Quixaba: Tião de Galdêncio é multado em R$ 9 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.
O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa.
Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.
A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.
Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.
Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o […]
Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir
A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o mesmo contingente não vê o presidente dando um golpe. A reportagem é de Igor Gielow/Folha de S. Paulo.
É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, realizada nas últimas quarta (27) e quinta (28), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Para 56% dos entrevistados, Bolsonaro fala para valer quando ataca a segurança das urnas eletrônicas e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo. Já 36% acham que suas declarações não trarão consequências, e 8% não souberam avaliar.
São índices semelhantes aos registrados em maio, a última oportunidade em que tal questão foi feita pelo instituto. Como seria de se esperar, a preocupação cresce entre aqueles 47% que dizem votar no principal rival de Bolsonaro no pleito presidencial de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre eles, 61% veem a falação do mandatário como algo sério, enquanto 33% não o fazem. Já entre os 28% que declaram voto no presidente, nada menos que 50% consideram as ameaças algo que merece atenção, enquanto 40% as descartam.
Ao mesmo tempo, o brasileiro não crê na possibilidade de um golpe. Questionados, também 56% afirmam não ver chance de isso acontecer, enquanto 37% são pessimistas e acreditam que Bolsonaro pode ir em frente com suas ameaças.
Aqui, o contingente que declara voto bolsonarista contradiz a seriedade com que vê as ameaças de seu candidato: 90% não acreditam no golpe, e apenas 6% veem o presidente fazendo algo. Já o eleitorado lulista é previsivelmente menos condescendente: 58% creem em ação golpista e 35% a descartam.
Essa dinâmica é estimulada pelo presidente, que nos últimos meses retomou com força sua carga contra as instituições, seja por convicção, seja pelo temor de derrota na eleição e possível exposição sua e de sua família à Justiça comum —as acusações contra o clã Bolsonaro se acumulam.
Bolsonaro convocou a população a ir às ruas novamente no 7 de Setembro deste ano criticando os “surdos de capa preta”, ou seja, ministros do Supremo e do TSE.
Isso ocorreu em 2021, quando acabou entregando o controle do governo ainda mais ao centrão devido ao risco de ruptura e eventual processo de impedimento.
Mais recentemente, em 18 de julho, ele também chamou embaixadores lotados em Brasília para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.
Se as ameaças são claras, o elemento golpista tem se mostrado cada vez menos velado. Bolsonaro usou um erro tático do TSE, o de incluir as Forças Armadas numa comissão de transparência eleitoral, e fez do Ministério da Defesa uma de suas linhas de frente do questionamento das urnas.
Sempre que pode, lembra que é o comandante dos militares. Ainda que não haja respaldo público a qualquer intenção golpista e, nos bastidores, fardados neguem isso, politicamente o efeito é claro.
Com isso, um ato banal como coassinar uma carta com princípios democráticos, como o ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) fez nesta semana com colegas das Américas, tornou-se motivo de alívio.
Os EUA, com todo seu histórico de apoio a golpes na região, inclusive o de 1964 no Brasil, se posicionaram claramente em favor do sistema eleitoral local.
Mais importante, após conviver com uma oposição totalmente desarticulada e uma situação conivente com seu golpismo, Bolsonaro passou a enfrentar uma forte reação à campanha.
Manifestos que começaram com intelectuais e hoje abarcam todas as principais entidades empresariais do país foram redigidos em prol da democracia.
No dia 11 de agosto, eles serão lidos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, palco histórico da defesa de princípios democráticos. Nesse segmento mais elitizado, há uma percepção maior tanto de que as ameaças são sérias quanto de que o presidente não dará um golpe.
Entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 3% da amostra populacional do Datafolha, 63% veem com preocupação a campanha, e 70%, descartam o golpe, índices maiores do que na média geral.
Entre os mais escolarizados, com nível superior (22% dos eleitores), a avaliação da ameaça é numericamente maior do que a do restante da população (60%) e o de que não haverá ação golpista, também superior (62%).
A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha, tem o número BR-01192/2022 no registro do TSE, e ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país.
Em 25 de março de 2020 Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira. Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira. Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade. O Riacho do […]
Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira.
Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira. Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.
O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros da Rua da Lama. Ele desceu com muita força .
Muitos ouvintes ligam para a Rádio Pajeú, alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo.
O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A ponte ainda resistiu mas um trecho da pista foi levada pela força da água.
Na PE 320, a Ponte do Trevo, próxima aos Bombeiros, no acesso à Tabira, tem trânsito parcial. Caminhões e outros veículos pesados estão impedidos de passar. Ela está parcialmente interditada pelos danos sofridos e passa por avaliação constante.
Mais antigos relatam que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas.
A Defesa Civil foi acionada e ajudou as famílias de imóveis mais atingidos.
Desabrigados, cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é alto. O pico da chuva foi de madrugada. Há áreas com mais de 140 milímetros registrados.
Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também estão afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú também aumentou muito.
Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da Carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra Branca e do Caroá.
Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos ficaram isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.
O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.
Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.
Agora a tarde, ele informou que é Fake News que a Barragem de Odete tenha estourado. “Ela não arrombou . Estamos monitorando”.
Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em menis de 48 horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.
Imagens mostram a água invadindo casas e inundando a área do Estádio Beira Rio. Na Rua Salomé Veloso, a água também invadiu casas. Na Bela Vista, dificuldade de locomoção.
A prefeitura destinou a escola Miguel Arraes para guarda de pertences e o CRAS abriga família que precisam.
Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.
Em Triunfo, as chuva causaram prejuízos no Bairro Timbaúba e outras áreas. A PE 365, entre Serra Talhada e o município tem pontos de deslizamento de barreiras, ficando interditada parcialmente em alguns trechos. O estado também é de atenção.
Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.
Do Diário de Pernambuco Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017. […]
Dos nove vereadores do município, apenas o líder da oposição não votou pelo aumento de salário. Foto: Divulgação
Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017.
Com isso, os vencimentos dos legisladores passarão dos atuais R$ 4,1 mil para R$ 7,5 mil (79,85% de aumento); no caso do prefeito, o incremento passará de R$ 10 mil para R$ 15 mil (50% a mais), enquanto o vice-prefeito terá um aumento de 25% no contracheque (R$ 6 mil para R$ 7,5 mil).
De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto 9/2016 foi apresentado e aprovado pelo Legislativo no dia 2 de maio. No entanto, o atual prefeito, Arquimedes Machado (PSB), vetou a proposta, que retornou ao plenário da Câmara no dia 16 de maio.
A maioria dos vereadores, no entanto, decidiu derrubar o veto do Executivo. Único legislador contrário ao reajuste, Mário José (PMDB), líder da oposição, considera a decisão um absurdo. “Mesmo sendo para a próxima legislatura, é uma afronta à pobreza do nosso povo à situação financeira do país. O momento atual não permite uma situação dessas”, comentou.
Ainda segundo o oposicionista, não houve discussão da matéria na Câmara. Ele afirma ter sugerido que tanto o projeto quanto o veto passassem por análise das comissões internas antes de serem votados.
“O líder do governo pediu dispensa de prazos (dos pareceres), fazendo com que a matéria fosse votada sem uma discussão apropriada”, afirmou. Ele também disse que essa foi a primeira vez em que os vereadores da base governista votaram contra uma decisão do prefeito. “A repercussão está grande. As pessoas estão se manifestando nas redes sociais”. Ele afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O presidente da Câmara de Itapetim, Carlos Nunes (PSB), confirmou o reajuste nos salários, mas argumentou que trata-se de uma previsão orçamentária. “Por lei, nós temos que votar os salários dos vereadores da próxima legislatura. E isso é uma previsão. Há quatro anos, foi aprovada uma resolução semelhante, estabelecendo um teto de R$ 6,5 mil”, disse, acrescentando que o salário atual dos vereadores é abaixo do teto devido às condições financeiras.
Questionado se havia necessidade de aumentar a previsão salarial já que a atual não é cumprida, ele defendeu a aprovação. “Provavelmente o teto não será cumprido. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu, e a Câmara acaba sentindo essa queda. Mas vai que a Câmara tenha condições de pagar? Acho que seria uma covardia (não aprovar a lei)”. Ele ainda afirmou que os vereadores não estavam legislando em causa própria, já que os reajustes serão aplicados a partir do ano que vem.
