Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Por Nill Júnior
Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.
Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.
Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.
A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.
Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco […]
Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).
Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.
Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.
*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília
Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora Mais 2,2 milhões de doses da vacina CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan contra o novo coronavírus foram liberadas nesta quarta-feira (24), para uso em todo o país. Desde o começo do mês de março foram entregues 14,3 milhões de doses, quantitativo maior do que o […]
Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora
Mais 2,2 milhões de doses da vacina CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan contra o novo coronavírus foram liberadas nesta quarta-feira (24), para uso em todo o país. Desde o começo do mês de março foram entregues 14,3 milhões de doses, quantitativo maior do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro juntos, o que representa a produção de quase 25 mil vacinas por hora, informou o órgão.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, o volume de vacinas distribuído é quatro vezes maior do que a Espanha aplicou e o dobro das doses da Alemanha. “Hoje o Butantan é um orgulho para o Brasil, um orgulho para os brasileiros que já tiveram a oportunidade de receberem as suas vacinas”, destacou Doria.
Com o novo carregamento, o total de imunizantes oferecidos por São Paulo ao Programa Nacional de Imunizações chega a 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões de doses.
O Butantan deve entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são fabricadas pelo Butantan.
A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local.
Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro.
Até o fim de março, o Butantan aguarda nova carga de IFA correspondente a cerca de 6 milhões de doses, o que permitirá o cumprimento integral do acordo inicial de 46 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o Instituto Butantan, o órgão formou uma força-tarefa para acelerar a produção de doses da vacina para todo o país. Uma das medidas foi dobrar o quadro de funcionários na linha de envase para atender à demanda urgente por imunizantes contra o novo coronavírus.
Da Agência Brasil No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril. Eram manifestantes, […]
No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril.
Eram manifestantes, em grande parte mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-ute).
Eles aguardavam o discurso do principal personagem do dia em Ouro Preto: o ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Mujica. A presença do líder político contribuiu para que evento se transformasse também num ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o que também ficou configurado pelo discurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Ouro Preto foi, nesta quinta-feira (21), não apenas a sede de uma solenidade de estado. Ouro Preto voltou a ser a capital de Minas Gerais. O decreto assinado nesta manhã por Pimentel, transferindo simbolicamente por um dia a sede do governo mineiro, faz uma referência histórica. Entre 1823 e 1897, a cidade centralizava a administração do estado. Mas foi bem antes, no dia 21 de abril de 1792, há exatos 224 anos, que Tiradentes era enforcado no Rio de Janeiro. Mártir da Inconfidência Mineira, foi acusado de conspirar contra a coroa portuguesa.
“Não há liberdade sem democracia”, reiterou mais de uma vez Pimentel. Na terra dos inconfidentes, o governador elegeu a liberdade como a linha condutora de seu pronunciamento e de sua crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Cedo ou tarde, a liberdade sempre vence. É o que diz a bandeira de Minas Gerais. O novo nome da liberdade é a defesa da democracia, do respeito à vontade soberana do povo, expressa pelo voto livre, secreto e universal”, disse.
Sem fazer citações nominais, Pimentel atacou as manobras ocorridas na Câmara dos Deputados e no Poder Judiciário. Os meios de comunicação também não foram poupados. “A pacificação não será obtida por meio de artimanhas políticas e jurídicas que buscam iludir e confundir a consciência de nossa gente. Não virá também do abusivo uso da mídia para propagar meias verdades e teses ilusórias, instigando a intolerância e o ódio, buscando dividir e não unir, escurecer e não clarear, perturbar e não pacificar. A única pacificação real é a que vem do voto popular, do voto livre e direto”.
No último domingo (17), a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma. O processo seguiu para o Senado. Enquanto esperava o seu momento de falar, José Mujica pôde observar diversas vezes os espectadores se unirem ao coro de “não vai ter golpe”. Mas se alguém esperou uma palavra direta do líder político sobre os episódios em curso no Brasil, não foi o que ocorreu. Mesmo assim, ele não fugiu do tema, se valendo de metáforas e de considerações filosóficas.
Mal terminou o evento, jornalistas o rodearam. Diante da pergunta sobre a caracterização do processo como golpe, uma resposta inesperada. “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”. Em sua opinião, a troca de governantes não resolve a crise. “Se Cristo estivesse aí, tampouco ele resolveria porque é um problema do sistema”.
O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco. Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em […]
O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco.
Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em tratamento.
No boletim por bairros divulgados na noite da última sexta-feira (25), a Secretaria de Saúde apresentou a quantidade de pacientes que estão em tratamento domiciliar ou internados.
Dos nove pacientes internados, quatro são do bairro Nossa Senhora das Graças, os demais são do Centro, Nossa Senhora da Conceição, Prado, Riachinho e PACS.
As localidades que tem mais pessoas em isolamento domiciliar são moradores de Conceição da Crioulas (9) e do Pau Ferro (10).
Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos […]
Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade
Prezado Nill Júnior,
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.
A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.
Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.
Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.
A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.
Prefeitura de Carnaíba Secretaria de Saúde Procuradoria Geral do Município
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