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Barroso revoga prisões e determina soltura de alvos da Operação Skala

Por Nill Júnior
João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação.

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.

Outras Notícias

Serra Talhada: Vice-prefeita diz em entrevista que sua competência incomodou Duque

Do Caderno 1 Em entrevista no programa Tribuna Popular da Rádio Líder do Vale nesta quarta-feira (13), a vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte, que foi também secretária da Mulher do município, mais uma vez justificou seu afastamento do prefeito Luciano Duque. Novamente a vice-prefeita disse que conheceu duas pessoas “uma durante a campanha e outra depois de eleito“, […]

tatiana_duarteDo Caderno 1

Em entrevista no programa Tribuna Popular da Rádio Líder do Vale nesta quarta-feira (13), a vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte, que foi também secretária da Mulher do município, mais uma vez justificou seu afastamento do prefeito Luciano Duque. Novamente a vice-prefeita disse que conheceu duas pessoas “uma durante a campanha e outra depois de eleito“, disse ela.

“Muitas pessoas falaram isso, mas prefiro errar por confiar do que não dar um voto de confiança. Eu acreditava que ele não seria o que diziam tanto… mas infelizmente a realidade era essa… ele não era a pessoa que demonstrava ser na campanha. Pós campanha era uma outra pessoa, uma outra postura (…) Não me restou alternativa, a não ser romper e deixar bem claro que não compartilho com a gestão dele…”, explicou justificando seu afastamento da gestão.

Tatiana disse ainda que o prefeito, apesar de ter lhe entregado uma secretaria como a da Mulher, que a princípio poderia parecer que estava lhe fortalecendo, acabou funcionando ao contrário, pois, conforme declara a vice-prefeita, “a partir do momento que ele percebeu que eu dava conta do recado e chegou a uma visibilidade, ao invés de se alegrar, ele se entristeceu”, disse ela e acrescentou: “e a ordem era: cortar as asas dela…isso corria dentro dos corredores da prefeitura”, disse e afirmou que todo trabalho positivo alcançado como secretária de Mulher o incomodou ao ponto de exonera-la pela mídia… “sem nunca ter sentado comigo para conversar nada. Ele não é de diálogo, ele é simplesmente de ditar e tem que ser cumprido”, revelou.

Prefeito de Calumbi é multado pelo TCE: não nomeou todos aprovados em concurso

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator […]

joelson-prefeito-de-calumbiO prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Exu e mais três cidades do Sertão recebem mais água a partir de nova adutora

A Adutora de Lopes II  está operando em fase de testes e rodizio das cidades será reduzido Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está  operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais […]

A Adutora de Lopes II  está operando em fase de testes e rodizio das cidades será reduzido

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está  operando em fase de testes.

Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.

Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas.

“Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Com  um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem, o regime mais rigoroso dos quatro municípios.  A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em  Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem.  Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.

A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em  Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser  contemplados . “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”,  acrescentou o gerente da Compesa.

Antes de Lopes II,  os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre  ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”,  acrescentou Mário Solon.

Prefeito de Mirandiba de ato do PSD como “o filiado de número 70”

A inauguração da nova sede do Partido Social Democrático (PSD), nesta segunda (1º), que reuniu prefeitos de todo o Pernambuco, marcou a filiação do 70º prefeito de Pernambuco PSD: Dr. Evaldo Bezerra, que governa Mirandiba, no Sertão, e que deixou o PSB, partido do prefeito do Recife, João Campos. No evento, a governadora Raquel Lyra ressaltou […]

A inauguração da nova sede do Partido Social Democrático (PSD), nesta segunda (1º), que reuniu prefeitos de todo o Pernambuco, marcou a filiação do 70º prefeito de Pernambuco PSD: Dr. Evaldo Bezerra, que governa Mirandiba, no Sertão, e que deixou o PSB, partido do prefeito do Recife, João Campos.

