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Danilo cutuca Marília: “ajudou na privatização da água e, agora, fala em garantir acesso ao abastecimento”

Por Nill Júnior

“A ausência, às vezes, vale mais do que a presença”. Foi com este dito popular que o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, reagiu à proposta da adversária Marília Arraes de criar um programa de universalização da água.

Ele lembrou que, na votação do substitutivo do projeto de lei do Marco Legal do Saneamento, na Câmara dos Deputados, ela simplesmente não votou. “Preferiu a omissão e se alinhar ao Centrão para privatizar a água dos brasileiros, entregando o saneamento básico à iniciativa privada”, destacou.

“A deputada lança uma proposta que, primeiro, copia um compromisso que assumimos com a população, através do Pacto pela Água, proposta que faz parte do nosso programa de governo e foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. E, depois, tenta esconder sua aliança com o Centrão para privatizar a água dos brasileiros, inclusive para a entrega do patrimônio público nacional”, continuou Danilo.

Com o Marco do Saneamento, as empresas públicas, como a pernambucana Compesa, desde a sanção da proposta, passam a ficar fora das concorrências, e a água será valorada. As empresas públicas, por sua vez, após o vencimento dos contratos vigentes, terão de competir com empresas privadas em licitação. Será o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro das cidades já saneadas e com sistemas superavitários financia os municípios menores que ainda não têm acesso ao tratamento da água, favorecendo a criação de monopólios sobre o saneamento básico do Brasil. Isso trará consequências gravíssimas para a população, como o aumento da tarifa da água.

“Se doutor Arraes eletrificou todo estado, garantindo um bico de luz para toda a população rural, nós vamos universalizar o acesso à água. Nos últimos anos, nós investimos em grandes obras para a captação da água e integração das bacias e barragens no nosso estado. A água vai chegar a todos os municípios. Teremos metas de redução de perdas, qualidade da água e dias de abastecimento.Vamos melhorar a distribuição para chegar nas casas das pessoas com mais eficiência, frequência e qualidade. Além disso, queremos garantir o acesso de mais pessoas em situação de vulnerabilidade à tarifa social”, cravou Danilo.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promoveu mutirão de exames de mamografia

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia. Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação […]

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia.

Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. 

Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside.

Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama.

Priscila Krause: “governo acelerou gastos mesmo com queda de arrecadação”

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo. “Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, […]

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo.

“Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.

“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras.

“Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são R$ 1,2 bilhão para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões.

Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.

Taxa de contaminação de Covid é de 22 a cada cem testados em Afogados

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, confirmaram a alta de casos de Covid-19 no que vem sendo chamado de quarta onda, pela presença de novas subvariantes da doença. “Há um mês tínhamos casos apenas de Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem Covid positivo, com  a […]

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, confirmaram a alta de casos de Covid-19 no que vem sendo chamado de quarta onda, pela presença de novas subvariantes da doença.

“Há um mês tínhamos casos apenas de Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem Covid positivo, com  a ocupação da UTI em 40%. Mas de sexta pra cá, 15 pessoas positivaram pra Covid. Dessas, duas estão na UTI. Isso Ascende uma preocupação, um alerta. Mas precisamos esperar pra ver se é quarta onda ou não”.

Já o Secretário Arthur Amorim adiantou que a taxa de positivação dentre as pessoas que procuram o serviço de testagem é de preocupantes 22%. ou seja, de cada cem  pessoas testadas, 22 dão positivo. “No gráfico de acompanhamento diário há nítida alta, graças a essas subvariantes anunciadas pela mídia. Se observa aumenta no número de casos. Antes havia mais casos entre funcionários públicos, professores e profissionais de saúde. Agora percebemos que pulverizou”.

Entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a COVID-19 em Afogados. A prefeitura adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Também reforçou a necessidade de se completar o esquema vacinal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a terceira dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.  Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

Antônio Moraes destaca trabalho da Guarda Municipal de Tabira

O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31). Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013. “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento […]

ELOGIO – “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas.” Foto: Roberto Soares

O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31).

Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013.

“A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas. Esse mesmo trabalho vai além da área urbana e chega até a zona rural”, afirmou Moraes.

“Prefeitos de outras cidades têm visitado o município para conhecer a atuação dos profissionais, que também é reconhecida pelas Polícias Militar e Civil do Estado”, registrou.

Após aprovação do PLDO 2027, Duque ressalta importância da peça para o futuro de Pernambuco

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027. Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado. O PLDO orienta a […]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado.

O PLDO orienta a construção do orçamento de Pernambuco para o próximo exercício e define parâmetros para a aplicação dos recursos estaduais. A proposta trabalha com uma estimativa de R$ 57,4 bilhões em receitas e contempla áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, além de investimentos estruturadores.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma etapa fundamental para definir os caminhos que Pernambuco vai seguir no próximo ano. É nela que estabelecemos prioridades, organizamos a aplicação dos recursos e criamos as condições para que áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social, continuem avançando. É um instrumento importante para garantir planejamento, responsabilidade fiscal e investimentos que tenham impacto direto na vida da população”, destacou Luciano Duque.

Durante a análise da matéria, o parlamentar atuou como sub-relator das partes do projeto que disciplinam as transferências de recursos para entidades privadas e as emendas parlamentares individuais. O parecer apresentado por ele foi aprovado pela Comissão e incluiu posicionamento favorável à emenda que preserva maior possibilidade de distribuição dos recursos pelos deputados entre municípios e instituições.

“Estamos tratando de uma peça que ajuda a definir como Pernambuco vai organizar suas prioridades e transformar planejamento em ações concretas. Nosso papel foi contribuir para um texto responsável, mas que também permita que os recursos cheguem onde a população mais precisa”, afirmou Luciano Duque.