Barroso autoriza transporte gratuito em municípios nas eleições
Por Nill Júnior
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso autorizou nesta 3ª feira que prefeituras e concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia das eleições. O 2º turno será em todo país em 30 de outubro.
As empresas poderão voluntariamente oferecer o serviço de forma gratuita, sem que isso configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.
“Os Municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo”, disse Barroso. “Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal devem atuar em conjunto com os entes públicos, de modo a contribuir para a efetividade de eventual política de gratuidade instituída pelos municípios”.
A decisão também autoriza o TSE (Tribunal Superior Eleitoral a regulamentar a questão. Barroso pediu à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que coloque sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte em plenário virtual na 4ª feira (19.out). A solicitação de sessão extraordinária vai da meia noite às 23h59.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou nos depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que o esquema de desvios de recursos na estatal não era exclusividade de sua área, mas ocorria também em outras diretorias da empresa. Segundo a Folha apurou, ele mencionou ter conhecimento de irregularidades praticadas na diretoria de […]
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou nos depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que o esquema de desvios de recursos na estatal não era exclusividade de sua área, mas ocorria também em outras diretorias da empresa.
Segundo a Folha apurou, ele mencionou ter conhecimento de irregularidades praticadas na diretoria de Serviços e na divisão internacional durante o período em que integrou a cúpula da petroleira, entre 2004 e 2012.
A diretoria de Serviços e Engenharia foi ocupada, à época, por Renato Duque. Indicado pelo PT, ele era um dos membros do alto escalão da petroleira mais próximos da cúpula do PT no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A área internacional estava sob responsabilidade de Nestor Cerveró, apoiado por petistas e peemedebistas.
Relatos obtidos pela Folha com advogados que têm acesso a informações do processo de delação premiada de Costa dizem que o ex-diretor citou nominalmente os ex-colegas, mas não indicam se ele os incriminou diretamente.
Também não está claro se ele incluiu essas informações em seu acordo de delação, no qual é obrigado a apresentar evidências ou apontar caminhos para provar o que diz, ou se falou sobre algo que conhecia sem ter detalhes –ensejando, assim, novas apurações pela polícia e pelos procuradores da República.
Entre as irregularidades já conhecidas que atingem as duas diretorias citadas pelo ex-diretor de Abastecimento, preso em março na Operação Lavo Jato da Polícia Federal, estão a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e a construção da refinaria Abreu e Lima (PE).
Assim que Paulo Roberto Costa decidiu fazer a delação premiada, um dos familiares do ex-diretor disse a advogados da disposição de ele envolver ex-colegas na estatal em seu depoimento, como Duque e Cerveró. Ele disse a esses interlocutores, segundo a Folha apurou, que não iria cair sozinho.
Duque já aparece citado em outro inquérito da Polícia Federal para apurar irregularidades nos negócios da Petrobras. A polícia apura sua relação com outros funcionários da estatal suspeitos de evasão de divisas.
Alertados, amigos do ex-diretor de Serviços o procuraram. Segundo relato à Folha, Duque negou a esses interlocutores qualquer intimidade com eventuais negócios de Costa. A reportagem não conseguiu localizá-lo nesta sexta-feira (19).
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse que as declarações de Paulo Roberto “não têm o condão de contaminar a conduta de demais pessoas” e que, antes de acusar alguém, “é preciso apresentar provas”. A Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição sobre o caso.
De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto. Pesquisa PoderData realizada de 27 a […]
De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto.
Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024 mostra que o governo petista começa o 2º ano de mandato aprovado por 49% dos brasileiros. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para cima em relação a dezembro de 2023, quando a gestão do petista era aprovada por 46% dos entrevistados. No mesmo período, a desaprovação da gestão petista oscilou 2 pontos percentuais para baixo. Foi de 44% para 42%.
A avaliação positiva do desempenho de Lula no 3º mandato voltou a superar a negativa depois de pouco mais de 1 mês. Em dezembro, 35% consideravam o trabalho de Lula ruim/péssimo e 32% bom/ótimo. Hoje, são 34% e 36%, respectivamente. Apesar da melhora numérica, os percentuais ainda empatam na margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de janeiro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
A chave da eleição está na Região Metropolitana Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra. Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como […]
Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra.
Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como já voltou a Arcoverde, Salgueiro, Caruaru. Teve boas notícias para a gestão, como a aprovação do R$ 1,5 bi na ALEPE, viu a CPI da Publicidade enterrada, isso sem falar na bola fora de Pedro Campos no voto pró PEC da Blindagem, que muitos achavam, respingaria no irmão João Campos. Não respingou. Ao contrário, mesmo tendo sido feita no olho do furacão, a pesquisa trouxe um 59 a 24, para desânimo dos que enxergavam uma recuperação. A cada dez pernambucanos, sete dizem votar em João e três na governadora, se consideramos votos válidos. É muita coisa.
