Quixaba: Tião de Galdêncio é multado em R$ 9 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.
O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa.
Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.
A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.
Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no Sindicato dos Bancários, no Centro de São Paulo, na noite desta sexta-feira (4). Lula chegou por volta de 20h15 e iniciou seu discurso para a militância, depois de ter sido alvo de condução coercitiva no início da manhã em sua casa, em São […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no Sindicato dos Bancários, no Centro de São Paulo, na noite desta sexta-feira (4). Lula chegou por volta de 20h15 e iniciou seu discurso para a militância, depois de ter sido alvo de condução coercitiva no início da manhã em sua casa, em São Bernardo do Campo. Ele deu depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, foi para a sede do PT, onde fez pronunciamento, voltou para casa e, à noite, foi para o ato da Central Única dos Trabalhadores em apoio a ele. “Cutucaram o cão com a vara curta”, afirmou.
“Hoje é o dia da indignação para mim”, disse Lula, que estava muito emocionado durante o discurso. “Já fui preso quando era presidente do sindicato dos metalúrgicos. Já perdi eleições para governador, deputado e presidente. Quando fui derrotado me comportei como derrotado, como uma pessoa que tinha resolvido participar de um jogo. Esse jogo tinha regras e eu obedecia às regras estabelecidas antes de começar o jogo.”
Lula reclamou da operação da Polícia Federal que usou condução coercitiva para retirá-lo de casa. “Foram lá e pegaram minha familia toda. Não sei como não pediram a exumação da minha mãe, que já morreu. As perguntas foram as mais esdrúxulas possíveis. Só falta perguntar você conhece o Wagner? Conheço. Conhece o Vaccari? Conheço.”
O ex-presidente disse estar disposto a voltar a viajar pelo país. “Se eles tiverem que me derrotar, vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse. “Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia não sabe que eu sobrevivi à fome. Não sou vingativo, não carrego ódio, mas tenho consciência do que eu posso fazer por esse povo. E do que eles querem de mim. Se estão precisando de alguém para animar este tropa, o animador está aqui (…) Este jovem com 70 anos de idade, com tesão de um jovem de 30, com corpo de um atleta de 20. Eu não tenho preguiça de acordar cedo.”
“Eu virei Presidente da República em função de um mérito pessoal, porque eu tenho noção das minha limitações intelectuais, mas eu fui eleito em função da consciência política do braisleiro que me elegeu.”
“Eu virei Presidente da República em função não de um mérito pessoal, porque eu tenho noção das minha limitações intelectuais, mas eu fui eleito em função da consciência política do braisleiro que me elegeu.”
“Banqueiro ganhou muito dinheiro no meu governo, empresários ganharam muito dinheiro no meu governo, mas os trabalhadores ganharam dinheiro como nunca no meu governo. As pessoas mais pobres deste país começaram a poder visitar um shopping, a comer hamburguer que não podiam comer.”
Secretaria Estadual de Saúde diz que trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco Do Diário de Pernambuco Mesmo diante da epidemia que atinge oito municípios (incluindo o Recife) de Pernambuco, vem crescendo o número de pessoas se queixando de sintomas semelhantes aos da dengue, mas que não foram diagnosticados […]
Secretaria Estadual de Saúde diz que trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco
Do Diário de Pernambuco
Mesmo diante da epidemia que atinge oito municípios (incluindo o Recife) de Pernambuco, vem crescendo o número de pessoas se queixando de sintomas semelhantes aos da dengue, mas que não foram diagnosticados com ela. Ciente da questão, a Secretarial Estadual de Saúde (SES) orientou seus profissionais a relatarem novas ocorrências, enquanto se debruça sobre os dados coletados, tentando definir as causas. Especialistas, por sua vez, não enxergam motivos para acreditar numa onda de casos de uma nova doença.
Casos
A assessora de imprensa Izabela Fabrício percebeu os primeiros sintomas durante uma festa, no fim de fevereiro. Ao notar as manchas vermelhas em seus braços, associou ao ardor nos olhos e procurou a emergência. “Quando cheguei lá, me deparei com outras três pessoas, de uma mesma família, com os mesmos sintomas. Na triagem, a enfermeira disse que provavelmente era um surto de rubéola”, contou Izabela. “No outro dia, amanheci vermelha dos pés à cabeça e em estado febril”, acrescentou. O exame laboratorial, entretanto, descartou esta possibilidade.
Ao procurar outro médico, Izabela foi orientada a realizar novo hemograma, sob suspeita de que estivesse com dengue. Voltando ao hospital, se deparou com a emergência repleta de casos semelhantes. “Da segunda vez, a sala de espera estava ainda mais cheia. Mas o exame deu negativo também. Aí, falaram que era uma virose pós-carnaval e me recomendaram repouso e muita hidratação”, lembrou. Mas, apesar de ter se recuperado dias depois, o problema não abandonou a família da assessora. “Minha mãe e meus dois irmãos também apresentaram os mesmos sintomas recentemente. Como no meu caso, todos os exames deram negativos para dengue e foram tratados como virose também.”
