Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Por Nill Júnior
Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.
Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.
Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.
A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.
Vanin quando levado a Unidade Mista de Saúde no dia 2 de novembro. Foto: divulgação. Segundo informações, prefeito de Santa Terezinha está com três órgãos vitais comprometidos. Por André Luis EXCLUSIVO Informações que chegaram a redação do blog dão conta de que o estado de saúde do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda é […]
Vanin quando levado a Unidade Mista de Saúde no dia 2 de novembro. Foto: divulgação.
Segundo informações, prefeito de Santa Terezinha está com três órgãos vitais comprometidos.
Por André Luis
EXCLUSIVO
Informações que chegaram a redação do blog dão conta de que o estado de saúde do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda é gravíssimo. Pessoas próximas ao prefeito confirmaram que o coração, os pulmões e os rins do gestor estão paralisados.
Na manhã desta quarta-feira (18), o atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado como prefeito interino.
Nas redes sociais, familiares e amigos formaram uma corrente de orações pela recuperação da saúde do gestor.
Vanin deu entrada na manhã da segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.
Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde daquele dia, como precaução, visto que em São José teria maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.
Na terça-feira (03.11), uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.
Na noite da quinta-feira (05.11), o prefeito de Santa Terezinha foi transferido para o Hospital Alfa, no Recife.
Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.
No último dia 9 de novembro, Vanin ainda estava precisando do auxílio da máscara para respirar e estava com os pulmões bem comprometidos.
Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, […]
Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras.
Por André Luis
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, sobre o aumento no número de casos de covid-19 e os riscos para a população com a circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.
Esta semana, a Secretaria de Saúde informou que entre os dias 8 e 14 de novembro foram notificados oito casos novos para Covid-19 no município.
Artur disse que estão acompanhando o ritmo forte empregado pelas variantes e que de fato já se consegue observar no momento o aumento de ocupação de leitos de UTI a nível de Estado.
“Também começamos a perceber o adoecimento da população com a infecção pelo vírus aumentando. Para se ter uma ideia, só ontem aqui em Afogados, a gente já tinha 18 casos em dois dias e provavelmente a gente vai estar discutindo uma possibilidade de aumentar o número de boletins por semana, talvez um na segunda, e outro na sexta”, relatou Artur.
O secretário disse que a situação já era esperada. “Apesar da gente aqui em Afogados ter um número muito bom de vacinados – para você ter ideia a população acima de 12 anos com a terceira a dose já chegou ao percentual de 128%”, revelou, Artur informando que o cenário é o mesmo para outras faixas etárias.
Ele chamou a atenção sobre o fato de Afogados da Ingazeira não ser uma bolha e que como uma cidade pólo recebe pessoas de vários outros municípios que “não fizeram uma campanha de vacinação tão robusta como aqui, então de fato a gente se expõe ao vírus e essas sublinhagens que vão aparecendo dele”.
Ainda segundo Artur: Isso implica justamente que essas novas variantes em si têm uma possibilidade de escape imunológico muito forte – as vacinas que foram aplicadas até o momento antes dessas variantes surgirem elas tinham uma acurácia boa com relação à proteção da população – infelizmente vão surgindo novas variantes e pessoas que não tomaram vacina adoecem e tem contato com pessoas que tomaram então isso vira um nicho imunológico fortalecendo o vírus e favorecendo um ambiente para apresentar essas novas variantes que vem causando adoecimento”, completou.
Artur disse haver uma preocupação com a população acima de 80 anos, que já tomaram as quatro doses.
“Aí eu fico muito triste, às vezes que a gente vê algumas pessoas que voltam a adoecer da covid-19 acima de 80 acima de 60 anos e que a gente ainda encontra, são pouquíssimos, mas a gente encontra pessoas que tomaram só duas doses do esquema e isso é ruim porque na verdade essas novas variantes estão atingindo mais nesse público específico e no público juvenil e mais infantil”, informou Artur.
Máscaras – O secretário de Saúde informou que já teve uma reunião com prefeito Sandrinho Palmeira e está sendo discutidas algumas medidas especificas para combater a nova onda da Covid-19 entre elas a volta da recomendação do uso da máscara. “Mas a gente não vai obrigar nesse primeiro momento. Vamos recomendar o uso de máscara em ambientes fechados”, informou.
Arutr também informou que uma resolução deve estar saindo na próxima segunda-feira (21). “Caso seja necessário no momento posterior a depender do comportamento do vírus em sí, possa ser sim que a gente volte com a obrigação do uso das máscaras. Mas isso tudo depende de análise epidemiológica. Trabalhamos pautados na ciência e em cima de dados epidemiológicos”, destacou Artur.
O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal. Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto. Até o […]
O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.
Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.
Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.
A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada. A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da […]
A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada.
A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da Comissão, Dr. Valdi (PP), também não poderá participar por também já ter compromissos previamente agendados.
Uma nova data para a audiência pública será marcada e comunicada antecipadamente à imprensa e às entidades sociais que participarão do debate.
Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis. A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil. A autorização é resultado […]
Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.
A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.
A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.
Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.
Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.
Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.
No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.
“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.
Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.
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