Mais uma vez, a pesquisa mostrou que o gargalo de Raquel está na Região Metropolitana, onde João ganha de lavada. A gestora patina na casa dos 15%. Ou seja: a aprovação da gestão de Campos irradia para a região, impactando a intenção de votos de quem vive no entorno da capital.
É lá que Raquel tem o maior desafio. Daí porque recentemente afirmou que os novos PMs, apelidados de “laranjinhas” não deixarão o Recife e centrado fichas em ações como o novo Arco Metropolitano.
Raquel tem o desafio da gestão, da política e do tempo. Precisa equacionar essa operação para reagir logo. Isso porque se até abril do ano que vem não demonstrar reação, começa a movimentação do “Centrão” da política pernambucana, a partir da percepção sobre quem deve ganhar o pleito. Raquel sabe disso. É a cruel ordem natural da política, onde a percepção sobre quem vai ganhar pesa mais do que a análise ideológica, conteúdo programático, intenção e vontade. Resumindo, há os que pendem pro lado que dá mais sinais de vitória. É a ordem da vida na política.
Simples
Houve um estardalhaço em parte da imprensa do Estado com a pesquisa Simplex divulgada esses dias. Agora, sabe-se que o recorte que ela aferiu pode ter induzido a erro. Geralmente as pesquisas gerais do instituto no Estado são divulgadas pela CBN Recife e Blog do Elielson, que não trouxeram nenhum dado recente. No mais, a curva de subida de Raquel e queda de João era muito acentuada dada a curva tida como natural de movimentação de um e da outra.
Vida pessoal e empresarial conta na vida pública?
Essa pergunta ficou aguçada pelo bate boca entre os vereadores Mário Martins e Edson do Cosmético, de novo protagonizando os debates. Mário disse que já mostrou a Edson acusações sobre sua vida empresarial. Já Edson acusa Mário Martins de ter passagens na polícia por violência doméstica, denúncias que também vieram à tona na sessão. Aparentemente, Vicentinho, o presidente da Câmara, condena a exploração dos episódios pelos dois.
Não gostou
Um fato que tem incomodado a gestão Sandrinho Palmeira tem relação com a ilação subliminar de que o “desvio de finalidade” de uso dos recursos do Fundeb esteja sendo vendido como “desvio de recursos”, o que sugere corrupção. Aliados acham que há um trabalho orquestrado para esse desgaste.
O amor está no ar
Em Serra Talhada, muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio. E muitos outros já tem a resposta…
Côco seco
O governo Raquel Lyra queimou o orçamento de eventos no Pernambuco Meu País, onde escolheu cidades governadas por aliados para fazer a festa, literalmente. Agora, prefeitos que buscam seu apoio estão voltando de pires vazio em muitos casos. Nem a tradicional festa da Rádio Pajeú escapou. A emissora diocesana fará o evento, mas sem o apoio do Estado.
Seu moço, essa estrada
Acidentes chamam a atenção para as más condições de conservação da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba. Na manhã deste sábado (27), um PM seguia de carro no trecho entre Tupanatinga e o Povoado Cabo do Campo, reduziu a velocidade para desviar de buracos na pista, e o foi violentamente atingido na traseira por um caminhão. Por sorte não perdeu a vida com os demais ocupantes.
Gás novo
A reunião entre Adelmo Moura e João Campos animou o pré-candidato socialista. Até o encontro, alguns perguntavam se Moura iria mesmo para o embate, achando que a discussão havia esfriado. Agora, o clima é de ebulição na disposição do projeto. A chave da questão estava em espaços que Adelmo precisa ampliar para ter competitividade. E a senha estava com João.
Prestando contas
A governadora Raquel Lyra avaliou a agenda em São José do Egito. “Entregamos a Cozinha Comunitária de número 227, e olha que o prefeito Fredson caprichou. Resolveu colocar café da manhã, almoço e janta. O programa Leite pra Todos foi reativado em Pernambuco agora fo jeito certo. Hoje decretamos o fim do racionamento d’água em São José do Egito. Muquém tem água, Papagaio já já tá chegando água”.
Raquel explica “o jogo virou”
“O jogo da gestão tá virando. A gente chegou com a casa desarrumada, passamos oito anos sem crescer em Pernambuco, sem investimento, o estado andando pra trás na sua economia. Agora o jogo vira. Arrumamos a casa, conseguimos fazer projeto, reunimos um time bom, unimos os prefeitos, as ações e projetos começam a chegar em cara lugar de Pernambuco. A gente está trabalhando em cada recanto de Pernambuco”.