O produtor cultural Bruno Loja teve inchaço súbito das articulações dos dedos das mãos, manchas pelo corpo e febre. Foto: Arquivo Pessoal
O produtor cultural Bruno Loja também viveu algo semelhante, há três semanas. Em seu caso, porém, o primeiro sintoma foi um inchaço súbito das articulações dos dedos das mãos. “No dia seguinte, amanheci todo pintado e com febre alta”, contou. Depois de procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e realizar um hemograma a única confirmação que teve é de que não se tratava de um caso de dengue hemorrágica. “Quando perguntei o que seria, ele disse que provavelmente era dengue. Perguntei da virose, ele disse que era dengue. Perguntei da chikungunya, ele disse que era dengue”, lembrou.
Secretaria descarta chikungunya
Acima de tudo, a SES descarta a hipótese de estar lidando com casos de chikungunya, mas também não relaciona o problema a uma nova doença, como destaca a gerente de prevenção e controle de doenças imunopreveníveis da secretaria, Ana Antunes. “Trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco”, pontuou. “Ainda não temos a definição da etiologia dessa doença. Pode ser uma única doença, como pode ser mais de um evento. Pelas características, em princípio, parece ser viral. Se fosse chikungunya, os sintomas – principalmente as dores nas articulações – seriam mais prolongados, enquanto essa virose surge de repente e vai embora rápido.” Enquanto a SES tenta sistematizar a investigação, a orientação para a população ao se deparar com os sintomas é a de praxe: “Procurar um médico. Mas repousar e tomar bastante líquido é fundamental”, instruiu a gerente.
Professor de Infectologia da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, o médico Demócrito Miranda também afasta a hipótese de o estado estar lidando com alguma doença nova. “A impressão da própria secretaria é que a maioria dos casos é de dengue. Não vejo muita razão para se pensar em outra coisa. Clinicamente e laboratorialmente, muitos têm sido confirmados como dengue”, analisou. “Acredito que os rumores sobre uma nova epidemia não passam disso. Rumores”, acrescentou. Miranda, entretanto, ressalta a importância de a população se manter alerta com a questão da dengue. “Nesta época do ano, as pessoas começam a precisar reservar água por conta do racionamento e os ovos começam a eclodir. Aqui (em Pernambuco), a epidemia é de dengue”, concluiu.
SINAIS DE ALARME NA DENGUE
– dor abdominal intensa e contínua;
– vômitos persistentes;
– fraqueza ao levantar, podendo levar a desmaios;
– dor localizada abaixo do peito direito;
– sangramentos de nariz e gengiva;
– sonolência e/ou irritabilidade;
– diminuição da quantidade de urina;
– diminuição repentina da temperatura corpórea;
– falta de ar
obs.: é importante ressaltar que estes sintomas devem ser avaliados em associação a um contexto de febre, manchas no corpo e dores nas articulações.
Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos […]
Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.
O que aconteceu?
A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.
Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:
Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.
A “queda” do partido
Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:
Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.
O impacto jurídico
A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.
Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado […]
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília.
Kauã seguiu de Tabira em uma comitiva de mais de 50 pessoas, incluindo jovens do Polo Pajeú, Sertão Central e Araripe. O movimento local foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).
Com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, o evento iniciou na última terça-feira, 25 de abril, com a abertura que ocorreu no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília (DF).
Abertura contou com apresentação política de representação de todas as federações. A juventude rural, agricultores e agricultoras do Pajeú e região, foi representada no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo tabirense Kauã Silva.
Na programação, ocorreu as exposições de Painéis: desafios e perspectivas para a juventude do campo, da floresta e das águas e como chegamos até aqui – reconhecendo o passado, construindo o presente e projetando o futuro.
Ainda na programação, houve a mostra de saberes e sabores da juventude rural e troca de sementes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, visitou o festival e anunciou políticas públicas para juventude rural e agricultura familiar. Houve ainda a chamada para Marcha das Margaridas e Noite Cultural – Apresentações das cinco Regiões do Brasil no palco principal.
Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, a programação do evento seguiu até a quinta-feira (27), com momentos de debate político, apresentações culturais, mostra da produção da juventude rural, dezenas de oficinas formativas e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios onde foram visibilizadas as reivindicações dos/as jovens do campo, da floresta e das águas. Foi o momento em que a juventude rural mostrou para a sociedade suas demandas, sua cultura, seu entusiasmo e sua vontade de transformar a realidade do País.
Numa sessão presidida no Plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Carlos Veras (PT), também da cidade de Tabira, o jovem Kauã Silva usou da Tributa para pautar suas ideias representando os jovens agricultores de Pernambuco e ainda declamou um poema do poeta pajeuzeiro Rogaciano Leite, de São José do Egito. As informações são do blog de Cauê Rodrigues.
por Juliana Lima A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais. Na […]
A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais.
Na noite desta quinta-feira (25), em São Paulo, a companhia pernambucana receberá o prêmio e vai concorrer ao Destaque Transparência. A categoria que a Celpe concorre no prêmio de Destaque Transparência é de capital aberto com receita líquida até R$ 5 bilhões. As outras categorias são capital aberto com receita líquida acima de R$ 5 bilhões e capital fechado.
Os demonstrativos financeiros das empresas que concorrem ao Trófeu Transparência devem conter balanço patrimonial; demonstrações dos resultados do exercício; demonstrações das mutações de patrimônio líquido; demonstrações das origens e aplicação de recursos; notas explicativas; demonstrações comparativas; relatórios de administração; parecer dos auditores independentes.
O tabirense Kauã Silva, de 18 anos, representou no último final de semana, a juventude rural de Pernambuco, no 4ª Festival Nacional da Juventude Rural, que aconteceu em Brasília. 
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