Dinca confirma candidatura da esposa e admite deixar o PSB

A rescisão do contrato da Arena Pernambuco firmado pelo governo estadual e pela Odebrecht foi o assunto principal no plenário da Assembleia Legislativa ontem. O presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB), que é ligado ao governo, propôs a convocação do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, para falar sobre a decisão da gestão Paulo Câmara (PSB) de romper unilateralmente o contrato.

“Na quarta-feira (amanhã), a gente deve votar para convidar o procurador-geral. Não vamos convocá-lo, vamos convidá-lo. Ele deve vir à Assembleia nos próximos 15 dias. O governo quer dar um trato jurídico à questão. Caúla é a pessoa mais importante para informar os passos que serão dados e esclarecer dúvidas sobre a rescisão”, disse Ângelo Ferreira.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pediu que a audiência pública não fique restrita ao procurador-geral do Estado e disse que os deputados precisam ouvir também executivos da Odebrecht. “Vamos chamar outras pessoas”, garantiu o presidente da Comissão de Administração Pública.

No plenário, os deputados governistas não perderam tempo e se apressaram em defender a decisão do governo estadual de rescindir o contrato com a Odebrecht. A iniciativa foi considerada “firme”, “necessária” e “acertada” pela base de apoio de Paulo. Os parlamentares também lembraram que deputados hoje na oposição aprovaram em plenário todos os projetos ligados à construção da arena.

Por sua vez, a oposição cobrou responsabilidade do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas questões relativas à Arena. Silvio Costa Filho (PTB) e Edilson Silva (PSOL), que serão concorrentes do socialista em outubro, lembraram que ele presidiu o Comitê Gestor da Copa, que deu aval ao contrato para a construção do estádio.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com o Sesc Pernambuco, realiza o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão. O evento, que será realizado desta quarta-feira (26) ao sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

Na programação apresentação de teatro, violão, dança, sanfona, palestra, lançamento de livro e show’s com As Severinas, Pierre Tenório e os Virgulados e o Grupo Sagaranna. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia e a visita de escritores nas escolas públicas municipais.

A unidade móvel de artes cênicas do Sesc estará em Sertânia para o VIII FLIS. Adaptada com um palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som, 25 mil watts de luz, a unidade, que ficará estacionada na Praça de Eventos, ainda possui um projetor e telão para exibição de filmes.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação penal ajuizada no ano passado pelo procurador da República em Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com a denúncia do MPF, durante o exercício de 2014, a Prefeitura de Bodocó aplicou indevidamente as verbas públicas, ao autorizar transferências da conta bancária vinculada aos repasses do Fundeb para a conta destinada à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, em seguida, utilizar a quantia em desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 842 mil, em valores da época.

De acordo com a Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, especialmente no pagamento de profissionais do magistério da educação básica, além de outras ações na área. Segundo o MPF, não houve comprovação de que as verbas do Fundeb foram aplicadas com essa finalidade.

A Justiça Federal condenou Danilo Delmondes Rodrigues a três meses de detenção e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).

O  Partido Ecológico Nacional- PEN, disse em nota ao blog que esteve reunido ontem, onde foram debatidos vários temas.  Dentre eles a criação do Diretório Municipal e a Presidência da Câmara de Vereadores. A nota foi enviada por Felipe Cassimiro.

“Ficou decidido que o partido apresenta o nome de Rubinho do São João para a discussão da Presidência da Câmara Vereadores de Afogados da Ingazeira”, confirma o partido em nota. “O partido está para construir e não dividir”. A legenda ainda conta com mais dois vereadores: Wellington JK e Sargento Argemiro.

Além de Rubinho, demais nomes  do bloco governista se movimentam para emplacara a presidência da Mesa Diretora. Nomes como Raimundo Lima, Daniel Valadares, Frankilin Nazário, Augusto Martins  e Reinaldo Lima estão entre os cotados. A definição sai até a posse, dia 1 de janeiro.