Declaração da semana:
“Ele pareceu um homem muito agradável. Na verdade, ele gostou de mim, eu gostei dele. Tivemos uma excelente química por pelo menos uns 39 segundos”.
De Donald Trump, na Assembleia da ONU, elogiando o presidente Lula.
A Secretaria de Saúde de Carnaíba realiza, neste mês, diversas ações do Dezembro Vermelho, campanha que visa alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Na última quinta-feira (8) aconteceu a palestra sobre HIV/AIDS e ISTs na Escola Técnica Estadual Paulo Freire, voltada […]
A Secretaria de Saúde de Carnaíba realiza, neste mês, diversas ações do Dezembro Vermelho, campanha que visa alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Na última quinta-feira (8) aconteceu a palestra sobre HIV/AIDS e ISTs na Escola Técnica Estadual Paulo Freire, voltada para os adolescentes. A palestra foi ministrada pela enfermeira Sarah Araújo, da Unidade Básica de Saúde José Cassiano Neto, que esclareceu as principais dúvidas dos jovens sobre o tema e orientou sobre os métodos de proteção. Além disso, foram ofertados testes rápidos para detecção do HIV, sífilis e hepatites B e C, de forma gratuita e sigilosa.
Outra ação do Dezembro Vermelho foi realizada pela UBS João Antas Veríssimo, no Alto de Santa Luzia, que ofereceu testes rápidos, distribuição de preservativos e panfletos informativos e aferição de pressão arterial para os moradores da comunidade. A equipe de saúde também realizou uma roda de conversa sobre a prevenção e o tratamento das ISTs, enfatizando a importância do uso correto do preservativo e do acompanhamento médico regular.
A Secretaria de Saúde lembra que os serviços de testagem, orientação, distribuição de preservativos e tratamento são oferecidos durante todo o ano nas unidades de saúde, e que o Dezembro Vermelho é uma oportunidade de reforçar a conscientização e o engajamento da sociedade nessa causa.
Por André Luis O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave […]
O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave da política local e nacional.
Costa começou por explicar sua programação nos municípios do Sertão do Pajeú, ressaltando a importância dos encontros com prefeitos, vereadores e membros do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos em Sertânia para um encontro com o prefeito Ângelo Ferreira, assim como com lideranças políticas e colegas do PT. Nossa meta lá foi discutir a apresentação de emendas que possam atender às necessidades do município no próximo ano”, explicou o senador.
Em relação a Afogados da Ingazeira, Humberto Costa descreveu as reuniões com o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota, revelando o foco na coordenação de emendas para o município. “Estou trazendo emendas para Afogados da Ingazeira, incluindo uma transferência direta de R$ 1 milhão e mais R$ 300 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a rede de assistência social”, ressaltou o senador.
O compromisso do senador com o desenvolvimento municipal também foi enfatizado ao falar da inauguração de uma ciclovia em Iguaracy, bem como dos encontros políticos planejados no município. “Ainda nesta sexta-feira, passarei por Carnaíba para me encontrar com o prefeito Anchieta Patriota”, acrescentou Costa.
Humberto fecha a agenda no Sertão do Pajeú neste sábado (19), em São José do Egito. Falando sobre a sua agenda na cidade, o senador informou que já encaminhou algumas emendas na área da Assistência social para o município recentemente. “Vou combinar com o prefeito Evandro Valadares e com o vice, Ecleriston Ramos para encaminhamos alguma coisa mais substancial para São José do Egito no próximo ano. E vamos ter lá também lá, conversas políticas”, informou.
Quando questionado sobre o objetivo de sua agenda política na região, o senador esclareceu que, embora o foco não seja exclusivamente aliviar a crise enfrentada pelos municípios, ele é consciente das dificuldades que as prefeituras enfrentam.
“O governo está ciente dessa situação e está considerando medidas imediatas, como o pagamento das emendas parlamentares, especialmente na área da saúde. Além disso, estão trabalhando para agilizar a compensação dos recursos do ICMS”, disse Costa.
Humberto Costa destacou a relevância histórica dessas ações, relembrando uma medida semelhante tomada durante o primeiro governo Lula. Ele afirmou que a inflação em queda e a desaceleração econômica estão impactando negativamente a arrecadação de impostos, o que leva a necessidade de medidas adicionais para apoiar os municípios em tempos de crise.
Em relação aos acontecimentos em Brasília, o senador compartilhou sua avaliação sobre a nova fase da CPMI. “Os bolsonaristas, incluindo o presidente Bolsonaro, que insistiram na realização desta CPI devem estar arrependidos. As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal têm revelado novos fatos que agravam a situação do ex-presidente Bolsonaro, sua família e colaboradores políticos”, comentou Costa. Ele expressou a crença de que isso pode levar a um processo direto contra o ex-presidente.
Você precisa fazer login para comentar.