Avante filia ex-prefeito de São Benedito do Sul

A governadora Raquel Lyra sancionou nesta sexta (10), a lei extingue as faixas e determina reajuste no valor dos soldos dos agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o projeto apresentado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), já no próximo mês de junho, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. 

Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado. Após a sanção, o texto será publicado no Diário Oficial do Estado. 

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora Raquel Lyra em março deste ano. “Nosso compromisso, através do Juntos pela Segurança é promover a valorização e reestruturação das carreiras dos militares de Pernambuco. Agradecemos à imensa maioria da Alepe, que aprovou o projeto original. 

A extinção das faixas salarias era uma demanda antiga da categoria e que a partir de agora se torna lei estadual, garantindo o fortalecimento dessas profissões que são essenciais para manter a segurança e o bem-estar de toda a população pernambucana”, destacou a governadora.

A Lei detalha a extinção progressiva das faixas a partir de 1º de junho de 2024 até 1º de junho de 2026, promovendo um aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A modificação ocorre levando em conta a transparência, sendo viabilizada pelo caixa estadual.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco e integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Expondo em sala de aula produções artesanais de sua autoria, como as populares tamancas de madeira, Mestre Assis, que também é educador social, abordou a importância do respeito como principal sentido da data, a qual será manifestada no próximo dia 20 de novembro. Entre outros temas dialogados, o mestre falou um pouco sobre a sua história pessoal de vida, envolvendo ainda a carreira como artista plástico, compositor musical e poeta.

“Foi uma atividade muito produtiva no repasse de saberes e de experiências, que o Mestre Assis Calixto gentilmente possibilitou para os nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Enié Eventos tem como dona uma sera-talhadense e é sediada no Crato. Recebeu para realizar formatura de turma de Direito e outras espalhadas por três estados, mas alegando crise, fechou. Donos não são encontrados e dizem que deixaram cidade “por segurança”

A empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, está sendo acusada nas redes sociais de não realizar o pactuado com estudantes de Direito da FIS, que os contrataram para organizar baile e festa de formatura no fim desse ano.

Além da turma serra-talhadense, são , segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco que foram lesadas. “Alguns contratos já tinham sido quitados completamente pelos alunos e clientes. Um dos bailes inclusive aconteceria esse mês”, diz um texto em rede social.

Em nota na página no Facebook,  a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, dizem no texto.

Segundo Ednaína Santos, donos da empresa, a saída repentina da família da cidade do Crato foi por questão de segurança. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

“Precisei resguardar minha família. Repito, lamentamos profundamente. Mas se houvesse qualquer possibilidade de contornarmos isso, nós faríamos com todas nossas forças”, conclui Edinaina Souza. Entretanto, não explica porque com todo esse cenário previsto, não optou por devolver o dinheiro recebido das turmas e outros contratantes. Só da turma de Direito da FIS, foram R$ 77 mil.

Evelyn  Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura será em março do ano que vem.

Outra coisa que pesou foi o fato de que Ednaina de Sousa Santos Melo é de Serra Talhada, casada com o Marcos Allan, que é cearense. “Somos estudantes do 10° período do Curso de Direito vespertino da FIS. São 29 alunos, todos revoltados”, disse Soares. “Eles foram contratados para organizar todas as etapas da formatura, desde as fotos, aula da saudade, colação, baile, culto ecumênico e outros atos”.

Como providências da turma, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada  e está sendo aberto um processo judicial   junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy. “Tudo começou  quarta-feira (6), quando vimos a nota da Enié o Facebook”, diz. “Estamos muito decepcionados por ter nosso sonho destruído”, conclui.

Turma corre contra o tempo e pede colaboração: agora, a turma corre contra o tempo para realizar sua formatura de forma decente e faz até campanha nas redes sociais. Quem puder ajudar por fazê-lo na Conta Bradesco, agência 0586 , Poupança 1004699-8, em nome de Samara Gabriela Melo Lima, uma das integrantes da Comissão.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema. 

Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento evidencia a identidade visual e histórica de Serra Talhada, com elementos da natureza (serra e açude), do povo e da cultura serra-talhadense, representada por sete dançarinos de xaxado. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o empenho da gestão em cuidar do aspecto estético da cidade, valorizando os cartões postais e potencializando o turismo local. “Serra Talhada já é uma cidade linda, repleta de belezas naturais e rica em cultura, e nós estamos trabalhando para potencializar ainda mais as nossas riquezas, valorizando nossos cartões postais, a exemplo do Açude Borborema, que acaba de ganhar um lindo monumento luminoso; do viaduto de acesso à cidade, que foi revitalizado ano passado; da revitalização que estamos fazendo nas praças e jardins, tudo isso para garantirmos uma cidade bem cuidada para o nosso povo e cada vez mais atrativa para os turistas”, afirmou a gestora. 

“Gostaria ainda de agradecer ao nosso amigo Ícaro Diniz, o arquiteto responsável por projetar o monumento, nos ajudando a deixar Serra Talhada ainda mais linda, e à equipe do Corpo de Bombeiros, que nos deu todo o suporte necessário durante a instalação da estrutura no açude, garantindo que o serviço fosse feito com toda segurança”, completou a prefeita Márcia Conrado. 

O MONUMENTO

O monumento conta com uma estrutura metálica galvanizada medindo 15 metros de comprimento, com um letreiro colorido contendo o nome de Serra Talhada e, ao centro, sete dançarinos de xaxado. A estrutura fica situada em uma posição estratégica para evidenciar a silhueta da serra sobre o Açude Borborema, o pôr do sol e a beleza do local durante a noite quando o monumento é iluminado.