Sobre a alegação de que não houve discussão aprofundada do projeto, Carlos Nunes afirmou que o plenário é soberano nas decisões. “O projeto foi apresentado e um dos vereadores pediu a dispensa de prazo, que foi aprovada por maioria”.
Ele afirmou, ainda, que o veto foi amplamente discutido e acusou o líder da oposição de estar agindo de forma contrária por motivos políticos. Procurado pelo Diario, o prefeito Arquimedes Machado não retornou às ligações.
Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque. Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao […]
Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.
Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).
No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas. Isso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, disse.
Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.
Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Serviço
Diálogo por um Pernambuco Mais Forte – Pajeú 1ª Etapa
Data: Sexta (25)
Hora: das 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Tuparetama
Sebastião Araújo – Diario de Pernambuco Eles chegam devagar, quietos, acompanhados pelos pais e vão se deparando com os instrumentos musicais dispostos na ampla sala da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, a 417 quilômetros do Recife. Maria Victória Rodrigues de Medeiros, de quatro anos, vai até à bateria, pega as baquetas e começa […]
Eles chegam devagar, quietos, acompanhados pelos pais e vão se deparando com os instrumentos musicais dispostos na ampla sala da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, a 417 quilômetros do Recife. Maria Victória Rodrigues de Medeiros, de quatro anos, vai até à bateria, pega as baquetas e começa a emitir som bem alto. Daqui a pouco, o pequeno Ismael Alves dos Santos, de cinco anos, e Pedro Henrique Clemente da Silva, de sete, também começam a mexer nos instrumentos.
Mais reservado, José Ednael Laurentino de Moraes, de nove anos, fica sentado num canto do palco, absorto no seu próprio mundo. Por último chega José Ícaro da Silva Tavares, de seis anos, portando uma pequena sanfona. Pacientemente, o professor de bateria e percussão Francisco Pereira de Carvalho, 38, o Sivuca, vai orientando cada um dos alunos autistas que passou a ter desde as últimas férias escolares de julho. “É uma alegria trabalhar com essas crianças. Sinto-me gratificado em poder ajudá-los. A gente percebe o quanto a música é importante para eles”, analisa Francisco Carvalho.
Existem 20 autistas frequentando a rede escolar municipal de ensino de Carnaíba. Desses, cinco estão matriculados no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, uma das escolas de referência do município. O projeto de inserir a música no cotidiano deles surgiu como necessidade de mantê-los com uma atividade nas férias escolares. E deu certo. “A música tem sido fundamental no desenvolvimento de cada um.
Estimula os sentidos, a coordenação motora, a concentração”, avalia Elisângela Rodrigues da Silva, 30, mãe de Maria Victória. A menina é tão apaixonada por bateria que em casa junta latas de leite vazias e fica batendo como se fosse instrumento percussivo. Apesar da pouca idade, Maria Victória descobriu um aplicativo que mostra figuras de instrumentos musicais e fica usando-os o tempo todo. “Ela tem gosto. Enquanto boa parte dos autistas não gosta de barulho, ela sempre gostou”, revela Elisângela Rodrigues. “A música tem ajudado na interação dela com outras crianças e deixou-a mais tranquila”.
Crescimento: os pais dos pequenos autistas que preenchem o tempo com aulas de música são unânimes em atestar o desenvolvimento dos filhos ao tocar um instrumento. “Ele está se desenvolvendo mais, ficou mais falante, se organiza melhor”, conta Josefa Alves de Lima, 29, que se desloca cerca de nove quilômetros do Sítio Poço Grande, onde mora, até o centro de Carnaíba, onde a Escola de Música Maestro Israel Gomes está localizada.
“A música tem sido um bom suporte para eles porque se socializam mais”, diz Josefa Alves, cuja fala é entrecortada pelo som que os autistas emitem com seus instrumentos musicais. É um som forte, vibrante, desconcertante mas que contagia pela maneira como é executado: sem ordem, sem cadência, sem técnica mas com um sentimento profundo de quem quer se fazer sentir.
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