Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Por Nill Júnior
Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.
Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.
Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.
A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”. O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel. A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”.
O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel.
A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.
Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro.
Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).
Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.
Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.
Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas.
Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião.
O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.
A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.
Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza. Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das […]
Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza.
Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das inundações e enxurradas ocorridas nos últimos dias.
Esses itens, podem ser doados em cinco pontos na cidade: Varejão Supermercado, Agrovet Pet, Casa do Fazendeiro, Supermercado Esperança e Avistão Supermercado.
Os diretores Gennedy Patriota, da emissora, e André Rafael, da CDL, veem com uma expectativa muito positiva esta campanha, e avaliam que a parceria alcançará seu objetivo e proporcionará uma melhor condição àqueles que estão enfrentando muitas dificuldades com esta lamentável catástrofe.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Pedro Campos, participou nesta quarta-feira (05), em Brasília, de uma audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino. Participaram ainda o chefe de gabinete do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli e o secretário nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar. Na oportunidade, o chefe do executivo […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Pedro Campos, participou nesta quarta-feira (05), em Brasília, de uma audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino.
Participaram ainda o chefe de gabinete do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli e o secretário nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar.
Na oportunidade, o chefe do executivo itapetinense apresentou demandas e solicitou melhorias para a segurança do município. Adelmo também esteve no gabinete da senadora Teresa Leitão solicitando emendas para a assistência social e a infraestrutura urbana.
G1 Destituído do comando do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) fez duras críticas nesta quinta-feira (9) ao senador Aécio Neves (MG), afirmando que os dois têm diferenças “muito profundas”. Ele disse ainda, sem citar nomes: “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”. Ao comentar o assunto, Aécio disse estar “preocupado” com o […]
Destituído do comando do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) fez duras críticas nesta quinta-feira (9) ao senador Aécio Neves (MG), afirmando que os dois têm diferenças “muito profundas”. Ele disse ainda, sem citar nomes: “Esse PSDB desses caras não é o meu PSDB”.
Ao comentar o assunto, Aécio disse estar “preocupado” com o fato de o PSDB “sair da agenda ou da vanguarda das grandes reformas que precisam ocorrer no Brasil para se limitar a uma disputa interna”.
Aécio estava licenciado da presidência do PSDB desde maio e, nesse período, Tasso comandou a legenda de maneira interina.
De lá para cá, os grupos dos dois senadores se distanciaram, principalmente porque Aécio defendeu a permanência do partido no governo do presidente Michel Temer, e Tasso, o desembarque.
Aécio indicou para a presidência interina do PSDB o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que defendeu unidade dentro da legenda.
No dia 9 de dezembro, o PSDB fará a convenção nacional para eleger o novo presidente para os próximos dois anos. Tasso já lançou sua candidatura e, segundo o senador, Aécio o procurou para que deixasse a presidência interina do partido em prol da “equidade” da disputa.
“Eu disse para ele que pedia dele uma certa sinceridade quando viesse argumentar as razões, porque, afinal de contas, nós éramos amigos -somos, espero, durante 30 anos- e eu sabia perfeitamente que ele não queria isso em nome da equidade”, disse Tasso.
“E pedi apenas para que ele falasse comigo com toda a franqueza: que ele, na verdade, não queria que eu fosse candidato nem presidente do partido, que era essa a questão, porque nós temos hoje diferenças profundas, muito profundas”, acrescentou o senador.
Indagado, então, sobre quais são essas diferenças, Tasso respondeu:”São conhecidas de todos vocês, são diferenças profundas, desde comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo, a questão de fisiologismo desse governo.”
Aécio respondeu: “Essa decisão é absolutamente normal, feita com absoluta serenidade, ouvindo vários setores do partido. Vamos garantir que essa disputa se dê em alto nível, discutindo aquilo que interessa efetivamente ao país.”
Ao comentar a saída da presidência interina do PSDB, Tasso foi questionado sobre o fato de “algumas pessoas” do partido afirmarem nos bastidores que Aécio não estava pensando no coletivo do partido.
“Tenho dito, vocês sabem, que ele não está pensando no coletivo do partido há muito tempo, desde quando ele está agarrado a essa presidência, e sabendo que ele ficando na presidência não traria vantagem para o partido nesse momento. E se ele estivesse pensando no coletivo do partido, isso não estaria acontecendo hoje. Nem essa crise estaria acontecendo hoje.”
O programa Manhã Total na Gazeta FM estreou hoje com a participação do Deputado Estadual Ângelo Ferreira por telefone, mais os médicos Eclérinston Ramos e Geraldo Bezerra, o Gerinha. Os dois últimos falaram sobre saúde no município e criticaram a gestão do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Eclérinston disse ter atendido casos na unidade onde […]
O programa Manhã Total na Gazeta FM estreou hoje com a participação do Deputado Estadual Ângelo Ferreira por telefone, mais os médicos Eclérinston Ramos e Geraldo Bezerra, o Gerinha. Os dois últimos falaram sobre saúde no município e criticaram a gestão do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Eclérinston disse ter atendido casos na unidade onde faltou medicação básica para evolução dos pacientes.
Ele criticou o prefeito Romério Guimarães, a quem acusou de tratar a saúde com descaso. Perguntado sobre quem estaria com a verdade, se ele ou o diretor da unidade, Tadeu do Hospital, que havia destacado a qualidade no hospital de média complexidade, Eclérnston afirmou ter inúmeros relatos que atestavam sua fala.
O medico Gerinha acusou as gestões petistas em Brasília e São José do Egito por sucateamento da saúde básica e de média complexidade na cidade.
“As realidades apresentadas por nós e por eles são diferentes porque é da prática do PT iludir. Dilma dizia que o Brasil era o país das maravilhas e estamos vendo o quadro agora. O mesmo acontece em São José do Egito“, criticou.
Sucessão: candidato a prefeito nas últimas eleições contra o atual prefeito, Eclérinston afirmou que seu nome estará a disposição do grupo para qualquer missão no tocante às eleições de outubro. “Estou a disposição para ser candidato a prefeito, a vice ou a nada. Estou para contribuir ”, afirmou.
Você precisa fazer login para comentar.