Quixaba: Tião de Galdêncio é multado em R$ 9 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.
O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa.
Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.
A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.
Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.
NOTA OFICIAL A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada, na manhã de hoje (11.10), para conter atos de vandalismo praticados por manifestantes que protestavam contra cortes do Governo Federal, no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme pauta divulgada por esses movimentos à Imprensa. Com agressividade, os manifestantes, ao chegarem ao Palácio do Campo das Princesas, […]
A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada, na manhã de hoje (11.10), para conter atos de vandalismo praticados por manifestantes que protestavam contra cortes do Governo Federal, no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme pauta divulgada por esses movimentos à Imprensa.
Com agressividade, os manifestantes, ao chegarem ao Palácio do Campo das Princesas, tentaram derrubar o gradil que faz a segurança do patrimônio público e atacaram os policiais que faziam a contenção.
Antes do incidente, o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, se dirigiu aos manifestantes e pediu, como de praxe, que fosse formada uma comissão a ser recebida por representantes do Governo. O movimento, surpreendentemente, negou-se ao diálogo e partiu para o ataque. Policiais militares foram recebidos com pedras e atingidos na cabeça até com tijolos.
O Governo do Estado presta solidariedade aos policiais militares atingidos. E registra que, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Habitação, o Governo tem dialogado permanentemente com todos os movimentos sociais. Ontem mesmo, integrantes desses movimentos estiveram com o próprio secretário de Habitação do Estado, Kaio Maniçoba, e com a Casa Civil.
O atual Governo é pautado pelo diálogo com a sociedade civil e recebe comissões sempre que procurado. Mas não serão tolerados atos de vandalismos como os registrados hoje. É dever do Estado manter a ordem pública. Disso, jamais abriremos mão.
Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de […]
Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de estrangeiros nesta sexta.
Com isso, os brasileiros, que estavam divididos em dois endereços alugados pelo Governo Federal, foram agora realocados em uma única residência em Rafah, próximos da fronteira. Assim que a passagem de estrangeiros para o Egito for novamente permitida, eles estarão prontos para a viagem de volta.
“Nossa representação em Ramala conseguiu uma localidade única. Estão reunidos e com assistência inclusive financeira, não só para alimentos, mas para custear taxas de passagem na fronteira. Esperamos que em breve todos possam partir. Temos todo um esquema de operação com a Força Aérea Brasileira para trazê-los de volta. Eles serão recepcionados no Brasil com todo um aparato de acolhimento”, detalhou Mauro Vieira, em coletiva de imprensa nesta sexta, no Palácio do Planalto.
Também nesta sexta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto Botelho, detalhou como será acolhimento aos brasileiros na chegada ao país, com avaliações médicas e psicológicas, descanso, alimentação adequada, hospedagem em alojamento da FAB por dois dias e, para os que não tem raízes no Brasil, o oferecimento de abrigo numa estrutura já preparada no interior de São Paulo.
AMPLAS ARTICULAÇÕES – O ministro Mauro Vieira enfatizou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, a diplomacia brasileira vem se desdobrando em articulações, tanto para cuidar dos brasileiros em Gaza, quanto para reunir os nomes e endereços de todos numa lista informada a Israel, Egito e à Autoridade Palestina. Um processo que envolveu diretamente as representações em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e Ramala (Cisjordânia).
“Trabalhamos desde o início do conflito. Tivemos uma primeira fase em que trouxemos mais de 1.400 brasileiros que estavam em Israel. Fizemos a lista com todos os nomes de Gaza. Essa lista está em poder das autoridades há mais de 20 dias. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, outros quatro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry”, listou Mauro Vieira.
O chanceler brasileiro ouviu do colega israelense que todos os brasileiros estariam na lista de saída da última quarta-feira, 8/11, prazo que acabou não sendo cumprido porque a fronteira foi fechada para o fluxo de estrangeiros em três dias. “Ontem ele me informou novamente que os brasileiros estariam autorizados hoje. Isso se confirmou. Eles não saíram porque o posto não foi aberto. Estamos em contatos reiterados com todas as partes”, ressaltou Vieira.
