Avante filia ex-prefeito de São Benedito do Sul

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será lançada na próxima quarta-feira (22), às 14h30, no Anexo II, Plenário 10, durante o ato de abertura do Seminário “Festivais de Teatro do Brasil: Estratégia, Políticas e Desenvolvimento para o setor.” Durante o ato, a deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE), autora do requerimento de constituição da Frente, deve assumir a presidência do colegiado.

Luciana já havia sido eleita para a mesma função em 2013. Conhecida defensora da cultura, ela atuou como coordenadora da Frente para Pernambuco, como líder da bancada do PCdoB, onde participou de articulações e debates sobre projetos estruturantes para a política nacional de cultura, além de ter sido eleita por duas vezes prefeita de Olinda, Cidade Patrimônio da Cultura e da Humanidade, onde fez fortes intervenções de políticas públicas voltadas à cultura, além de ter tido intensa atuação nos Pontos de Cultura.

“Nesse Brasil de crescente ataque e censura às artes, mais do que nunca é preciso defender a cultura. Por isso precisamos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento da arte e da cultura”, disse Luciana.

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O Prefeito Jose Mário Cassiano garantiu para amanhã (quarta-feira) 10 de dezembro, o pagamento do 13º salário para todos os servidores da prefeitura de Carnaíba.

Diante da crise que os municípios tem enfrentado, o gestor admitiu que tem sido difícil construir obras e assegurar o pagamento dos servidores.

 Falando a Rádio Pajeú nesta segunda (08), Zé Mário prometeu que no aniversário da cidade em 30 de dezembro entrega ruas calçadas, ponte do sitio do Antonico e a nova Escola do Povoado de Serra Branca.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu 14 novas câmaras frias para reforçar o acondicionamento adequado para vacinas.

As câmaras foram adquiridas com recursos próprios, a um custo de R$130,2 mil.

As novas câmaras foram entregues na manhã desta terça-feira (10), pelo Prefeito Alessandro Palmeira e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. 

Na oportunidade, o Prefeito também entregou novos fardamentos e equipamentos de proteção individual aos agentes de endemias do município. Eles também receberam uma bolsa. As entregas ocorreram na Farmácia Básica do Município, na avenida Artur Padilha.

A coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Alves, e a coordenadora do PNI municipal, Ítala Nascimento, também prestigiaram a atividade. 

“Esta ação visa reforçar a nossa capacidade de armazenamento de vacinas, bem como dar mais qualidade e segurança ao importante trabalho realizado pelos nossos agentes de endemias, no combate aos vetores de diversas doenças, como a dengue e a chikungunya, por exemplo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.