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Base de Temer não garante apoio para barrar denúncia

Por André Luis
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Da Folha de São Paulo

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.

Outras Notícias

Férias: Prefeitura de Afogados promove atividades na biblioteca

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura. As atividades tem início às 15h, com contação de histórias […]

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

MPPE participa de audiência pública sobre violência policial na ALEPE

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Promovido pela Comissão […]

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate deu voz a várias pessoas vítimas da violência policial, como mães de jovens mortos em decorrência de abordagens. Para a representante do MPPE na audiência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, a Promotora de Justiça Helena Martins, a audiência foi momento também de ressaltar a prioridade da gestão do MPPE na atuação do controle externo da atividade policial, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle, em que, desde sua criação, os Promotores de Justiça integrantes acompanham os casos de morte decorrente de ação policial desde a investigação até o seu desfecho, o que tem tido resultados efetivos na reversão da impunidade nesses homicídios. 

Foi momento também de destacar a atuação do grupo de Promotores nas duas investigações instauradas pelo Ministério Público na chacina ocorrida em Camaragibe no mês de setembro, o que também foi tema da audiência pública. “Desde as instaurações dos dois Procedimentos de Investigação (PICs), os Promotores do GACE-Controle vêm trabalhando incansavelmente, pois não se trata de uma investigação convencional. Com apoio do GAECO, os Promotores têm lançado mão dos recursos de tecnologia e equipamentos existentes no MP, que são de grande valia na análise dos dados obtidos no decorrer das investigações, de forma que em breve o resultado apontando todos os responsáveis será entregue à sociedade”, revelou Helena Martins.

Para a Presidente da Comissão de Cidadania, Deputada Dani Portela, os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento de injustiça. A Deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”. 

Solicitante do debate, o Deputado João Paulo criticou a impunidade nos casos dessa natureza. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, é essencial para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, Coordenadora Regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo ela, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

O Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, no qual Pernambuco ficou em penúltimo lugar em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). O Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência.

Na avaliação da Coordenadora do CAO Controle Externo, eventos como este são de extrema importância para fomentar o diálogo dos diversos atores envolvidos na pauta de Segurança Pública com a sociedade. Destacou ainda que o MPPE tem desenvolvido diversas ações para aprimorar e intensificar essa interação com a sociedade.

Candidatura de Joaquim Lira ao TCE ganha corpo

Nome do deputado se fortalece na disputa por conta de seu bom trânsito político Natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) começou a ter o nome fortalecido nos corredores e salões da Assembleia Legislativa para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).  É […]

Nome do deputado se fortalece na disputa por conta de seu bom trânsito político

Natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) começou a ter o nome fortalecido nos corredores e salões da Assembleia Legislativa para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). 

É uma reviravolta numa Casa onde cada minuto tem valido horas. Os deputados vivem dias de articulação política tão intensos, somente comparados à época em que Jarbas Vasconcelos (MDB) era governador.

De bom trânsito na Casa, Lira tem agregado apoios. Ele está no terceiro mandato e tem sido visto com frequência, curiosamente, com o deputado Kaio Maniçoba (PP), que também concorre ao cargo. 

Os dois estão se movimentando com a mesma intensidade, de acordo com relatos de pessoas próximas, mas acordaram que um abrirá mão da disputa na reta final, caso sinta a possibilidade de derrota. Os dois, inclusive, já admitiram o acordo publicamente à Folha.

A deputada Débora Almeida (PSDB) permanece na disputa para o TCE, mas tem conversado pouco com os pares. Ela seria, eventualmente, o nome apoiado pela governadora Raquel Lyra para o cargo. Teria, também, a simpatia de Teresa Duere. As informações são do blog da Folha.

Pernambuco ultrapassa a marca de 5 mil mortes pelo novo coronavírus

O estado de Pernambuco ultrapassou, nesta sexta-feira (3), a triste marca de mais de 5 mil vidas perdidas para o novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmadas nas últimas 24 horas 100 novas mortes – 33 delas (33%) ocorridas entre 30 de junho e 2 de julho, e outras […]

O estado de Pernambuco ultrapassou, nesta sexta-feira (3), a triste marca de mais de 5 mil vidas perdidas para o novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmadas nas últimas 24 horas 100 novas mortes – 33 delas (33%) ocorridas entre 30 de junho e 2 de julho, e outras 67 (77%) no período de 4 de maio a 29 de junho. Ao todo, desde 25 de março, 5.068 pessoas vieram a óbito por causa da Covid-19.

Também nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.243 novas infecções. 1.114 delas (90%) são consideradas leves – quando o paciente não precisa de internação hospitalar, se encontra na fase final da doença ou estão curados e só descobriram agora que foram infectados. Já os outras 129 (10%) são graves, classificadas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 62.362 casos confirmados, sendo 19.908%u202C graves e 42.454 leves.

Finfa: “tenho condições para ir a Brasília e cobrir a Marcha”

O blogueiro Júnior Finfa falou agora a pouco ao blog sobre a duvida levantada pelo vereador Zé Negão em entrevista à Rádio Pajeú sobre sua ida à Marcha dos Prefeitos. Dizendo não querer levantar polêmica, Finfa afirmou que desafiava qualquer um a buscar na prefeitura qualquer empenho que comprovasse  custeio de sua ida paga pela […]

prefeitos2O blogueiro Júnior Finfa falou agora a pouco ao blog sobre a duvida levantada pelo vereador Zé Negão em entrevista à Rádio Pajeú sobre sua ida à Marcha dos Prefeitos.

Dizendo não querer levantar polêmica, Finfa afirmou que desafiava qualquer um a buscar na prefeitura qualquer empenho que comprovasse  custeio de sua ida paga pela prefeitura de Afogados.

“Graças a Deus tenho condições de acompanhar um evento desse e cobri-lo para meu blog.” Finfa disse também que é bem relacionado com todos os prefeitos do Pajeú e fora da região.

Vereadores: pelo menos quatro dos governadores governistas criticados por Zé Negão no debate das Dez de hoje já sinalizaram que estarão segunda-feira na Rádio Pajeú utilizando direito de resposta diante do que falou o vereador.