A passagem por Rafah é complexa porque fica aberta apenas algumas horas por dia. Há um entendimento entre os envolvidos no conflito de que os estrangeiros só podem sair após as ambulâncias deixarem Gaza rumo ao Egito para tratamento médico dos feridos. Como houve restrições para que algumas das ambulâncias chegassem à fronteira nesta sexta, a passagem não se abriu aos estrangeiros.
Vieira enfatizou que, durante o período em que aguarda pela saída, o grupo de brasileiros segue com acompanhamento diário da diplomacia nacional, com atendimentos médicos e psicológicos online, recursos para alimentação, água potável, gás de cozinha, remédios e garantia de transporte seguro quando o deslocamento é necessário. Ainda que Gaza seja uma região conflagrada em com bombardeios frequentes, Vieira afirmou que os relatos que recebeu é de que todos os brasileiros estão bem de saúde.
EM PAZ – Após cruzar a fronteira, o grupo de 34 repatriados será levado por terra a um aeroporto designado pelo Egito para que possa embarcar na aeronave VC2, da Presidência da República. Será o décimo voo de repatriação da Operação Voltando em Paz desde o início da crise no Oriente Médio.
Quando a aeronave tocar o solo da capital federal, a operação terá transportado um total de 1.479 passageiros, entre 1.464 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana, além de 53 animais domésticos. Três aeronaves da Força Aérea Brasileira e duas da Presidência da República foram utilizadas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta quarta-feira (17) minutos após o site do jornal “O Globo” publicar reportagem segundo a qual o dono da JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A gravação foi entregue ao Ministério Público Federal.
Até a última atualização desta reportagem, Temer não havia se pronunciado sobre o assunto.
Maia encerrou a sessão no momento em que o plenário discutia uma medida provisória que trata do repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Os deputados chegaram aprovar o texto-base em meio ao tumulto no plenário.
No caso do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também encerrou a sessão alguns minutos após a notícia ter sido veiculada por “O Globo”, mas, diferentemente do que ocorreu na Câmara, a sessão terminou logo após a conclusão da análise de um projeto.
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto. O levantamento indica uma redução gradual da […]
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Quaest mostra, pela primeira vez na série histórica do levantamento, um empate numérico em um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ambos aparecem com 41% das intenções de voto.
O levantamento indica uma redução gradual da vantagem que o presidente vinha mantendo nas medições anteriores. Em dezembro, Lula tinha dez pontos de vantagem sobre o adversário. Esse número caiu para sete pontos em janeiro, cinco pontos em fevereiro e agora chega ao empate. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro, Lula registrava 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 38%.
Os dados também mostram que 2% dos entrevistados se declaram indecisos e 16% afirmam que pretendem votar em branco, anular o voto ou não comparecer às urnas.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Entre os eleitores que se consideram independentes — ou seja, aqueles que não se identificam como de direita ou de esquerda e não se declaram lulistas nem bolsonaristas — o levantamento aponta uma vantagem numérica de Flávio Bolsonaro. Nesse grupo, o senador aparece com 32% das intenções de voto, enquanto Lula tem 27%. Outros 36% afirmam que preferem não votar nesse cenário. Na pesquisa anterior, Lula tinha 31% entre os independentes, contra 26% de Flávio. Esse segmento representa cerca de 32% do eleitorado, segundo a Quaest, e possui margem de erro maior por se tratar de um recorte específico.
Entre os eleitores que se identificam com cada campo político, os índices de fidelidade permanecem elevados. Lula alcança 95% entre os que se declaram lulistas, enquanto Flávio Bolsonaro registra 96% entre os bolsonaristas.
A pesquisa também mediu os índices de rejeição dos dois nomes. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados afirmam que não votariam em Lula, enquanto 55% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro. No levantamento anterior, a rejeição do presidente era de 54%, enquanto a do senador permanecia em 55%.
Considerando apenas os eleitores independentes, a rejeição é maior. Nesse grupo, 65% afirmam que não votariam em Lula, enquanto 61% dizem que não votariam em Flávio Bolsonaro.
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