Biden desiste de disputa à presidência nos EUA

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta.

A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras.

Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via.

“Não tô roubando não.  Tô trabalhando pra manter minha família  Isso aqui é bonito pra tú não é Wellington? Passei 45 anos no comércio.  Hoje não tô com condições de trabalhar,  não sou aposentada, não tenho emprego e vivo disso aqui”.

Em uma rede social,  o PT de Arcoverde criticou a ação.  “Ação desastrosa da prefeitura para coibir o trabalho de ambulantes em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel deveria sair mais às ruas da cidade para verificar a real situação das famílias arcoverdenses”.

O partido afirmou que a gestão Madalena Britto tentou fazer o mesmo. “Foi o mesmo desastre. Agora, o prefeito com viés bolsonarista faz igual sua antecessora”.

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

O cenário político em São José do Egito ganhou novos contornos neste final de semana, com mudanças significativas na disputa pela Presidência da Câmara Municipal. O município, conhecido pelos episódios inusitados que cercam as eleições do legislativo, vive mais uma “novela” política que promete movimentar os bastidores.

Na sexta-feira (27), quatro vereadores haviam registrado oficialmente suas candidaturas para concorrer ao comando da Casa Legislativa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos). O fato marcava o fim de uma tradição de unidade em torno de um único nome, abrindo espaço para uma disputa mais fragmentada.

Entretanto, neste sábado (28), o quadro mudou drasticamente. Primeiro, Albérico Tiago anunciou sua desistência da candidatura para apoiar Romerinho Dantas. A decisão surpreendeu, já que o vereador havia descartado publicamente qualquer possibilidade de abrir mão da disputa no início do mês. Em seguida, foi a vez de Aldo da Clips retirar seu nome da corrida para reforçar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Com essas movimentações, a eleição que inicialmente contava com quatro postulantes foi reduzida a um embate direto entre Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi.

A disputa pela Presidência da Câmara de São José do Egito, que historicamente já teve episódios de “sequestros” de vereadores para assegurar votos, promete mais capítulos de tensão e articulação política nos próximos dias.