No evento, a governadora Raquel Lyra ressaltou a força do PSD como o “partido que mais vem crescendo no Brasil” e falou do sentimento de pertencimento na legenda desde que se filiou em março deste ano.

“Me sinto como se sempre fosse daqui, como se tivesse ajudado a fundar o partido. Mas já que não ajudei a afundar, estou ajudando a crescer. Nós, todos juntos, estamos ajudando esse partido a crescer e a juntar”.

A governadora também ressaltou o movimento “de transformação” que tem conduzido em seu governo por Pernambuco e que, por consequência, tem chamado os governantes de municípios para o partido.

“Esse movimento que começou em Pernambuco veio para ficar. Não porque sou dona do estado, mas porque é um movimento do povo de Pernambuco, que exigiu transformação quando nos elegeu e que precisa de instituições fortes no representante. O PSD é um partido que me representa e que eu quero que possa representar o povo pernambucano”, afirmou.

Em discurso, Dr. Evaldo Bezerra reiterou o trabalho da governadora em seu município, a quem disse “simbolizar” seriedade e respeito em Pernambuco.

“Minha cidade é uma cidadezinha pequena do interior de Pernambuco, que sempre teve atenção desse governo. Então, hoje estou me filiando ao partido do qual tem feito um trabalho exemplar a todos os municípios de Pernambuco. Meu pequeno município já tem creche, cozinha comunitária, tem quatro quadras, eu digo mais, etc, etc, de muitas ações que esse governo tá fazendo pro meu pequeno município e tá fazendo pelo município de vocês também”.

A governadora ainda disse que o partido está de “braços abertos” para receber os que desejem entrar no “movimento de mudança que começou em Pernambuco, que não vai parar”.

Hospital Eduardo Campos inicia tratamento de Síndrome de Guillain-Barré

Desde o último dia 21 de julho, o Hospital Eduardo Campos (HEC), de Serra Talhada, deu início ao tratamento de Síndrome de Guillain-Barré (SGB). Uma novidade para o Sertão, que, até então, não contava com a assistência via SUS – ou seja, sem custos para a população. A Unidade deu início ao primeiro atendimento, com […]

Desde o último dia 21 de julho, o Hospital Eduardo Campos (HEC), de Serra Talhada, deu início ao tratamento de Síndrome de Guillain-Barré (SGB). Uma novidade para o Sertão, que, até então, não contava com a assistência via SUS – ou seja, sem custos para a população.

A Unidade deu início ao primeiro atendimento, com uma idosa de 64 anos, residente do município de Triunfo.

A Síndrome de Guillain-Barré é uma forma de polineuropatia, quando afeta vários nervos periféricos e da espinha dorsal. A doença provoca fraqueza, dormência e dificuldade respiratória, e acredita-se que ela seja causada por uma reação autoimune. Em algumas pessoas, a SGB surgiu após uma infecção por vírus Zika ou após a COVID-19.

O tratamento consiste na administração de Imunoglobulina Intravenosa (IgIV), substância que resulta da extração de anticorpos do sangue de doadores. Além de alto custo, o tratamento. Até então, só era realizado no Recife, sendo necessário o deslocamento do paciente até a rede de assistência da capital. 

O primeiro tratamento realizado no HEC contou com a garantia do conforto, segurança e, possivelmente, menor tempo de internamento, sem a necessidade de longo deslocamento.

Terão acesso ao tratamento os pacientes atendidos na emergência neurológica, que, após exame clínico e complementar, fechem o diagnóstico para a síndrome. O atendimento se dará via emergência, através da demanda espontânea e regulação. Porém, o tempo de tratamento pode variar de paciente para paciente. 

“O tempo de uso da imunoglobulina é de cinco dias, mas o tempo de internamento depende da evolução clínica do paciente e sua reabilitação”, explica Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos. 

Para esses cuidados, diversos profissionais estarão envolvidos, como o neurologista clínico, equipe multiprofissional da enfermaria de neurologia e, quando necessário, a equipe do Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com a garantia de pareceres de especialistas, sempre que necessário.