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Um em cada três deputados é acusado de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Por André Luis
Foto: Jonas Pereira Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Outras Notícias

Quatro mil kits alimentares são entregues aos estudantes da rede Municipal de ensino de Tabira

A Secretaria Municipal de educação de Tabira divulga cronograma de entrega da segunda remessa dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira, tendo início no dia 20 de abril as entregas se estendem até o dia 30 do corrente mês. As entregas da segunda remessa são referentes ao mês de março […]

A Secretaria Municipal de educação de Tabira divulga cronograma de entrega da segunda remessa dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira, tendo início no dia 20 de abril as entregas se estendem até o dia 30 do corrente mês.

As entregas da segunda remessa são referentes ao mês de março e todos os estudantes matriculados na rede tem direito a receber o kit, sendo um total de 4 mil kits entregues entre as escolas urbanas e rurais. “Reforçamos que cada aluno tem direito a um kit. Portanto, os pais e responsáveis têm direito a pegar a quantidade de kits correspondente à quantidade de crianças matriculadas.”, destaca o setor de merenda da Secretaria municipal.

As escolas municipais realizam a de entrega através de cronograma, sendo dividida por dias e horários específicos nas escolas da Rede, conforme pode ser visto na imagem, e para melhor organização cada escola ainda fará um horário específico por segmento (creche, ensino infantil, fundamental) e estarão informando diretamente aos pais ou responsáveis os horários que os mesmos devem comparecer para retirada do kit, visando evitar aglomerações.

IMPORTANTE : Para retirada do kit apenas o responsável pelo estudante poderá fazê-lo, sendo necessário levar o RG ou CPF; usar máscara de proteção; evitar levar acompanhantes (principalmente crianças ou idosos); de preferência levar caneta para assinar; respeitar datas e horários de entregas; não aglomerar e respeitar o distanciamento social.

Compesa e SDS anunciam núcleo integrado para ampliar combate ao furto de água em Pernambuco

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) definiram novas estratégias para intensificar o combate ao furto de água e a crimes em unidades operacionais da companhia. As medidas foram discutidas em reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da Compesa, no Recife, com a participação do presidente da estatal, […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) definiram novas estratégias para intensificar o combate ao furto de água e a crimes em unidades operacionais da companhia.

As medidas foram discutidas em reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da Compesa, no Recife, com a participação do presidente da estatal, Douglas Nóbrega, do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo César Torres, do delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa, além de equipes técnicas das duas instituições.

No encontro, foi anunciada a criação de um núcleo específico na SDS para atuação integrada com a Compesa a partir de 2026.

De acordo com o que foi apresentado, o novo núcleo atuará com base nas notificações da companhia, reforçando ações de inteligência, operações em campo para identificação de desvios, retirada de ligações clandestinas, combate a furtos em unidades operacionais e responsabilização dos envolvidos.

“Estamos falando de crimes que prejudicam diretamente a população. Estamos avançando nessa parceria com a SDS para intensificar o combate a essas práticas ilícitas, com ações de inteligência e atuação em campo”, afirmou Douglas Nóbrega.

Durante a reunião, também foram apresentados resultados das operações realizadas desde outubro de 2023, período em que a Compesa passou a mapear ocorrências e estruturar ações com apoio das forças de segurança. Segundo a companhia, em 2025 foram recuperados mais de 350 litros por segundo, volume equivalente a cerca de 80 mil carros-pipa de 10 mil litros por mês.

Entre os exemplos citados estão a fiscalização na adutora de inversão de Jucazinho, que possibilitou a recuperação de mais de 20 litros por segundo e aumento da produção para Riacho das Almas, e uma operação em Limoeiro que resultou na recuperação de uma bomba furtada após monitoramento por satélite.

Empresário é assassinado em São José do Egito

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto […]

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19).

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto da AABB, acompanhado de uma mulher.

Um homem chegou e fez vários disparos de arma de fogo. João foi atingido na cabeça e na região do tórax e veio a óbito no local.

A área foi isolada pelas polícias Civil e Militar, que prontamente acionaram o IC, Instituto de Criminalística em Afogados da Ingazeira.

A Delegacia da Policia Civil de São José do Egito está encarregada das investigações. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. João era natural de Brejinho, casado e deixou filhos.

TJPE e STJ mantém decisão de levar a Júri Popular homem que atropelou e matou jovens de Tabira, em 2013

Foi reconhecido julgamento por homicídio doloso e que réu não responda em liberdade Não adiantou a tentativa de reverter as  decisões no TJPE nem no STJ. Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No […]

Crime vai completar dois anos
Crime vai completar dois anos

Foi reconhecido julgamento por homicídio doloso e que réu não responda em liberdade

Não adiantou a tentativa de reverter as  decisões no TJPE nem no STJ. Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,  uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, quando se assume o risco e  há intenção de matar combinando álcool e direção, entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros já havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Sem sucesso.

As últimas cartadas foram no TJPE e STJ. Hebson foi pronunciado e dessa pronúncia cabia um recurso, chamado Recurso em Sentido Estrito, julgado pelo  Tribunal de Justiça de Pernambuco. Perdeu, pois o TJPE manteve o mesmo entendimento da primeira instância.

A decisão do Ministro Falcão, do STJ
A decisão do Ministro Falcão, do STJ

Da decisão ainda cabia outro recurso, chamado de Recurso Especial, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Mas, para isso existe o chamado Requisito de Admissibilidade para que o Recuso Especial vá a análise do STJ, analisado pelo próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco. No TJ, houve entendimento de que não cabia o Recurso Especial, com base em duas súmulas do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Hebson Thiago: Júri popular por homicídio doloso
Hebson Thiago: Júri popular por homicídio doloso

Dessa decisão que nega a ida do Recurso Especial ao STJ, ainda cabia outro recurso, um Agravo. O advogado de Hebson, Allisson Ricelli da Silva Belchior, ingressou pedindo que o Superior Tribunal de Justiça autorizasse a subida do Recurso Especial a Brasília para ter uma última chance. Mas, para que esse agravo fosse conhecido seria necessário impugnar todos os atos que ocasionaram o entendimento anterior, que no caso foram as duas súmulas arguidas pelo Desembargador no Tribunal de Justiça.

Como ele não impugnou, o Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu o agravo impetrado pelo advogado. Assim, a decisão de que ele continue respondendo preso e não em liberdade condicional, bem como de que vá a Júri Popular foram mantidas.

Recorde o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro embriagado, foi autuado em flagrante.

Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.