TRE retoma hoje julgamento do Cacique Marcos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da proibição das apostas online no Brasil.

O encontro, convocado pelo ministro Luiz Fux, reunirá representantes do governo federal, empresas do setor, clubes de futebol e entidades econômicas e esportivas. A composição dos convidados provocou críticas pela presença predominante de setores interessados na retomada das apostas.

A discussão ocorre após a edição da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em território nacional. A norma também prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor.

A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Ao todo, 34 órgãos, associações e entidades foram convidados a apresentar argumentos sobre os efeitos da proibição.

O debate foi convocado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A entidade questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede sua suspensão.

Janones critica composição da audiência

O deputado federal André Janones (Rede-MG) questionou publicamente os critérios utilizados na escolha dos participantes. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que clubes de futebol, empresas de apostas e entidades ligadas ao setor receberam espaço na audiência, enquanto organizações da sociedade civil ficaram de fora da programação.

“Algo muito estranho está acontecendo”, escreveu Janones, ao comentar a decisão de Fux de convocar o encontro.

O deputado também criticou a ausência inicial dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, posteriormente incluídos na programação após manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mas e a sociedade Civil? NADA!”, questionou.

Janones informou ainda que a primeira-dama Janja pretende acompanhar a audiência, juntamente com representantes do Instituto Clarice, organização que desenvolveu estudos sobre os impactos das apostas na vida das famílias, e com a produtora cultural Paula Lavigne, envolvida em mobilizações de artistas contrários às bets.

A presença foi anunciada pelo deputado, mas Janja, o Instituto Clarice e Paula Lavigne não aparecem entre os 34 expositores da programação oficial divulgada para a audiência.

O parlamentar afirmou também que seu grupo de apoiadores acompanhará o debate e fiscalizará eventuais iniciativas destinadas a restabelecer o funcionamento das plataformas.

AGU questionou distribuição dos convidados

A crítica à composição da audiência também foi apresentada formalmente pela Advocacia-Geral da União.

O órgão apontou que a relação inicial de convidados tinha predominância de clubes de futebol, entidades esportivas e representantes das empresas de apostas, o que poderia prejudicar a exposição equilibrada das diferentes perspectivas sobre o tema.

Dos 26 participantes inicialmente convocados, 17 eram representantes de clubes de futebol ou do setor de apostas.

Após a manifestação, Fux decidiu incluir os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e o Grêmio.

A ampliação elevou para 34 o número de participantes. Apesar da mudança, organizações ligadas à saúde mental, à proteção da infância e à defesa do consumidor que participaram de audiências anteriores não foram incluídas na nova programação.

Ao justificar sua decisão, Fux lembrou que o Supremo já havia discutido os impactos sociais das apostas em audiências realizadas em novembro de 2024.

Impactos sociais e econômicos

A proibição das bets foi adotada pelo governo federal diante das preocupações com a dependência em jogos, o endividamento das famílias e os impactos sobre a saúde mental.

Representantes do setor, por outro lado, questionam os efeitos econômicos da medida, especialmente sobre contratos de patrocínio, arrecadação e atividades relacionadas ao mercado de apostas.

Clubes como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Fluminense, Botafogo e Cruzeiro estão entre os convidados para a audiência. Também participarão representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de associações empresariais.

Cada participante terá dez minutos para apresentar suas considerações. A programação prevê exposições durante a manhã e a tarde, com encerramento às 17h30.

A audiência tem caráter informativo e não representa um julgamento definitivo. As manifestações poderão subsidiar a análise do pedido de suspensão da medida provisória e das demais questões constitucionais apresentadas ao STF.

Fonte: Agência Brasi
Foto: Reprodução

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, é atualmente a mulher de maior protagonismo na política brasileira. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida nesse domingo (1º), quando o dirigente também comentou a possibilidade de a pernambucana disputar a Presidência da República no futuro.

“Ela realmente, na política brasileira, é a mulher de maior protagonismo”, declarou Kassab, ao analisar o crescimento político da governadora após sua reeleição no primeiro turno das eleições de outubro.

Na avaliação do presidente do PSD, Raquel reúne características que podem ampliar sua atuação no cenário nacional depois de concluir o segundo mandato, em 2030. Entre os aspectos mencionados estão sua origem nordestina, a experiência administrativa e a capacidade de diálogo com diferentes setores políticos e econômicos.

Kassab também citou a trajetória da governadora, que exerceu cargos na administração pública e foi prefeita de Caruaru antes de chegar ao comando do Executivo pernambucano.

Durante a entrevista, o dirigente lembrou as dificuldades enfrentadas por Raquel no início do primeiro mandato, especialmente na relação com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ele, a governadora conseguiu superar os conflitos políticos e conquistar a reeleição.

O presidente do PSD atribuiu o resultado eleitoral ao desempenho da administração estadual e à comunicação da governadora com os eleitores, incluindo sua atuação nas plataformas digitais.

Ao comentar uma eventual candidatura presidencial, Kassab afirmou que Raquel poderá ser considerada pelo partido em uma disputa futura. Ele ressaltou, entretanto, que essa possibilidade não está em discussão neste momento.

O dirigente também ponderou que qualquer projeto político nacional dependerá dos resultados do segundo mandato. Segundo Kassab, a continuidade de uma boa avaliação administrativa será fundamental para que a governadora possa disputar outros cargos.

Raquel Lyra foi reeleita em 4 de outubro, com 53,27% dos votos válidos, derrotando o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB).

