Belmonte: prefeito entrega Posto de Saúde e escola reformada sábado

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decidiu prorrogar por mais 60 dias o prazo para que os ambulantes deixem de comercializar nas calçadas.

A ideia é que passem para um local adequado que será disponibilizado pelo município. É o que diz a prefeitura em nota.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, comentou a decisão do Governo Municipal. “Os recursos já foram viabilizados e as obras de adequação do espaço onde atuarão os comerciantes ambulantes já se iniciam na próxima semana. No prazo de 60 dias queremos estar com tudo organizado e regularizado”, enfatizou o secretário.

A iniciativa faz parte da campanha “A cidade é de todos, a calçada é do pedestre”, que visa dar mais mobilidade e comodidade aos pedestres que transitam diariamente pelas ruas do município. A Prefeitura Municipal tem mantido o dialogo permanente com os comerciantes, que têm apoiado a condução do processo de mudança.

Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

“A ausência, às vezes, vale mais do que a presença”. Foi com este dito popular que o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, reagiu à proposta da adversária Marília Arraes de criar um programa de universalização da água.

Ele lembrou que, na votação do substitutivo do projeto de lei do Marco Legal do Saneamento, na Câmara dos Deputados, ela simplesmente não votou. “Preferiu a omissão e se alinhar ao Centrão para privatizar a água dos brasileiros, entregando o saneamento básico à iniciativa privada”, destacou.

“A deputada lança uma proposta que, primeiro, copia um compromisso que assumimos com a população, através do Pacto pela Água, proposta que faz parte do nosso programa de governo e foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. E, depois, tenta esconder sua aliança com o Centrão para privatizar a água dos brasileiros, inclusive para a entrega do patrimônio público nacional”, continuou Danilo.

Com o Marco do Saneamento, as empresas públicas, como a pernambucana Compesa, desde a sanção da proposta, passam a ficar fora das concorrências, e a água será valorada. As empresas públicas, por sua vez, após o vencimento dos contratos vigentes, terão de competir com empresas privadas em licitação. Será o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro das cidades já saneadas e com sistemas superavitários financia os municípios menores que ainda não têm acesso ao tratamento da água, favorecendo a criação de monopólios sobre o saneamento básico do Brasil. Isso trará consequências gravíssimas para a população, como o aumento da tarifa da água.

“Se doutor Arraes eletrificou todo estado, garantindo um bico de luz para toda a população rural, nós vamos universalizar o acesso à água. Nos últimos anos, nós investimos em grandes obras para a captação da água e integração das bacias e barragens no nosso estado. A água vai chegar a todos os municípios. Teremos metas de redução de perdas, qualidade da água e dias de abastecimento.Vamos melhorar a distribuição para chegar nas casas das pessoas com mais eficiência, frequência e qualidade. Além disso, queremos garantir o acesso de mais pessoas em situação de vulnerabilidade à tarifa social”, cravou Danilo.

Uma policial militar foi encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba.

Como tinha familiares no Alto Pajeú, era lotada na 3ª Companhia da Polícia Militar, sediada na cidade de São José do Egito. Tinha uma filha de 3 anos. A mãe, transtornada, já está no local.

Segundo o repórter Marcelo Patriota ao programa Manhã Total, Aline era muito ligada ao movimento cultural de Tuparetama. Costumava participar de todas as edições do balaio Cultural, organizado na cidade. Tinha uma filho de três anos de idade. Companheiros de farda estão transtornados.

A polícia investiga o que aconteceu. A maior possibilidade é de que ela tenha sido vitimada por um Acidente Vascular Cerebral – AVC, cada vez mais comum em jovens.  A Polícia Científica foi acionada e está no local para fins de perícia.Todo efetivo do 23º BPM lamenta o falecimento. e vai sentir a perda da policial que era uma ótima profissional.