Avião com 242 pessoas a bordo cai na Índia

Demanda ainda restrita por causa da pandemia e incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte pesaram para a decisão

Após dois anos de negociações entre o governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas, os aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, de Serra Talhada finalmente passarão a receber voos comerciais, a partir do dia 11 de novembro. Serão duas frequências diárias para cada destino, pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira.

O anúncio ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara e do diretor de Relações Institucionais e Alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro, entre outros gestores públicos e privados.

Os bilhetes para Caruaru e Serra Talhada já podem ser adquiridos através dos canais oficiais da empresa. Custam, respectivamente, R$ 194,80 e R$ 323,90. O início das vendas para as demais rotas será anunciado posteriormente.

As frequências para Caruaru e Serra Talhada serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul lançada em 11 de agosto. As aeronaves contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga. São as mesmas operadas hoje em cidades do Mato Grosso, Pará e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Inicialmente, a companhia pretendia voar para o Agreste e Sertão de Pernambuco com aviões ATR, para até 70 passageiros, mas mudou de ideia em razões de dois fatores: a demanda ainda restrita por causa da pandemia e a incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte.

Foram as deficiências de infraestrutura, aliás, que atrasaram o lançamento dos voos, de acordo com Bento Ribeiro. “Serra Talhada vem passando por investimento há muito tempo, primeiro para a construção da pista, depois para o terminal de passageiros provisório. Por último, agora está sendo feita uma revisão da cerca em volta do aeroporto. O de Caruaru já existia, mas precisava de adequações e o Estado neste momento está investindo no terminal, que era bem acanhado”, justifica.

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sobre o primeiro mês daquelas agressões, a senadora afirmou que é importante lembrar a reação dos três poderes aos ataques. 

“Rememorar esse um mês é também rememorar o outro lado: a reação. A reação do poder executivo, a reação do poder judiciário, a reação das duas casas legislativas, que foi rápida, em termos de se posicionar contra o que estava acontecendo”.

Na entrevista à jornalista Dhayane Santos, Teresa Leitão também ressaltou um momento que se seguiu aos atos golpistas. “Eu acho que houve um ato, pra mim o mais belo, que é preciso estar revivendo, pra dizer que a democracia foi vitoriosa, que foi aquele ato da saída do presidente Lula, do Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com a ministra Rosa Weber, em direção à sede do Supremo Tribunal Federal, ainda destruída, ainda sem luz. Aquela caminhada em direção ao Supremo foi muito corajosa e emblemática para o povo. Era como se os três poderes estivessem reunidos, para preservar o que é comum e que deve ser defendido por todos: a democracia”.

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luíza participaram, na manhã desta sexta-feira (16.02), da cerimônia de posse do novo vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), o monsenhor Luciano Brito.

A solenidade, realizada na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, foi presidida pelo arcebispo dom Fernando Saburido. Também prestigiou o ato solene a ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, além de paroquianos, amigos e familiares do sacerdote.

“Monsenhor Luciano tem a experiência e a sensibilidade necessárias para ser muito bem sucedido na sua nova função”, disse o governador de Pernambuco. Paulo Câmara também fez questão de destacar o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, anunciado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): “Fraternidade e superação da violência”. “Este é um tema atual no nosso País, fundamental que seja debatido, discutido por todos, para que esse desafio nacional seja superado”, afirmou o governador Paulo.

Monsenhor Luciano Brito assumirá a função de vigário-geral, auxiliando o arcebispo tanto nas questões administrativas como na vida pastoral da Arquidiocese.

Ao lado do outro vigário-geral da Arquidiocese, monsenhor Lino Duarte, monsenhor Luciano irá representar Dom Fernando Saburido em assuntos delegados por ele, como na assinatura de documentos, na administração do sacramento da Crisma ou representando-o nas visitas pastorais em todo o território da AOR.

Além da nova função, monsenhor Luciano irá continuar como pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Boa Viagem.