A governadora está no PSD desde março de 2025. Durante a disputa presidencial deste ano, manteve posição de neutralidade no segundo turno, apesar de integrar um partido que lançou Ronaldo Caiado como candidato à Presidência no primeiro turno.

As declarações de Kassab ocorrem em meio às discussões sobre a reorganização do PSD após as eleições de 2026.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Reprodução

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No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (3), analisei o impacto global das eleições norte-americanas, destacando que a votação para 100 cadeiras no Senado e 435 na Câmara dos Representantes pode impor sérias dificuldades e enfraquecer a reta final do governo de Donald Trump.

Mesmo sem ser candidato, Trump se engajou diretamente na campanha pedindo votos para os republicanos, mas a movimentação vem prejudicando seus correligionários nas pesquisas. Entre os fatores apontados para a rejeição interna que chega a cerca de 70% estão a inflação, o alto custo de vida, a alta dos combustíveis decorrente de conflitos não evitados ou promovidos no exterior, e a política migratória, com ações ostensivas do ICE contra mais de 36 milhões de latinos.

O cenário reflete-se na alta participação popular nas urnas, sinalizando o desejo do eleitorado de impor limites à gestão republicana e a figuras ultranacionalistas de seu entorno, como Marco Rubio e JD Vance. Vale ressaltar os reflexos para a América Latina e o Brasil, lembrando o histórico de pressões diplomáticas e a relação com o governo brasileiro.

Clicando no link abaixo você confere o comentário na íntegra.

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O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas pela família após a morte do filho João Caio Rodrigues Pereira de Melo, de 26 anos, vítima de um acidente de trânsito registrado no sábado (31), no Sertão de Pernambuco.

João Batista recebeu mensagens de apoio de familiares, amigos, moradores de Triunfo e representantes da política pernambucana. Em meio ao luto, o ex-gestor manifestou gratidão pelo carinho e pelas orações dirigidas à família.

João Caio morreu após uma colisão entre a motocicleta que conduzia e um carro na PE-365, nas proximidades da Vila Jatiúca, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Segundo informações repassadas à Polícia Militar, o motorista do automóvel teria deixado o local sem prestar socorro. A Polícia Civil registrou a ocorrência e iniciou diligências para esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar o outro envolvido.

Filho de João Batista e da ex-secretária municipal de Saúde de Triunfo, Tarciane Pereira Melo, João Caio foi sepultado no sábado (31), em Triunfo. A despedida reuniu familiares, amigos e moradores do município.

A morte do jovem provocou manifestações de pesar de autoridades e instituições, entre elas a Prefeitura de Triunfo, que decretou luto oficial de três dias, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e representantes políticos.

Também prestaram solidariedade o prefeito Luciano Bonfim, o presidente da Câmara Municipal, Camilo Ferreira, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e o prefeito do Recife, João Campos.

João Batista administrou Triunfo entre 2017 e 2020 e também exerceu mandatos de vereador no município.

O Blog do Nill Júnior manifesta solidariedade a João Batista, Tarciane Pereira Melo e aos demais familiares e amigos de João Caio.

Fonte: Blog Juliana Lima
Foto: Reprodução

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O empresário de tecnologia Adam Robinson, de 45 anos, a mulher dele, Helen Sharp, de 40, e os filhos do casal estão entre as vítimas do acidente aéreo ocorrido neste domingo (1º/11) na Flórida, segundo a imprensa americana.

De acordo com o jornal New York Post, além da família, a babá das crianças, Anita Maria Apellido Cetina, e dois amigos do casal, Rachael Reed e Charmi Fehr, também estavam a bordo da aeronave.

Em nota conjunta divulgada no Facebook, as famílias confirmaram a identidade das vítimas.

Jeff Gregory, de 55 anos, era o piloto do Learjet 60. A copiloto era Nathalia Gadelha Filgueiras, de 20 anos.

A confirmação de que Emma, de 4 anos, e Charlie, de 2, estavam no avião foi feita por Dudley Sharp, avô das crianças, ao site USA Today.

Morador de Austin, no Texas, Adam Robinson era fundador e CEO das empresas de software Retention.com e RB2B.

Antes de empreender no setor de tecnologia, trabalhou nos bancos Lehman Brothers e Barclays Capital, de acordo com informações de seu perfil no LinkedIn.

A esposa dele, Helen Sharp, era artista ceramista e costumava compartilhar em seu perfil no Instagram vídeos de suas criações, além de fotos das filhas.

O acidente ocorreu no condado de Palm Beach. O Learjet 60 havia decolado do Aeroporto Internacional Austin-Bergstrom, no Texas, com destino ao Aeroporto North Eleuthera, nas Bahamas.

Autoridades dos Estados Unidos que investigam a queda do jato afirmam haver indícios de que a aeronave pode ter começado a se desintegrar antes do impacto com o solo.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), Tom Chapman, integrante do Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA (NTSB, na sigla em inglês), disse que os investigadores podem encontrar destroços “a alguma distância do local da queda”.

O NTSB informou que enfrenta desafios significativos para reconstruir o que aconteceu com a aeronave.

Tim Monville, investigador de segurança aérea do órgão, afirmou que “o maior obstáculo será recuperar os principais destroços da aeronave da cratera formada pelo impacto na rodovia”.

Da redação/Itapuama FM.
Informações: USA Today/Portal g1.
Fotos: Reprodução/Fac