política de controle populacional de […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia no próximo dia 27 de julho o cadastramento de protetores de animais e cuidadores de animais comunitários interessados em participar do programa municipal de castração gratuita.

A ação será coordenada pelo Centro Veterinário Municipal e faz parte da política de controle populacional de cães e gatos, além de fortalecer as iniciativas de saúde pública e bem-estar animal.Local Guides e de cidades

O objetivo do credenciamento é organizar o atendimento e ampliar o alcance do programa, priorizando animais em situação de rua ou sob os cuidados de pessoas que atuam voluntariamente na proteção animal.

Segundo a Secretaria de Saúde, a equipe de atendimento priorizará os protetores vinculados a Organizações Não Governamentais (ONGs) legalmente constituídas. No entanto, o programa também acolherá os protetores independentes, reconhecendo o trabalho de resgate, acolhimento e cuidado de animais abandonados que eles desenvolvem no município.

A equipe do Centro Veterinário Municipal realizará o cadastramento presencialmente na sede do centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A gestão espera que esse levantamento ajude a equipe técnica a identificar a demanda e a planejar as cirurgias de forma organizada e eficiente.

Além de controlar a reprodução de cães e gatos, o programa busca reduzir o abandono, prevenir doenças e fortalecer as políticas públicas de proteção animal em Arcoverde.

Com esta nova etapa do programa de castração gratuita, a gestão municipal amplia as ações de cuidado animal e reforça seu compromisso com uma política permanente de saúde única, integrando a proteção animal, a saúde pública e a qualidade de vida da população.