Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

Um homem identificado Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal  da Transposição em Sertânia. Ele mergulhava com amigos  na tarde deste domingo (26).

O fato aconteceu na barragem Campos no sítio Caldeirão, município de Sertânia. Os relatos dão conta de que Jurandir mergulhou e não voltou à superfície. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso. Há informações de que um episódio similar aconteceu em Custódia no carnaval, mas os dados não chegaram, à nossa redação.

O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão. Desde o período carnavalesco, flagrantes indicam a presença de um grande número de pessoas mergulhando na área. O risco existe porque em algumas situações o volume de água sobre muito rapidamente.

Para se ter uma ideia, a última estação de bombeamento do Eixo Leste deve entrar em operação plena nesta  quarta-feira (29). A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. “Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo. Os reservatórios Campos (onde ocorreu o acidente) e Barro Branco estão em fase final de enchimento. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto”, diz o Ministério em nota.

Ou seja, o volume vai aumentar ainda mais. O problema é a falta de fiscalização: nem federação, nem estado, nem municípios tomam de conta…

Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco.

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, publicou o governador.

No vídeo compartilhado por Bolsonaro em seu perfil na rede social, o humorista e apresentador Sikêra Jr., pernambucano que atia em Manaus (AM), mostra valores que, segundo ele, teriam sido enviados do Governo Federal ao Governo de Pernambuco.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é pra salvar vidas. É pra salvar vidas. Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto vocês receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, fala Sikêra Jr. no vídeo.

Na publicação, Bolsonaro cita o versículo bíblico João 8:32 que diz “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Na mesma rede social, o governador Paulo Câmara escreveu em outra publicação que a missão do governo é salvar vidas.

“Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta”.

O governador também disse que, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

E ainda afirmou que “o mundo inteiro, que assiste estarrecido à realidade imposta ao povo brasileiro, pela ausência de uma liderança capaz de unir, seguir a ciência e ter compromisso com o outro”.

Em março deste ano, governadores de 16 estados divulgaram uma carta para contestar publicações nas redes sociais feitas por Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal em 2020.

Na época, o presidente informou que o repasse para Pernambuco foi de R$ 42,7 bilhões e R$ 16,2 bilhões para auxílio. “Se Pernambuco tivesse recebido R$ 42 bilhões face ao Covid, não estaríamos no Brasil e, sim, nos Estados Unidos, que aprovou um pacote de ajuda de US$ 1 ,3 trilhão. Toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco no ano de 2020 foi R$ 27 bilhões, já com todas as ajudas do SUS, da Lei 173 e etc do Governo Federal incluídas”, contestou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, no texto.

Comemoração internacional é no dia 8

Tipificação do estupro coletivo está na pauta

Do Poder 360

Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Congresso poderá debater projetos de interesse da bancada feminina.

O que tem mais chance de ser aprovado é o que torna hediondo o estupro coletivo. O texto está pronto para análise do plenário da Câmara e pede 8 a 16 anos de prisão para os infratores. Há ainda uma proposta para tornar crime cibernético o assédio sexual em redes sociais.

Entre os projetos no Senado, está 1 substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para tornar crime a exposição de intimidade sexual por meio da “vingança pornográfica”. Também podem ser debatidas alterações nas regras aprovadas na reforma trabalhista a fim de garantir proteção a gestantes e lactantes em trabalho realizado em local insalubre.

Além das demandas para votação, o Congresso realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher. A cerimônia será realizada às 9h de 4ª feira (7.mar.2018).

A pauta das mulheres deve ter espaço nesta semana assim como a da segurança pública, colocada como prioritária pelos presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A lista inclui o projeto para criar 1 sistema integrado de segurança e outro para endurecer penas pelos crimes de tráfico de drogas e armas.

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (8), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para destacar as cobranças feitas ao Governo de Pernambuco durante a Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quinta-feira (7). O parlamentar focou sua atenção nas condições precárias de importantes rodovias que cortam o Sertão do Pajeú.

Luciano Duque ressaltou as más condições das PEs 263, 304 e 350, alertando para os perigos que representam para a vida de motoristas, passageiros e pedestres. A PE-263, que liga Itapetim ao município de Livramento, na Paraíba, foi destacada, assim como a PE-304, conectando Tabira à cidade paraibana de Água Branca, e a PE-350, ligando os municípios de Triunfo e Flores.

O deputado enfatizou que a situação das rodovias não apenas coloca em risco a vida dos usuários, mas também prejudica a mobilidade, economia e turismo da região do Sertão do Pajeú. Ele espera que a governadora Raquel Lyra faça anúncios de investimentos nessas estradas até 2024.

Essa não é a única voz a clamar por melhorias na infraestrutura viária da região. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), também recentemente cobrou a conclusão do asfaltamento da PE-263. Segundo o prefeito, 5 km da obra foram concluídos, restando apenas 6 km para sua finalização. Adelmo Moura destacou a importância do asfalto para o desenvolvimento não apenas de São Vicente, mas também de Itapetim e de toda a região do Pajeú.

A expectativa agora é que as autoridades estaduais atendam às demandas apresentadas pelos representantes da região, promovendo melhorias significativas na infraestrutura rodoviária e, consequentemente, impulsionando o desenvolvimento local.