Bairro onde carnaibano foi alvejado é alvo do tráfico, reclamam moradores

No último dia de campanha oficial, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) iniciou o sábado (4) com uma grande carreata no Litoral Norte. Em quase cinco horas de atividade, o petebista e o candidato a senador, João Paulo (PT), visitaram os municípios de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima. De olho na vocação econômica da região, Armando prometeu reabilitar o turismo para alavancar a geração de emprego e renda da população. E também disse estar muito confiante de um vitória histórica nas urnas neste domingo (5).

O candidato a governador afirmou que durante o processo eleitoral a população entendeu a proposta de sua candidatura. O petebista disse que sente um clima favorável em torno de seu nome e do de João Paulo. “Temos muita confiança no resultado da eleição”, grifou Armando Monteiro.

“O povo de Pernambuco é muito politizado e entendeu ao longo do processo a nossa posição. Eu tenho muita confiança pelo que estamos sentindo nas ruas, pelo que vimos ontem em Caruaru, anteontem, em Petrolina, com as informações que temos do interior e por esse crescimento (nas pesquisas de intenções de voto) que a presidente Dilma está tendo em Pernambuco”, concluiu o candidato a governador.

Propostas – No giro pelo Litoral Norte, Armando Monteiro garantiu que vai elaborar um projeto para reabilitar o turismo na região. Um dos pontos de partida será requalificar a orla da Itamacará e solucionar o problema do presídio Agroindustrial de São João, na ilha. “Essa região vai ser reabilitada para o turismo. Vamos dar uma atenção especial, uma requalificação à orla de Itamaracá, por exemplo, para colocar os municípios do Litoral Norte novamente como destinos turísticos de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Armando também defende que os municípios do litoral norte sejam diretamente beneficiados pelos novos projetos implantados na região, a exemplo do polo automotivo e farmacoquimico de Goiana. “A população de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima precisa ser beneficiada por esse ciclo de desenvolvimento econômico que a região passará a experimentar, sobretudo a partir das ações dos governos Lula e Dilma”, disse.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

Por Gonzaga Patriota*

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.

Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.

Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.

Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.

Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”

Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.

Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.

Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.

*Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

Para Ciro, Lula é “enganador profissional”

A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, o clima é de guerra declarada entre duas das principais lideranças da esquerda e centro-esquerda do país.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-candidato pelo PDT declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão. Mas deixou claro que dificilmente haverá um entendimento. Ciro chamou Lula de “enganador profissional”.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, declarou o ex-governador do Ceará.

Ao relatar sobre o encontro mais recente que teve com Fernando Haddad, Ciro afirmou que a interação não passou de um abraço para foto. Ambos estavam presentes no evento de abertura do festival Cine Ceará, em Fortaleza (CE).

“Ele [Fernando Haddad] senta e quando acaba a solenidade, baixou o escurinho, levantou e foi embora, só quem assistiu ao filme fui eu. A fake news, a versão é o que importa agora. Nos cumprimentamos como sempre”, afirmou Ciro.

O político do PDT disse que Haddad não o procura desde que acabou a eleição presidencial: “Não, nem no dia da eleição, esse povo não gosta muito da verdade, não. Aqui meu telefone, meu sigilo de telefone, se tiver uma ligação dele aqui você pode ficar com meu braço”.

Ao comentar sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro o classificou como “paranoico” e disse que o vídeo no qual o presidente é comparado ao um leão atacado por hienas representando PSL, PDT, PSDB, PT, PSB, Psol, OAB, STF e outras organizações é uma forma de distrair as acusações que podem envolver Bolsonaro e sua família.

“O Bolsonaro tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente o seguinte, ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele. O que precisamos neste momento? É não cair nesse jogo. As gravações do Queiroz [ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado em relatório do Coaf como movimentador de transações financeiras ilícitas] revelam que ele é muito mais do que já se supunha que ele fosse. Ele está lidando com seres estratégicos com uma intimidade, naturalidade depois do escândalo já acontecido que revela também a renitência delinquente de um homem que tem dez homicídios nas costas e que faz parte de um grupo ligado às milícias do Rio de Janeiro”, declarou o ex-ministro.

E completou: “É dinheiro roubado, usando a expressão popular, dinheiro subtraído dos cofres públicos pelo Bolsonaro, ele próprio deputado federal, pelos filhos senador, vereador, deputado estadual e a mulher dele, Bolsonaro, recebendo dinheiro do Queiroz, e a conexão com as milícias. Isso é o que precisa ser esclarecido, não adianta Jair Bolsonaro ficar inventando filmezinho, negócio de homem mijando em cima de homem como foi em outra ocasião o mesmo truque”.

Não pode

A política realmente tem suas paranoias. Enquanto, por critério natural, ex-prefeitos de olho na caneta e de quem a segura costumam criticar adversários pelo que deixaram de fazer, em Serra Talhada, Carlos Evandro bateu em Luciano Duque pelo que ele anunciou que vai fazer. O anúncio de um programa de calçamentos que culminará em 2020 soou como eleitoreiro. Quer que Duque decrete “estar proibido executar em 2020”. E revoguem-se as disposições em contrário.

Salgando cofres

O dinheiro do leilão do pré-sal vai cair nos cofres das prefeituras em pleno ano eleitoral. Vai deixar prefeito com dentes no quarador. Serra Talhada terá R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito,  R$ 2,5 milhões. E por aí vai. Sem contar que a expectativa para o leilão é tamanha que já dizem que será bem mais que isso.

Gestão fiscal é da nossa conta

Se nosso povo soubesse ler plenamente o que os técnicos estão dizendo, saberiam traduzir os números do índice Firjan, divulgado essa semana, em voto ou na pior das hipóteses, profunda reflexão. A gestão fiscal nada mais significa que a tradução do equilíbrio das contas. A única coisa a ser acrescentada é se o atual gestor pegou herança maldita ou não.  Dentre as mais equilibradas, Quixaba, Serra e Brejinho. No top três do desmantelo, Santa Terezinha, Tabira e Calumbi.

Viva Zé Dantas

Há dois anos, o Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) usava a Tribuna da Câmara outra vez para falar de mais uma edição da Festa de Zé Dantas e destacava seu papel na cultura musical nordestina. Também destacava  a inauguração do Museu que leva seu nome. Ano a ano, é de fato um legado que deve ser preservado.

Venha que eu não vou

Alvo de inúmeros boatos sobre sua adesão ao grupo da prefeita Madalena Britto, a vereadora Cybelle Roa, disse através de seu marido, o também médico Rodrigo Roa que ela não está no grupo da prefeita, mas não pode deixar de conversar com ninguém no estilo “quem quiser, venha a mim”. Madalena enfrenta um problema porque seu vice, Wellington Araújo não decola, não tem outro nome competitivo e tenta se agarrar a Cybelle. Problema é que não teria controle sobre seu mandato.

Frase da semana:  “O peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”. De Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca, em live ao lado de Jair Bolsonaro.