AVANTE apoia Rogério Lins em Iguaracy

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, compareceu ao Encontro Município Transparente, nesta segunda-feira (06), no Recife.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) foi o realizador do evento, que teve como objetivo orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais.

A iniciativa pretende reunir prefeitos e prefeitas nos 26 Estados do país, para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência.

A programação incluiu temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Foi apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

O Internauta Repórter Tarcísio Rodrigues faz um alerta de algo infelizmente comum nesse país Reveillon: a imprudência.

Um exemplo é o choque desse HB20 com um poste no Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira.  Não há detalhes sobre ocupantes e placa, o que certamente será informado em nota da PM.

Indiscutivelmente na pior das hipóteses, houve imprudência flagrante.  O resultado por sorte se deteve a prejuízos materiais mas poderia ter sido pior.

O período do Réveillon e pós virada é de aumento no número de acidentes principalmente pela combinação entre álcool e direção.  O Pajeú não fica fora dessa triste estatística .

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Do Farol de Notícias

Mais uma vez motoristas que transportam alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME) de Serra Talhada se queixam dos atrasos no repasse dos serviços prestados por parte da Prefeitura de Serra Talhada.

“Estamos há três meses sem receber nada. Nessa situação, existe cerca de 30 motoristas que transportam estudantes e professores. Tenho um crédito em torno de R$ 12 mil e não sei quando a prefeitura vai pagar, porque só vivem marcando data e não cumprem. É um descaso total”, disse o motorista que pediu para não ser identificado.

Revoltado, o motorista desabafou afirmando que os atrasos podem vir a influenciar nos projetos do prefeito Luciano Duque. “Ele está falando que quer sair candidato a deputado em 2018, mas fazendo isso ele (Duque) tem esperança de alguma coisa? Por enquanto, só tá crescendo a revolta dentro de cada um de nós”, reforçou.

Outro lado: Nesta segunda-feira (26), o secretário de Educação, Edmar Júnior, entrou em contato com a redação e fez questão de tranquilizar os motoristas.

“Na sexta-feira (23) foi pago um mês. Àqueles que não conseguiram pegar o cheque podem fazer isso hoje. Os outros meses serão pagos no início de janeiro. Podem ficar tranquilos que vamos pagar a todos. Ninguém ficará no prejuízo”, assegurou Edmar Júnior.

Afogados da Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (17.12), o Pajeú totaliza 13.564 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.350 confirmações, foram mais 23 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.747 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 4 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 7 e conta com 1.516, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha registrou mais 7 e está com 543, Carnaíba está com 502, o município registrou 1 novo caso e Triunfo confirmou mais 2 e está com 435.

Itapetim confirmou 5 novos casos e conta com 416, Flores não divulgou boletim e permanece com 405 casos, Brejinho registrou mais 1 e está com 276, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Tuparetama confirmou mais 21 novos casos e conta com 238, Iguaracy registrou mais 2 e está com 236, Solidão não divulgou boletim e conta com 180, Quixaba não registrou novos casos e conta com 161, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e continua com 126 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira e outro em Tuparetama, a região tem no total, 224 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 70, Afogados da Ingazeira tem 21, Flores tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados – Uma paciente do sexo feminino, 84 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). A mesma foi a óbito na data de ontem (16/12), no Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. 

Tuparetama não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Recuperados – A região conta agora com 12.674 recuperados. O que corresponde a 93,43% dos casos confirmados.