Caminhada do Forró traz Geraldinho Lins, César Amaral, Nando Cordel e Anastácia a Arcoverde

Por Anchieta Santos

Sem respostas para os questionamentos da oposição pela perda de uma das duas emendas de R$ 250 mil de autoria do deputado Gonzaga Patriota para reforma da Praça Gonçalo Gomes, mais uma vez o vereador Mário Amaral (PTB), se superou na sessão da Câmara ontem a noite.

Já que a Caixa Econômica através de oficio no 182/2016 informou a Câmara que o governo Sebastião Dias não providenciou para atender a chamada cláusula suspensiva, como apresentação e aprovação de projeto técnico de engenharia pela Caixa, comprovação de titularidade da área da Praça (pertence a Paróquia) e liberação ambiental pela CPRH, o líder do governo não titubeou: “precisamos apresentar uma lei para tirar todos estes terrenos da Paróquia”.

E para completar, disse que após o recesso vai apresentar proposta de criação de uma CPI para fiscalizar obras como passagens molhadas construídas pelo Prorural no município.

Por seu lado, os vereadores Djalma das Almofadas e Gil da Borborema rebateram dizendo que Mário deveria lutar junto ao governo que representa para cuidar da manutenção das obras construídas a seis anos e que muito ajudaram as famílias rurais.

Mário criticou a Agência do Banco do Brasil da cidade de Tabira por ter passado mais um final de semana sem dinheiro em seus caixas eletrônicos. E aí mais uma vez exagerou um pouquinho: “sugiro que a Câmara mande um oficio ao Banco Central, cobrando providências”. O pedido não seria a Superintendência do Banco do Brasil?

Salários podem chegar a R$ 4.590; inscrição é gratuita e para participar é preciso entregar formulário e cópia de documentos na sede do órgão, presencialmente ou via Sedex, até o dia 27 de setembro

A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, médio e técnico para atuar em ações de regularização fundiária e imobiliária no Estado.

Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse e necessidade do órgão. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.590.

Uma nova profissão não regulamentada divide opiniões nas redes.

Quanto deve ganhar, qual a carga horária e atribuições adicionais do APAGADOR DE COMENTÁRIO DE REDE SOCIAL CONTRA “MEU PREFEITO” ?

Isso porque, a depender da cidade, a carga horária dessa categoria é exaustiva, desumana e sem previsão na CLT. Alguns perdem peso e juízo. São horas a fio pastorando a rede social do gestor. A única arma da qual dispõem é a senha da conta do prefeito, o comando “apagar comentário” e a vida. Alguns não dormem, não comem, não namoram, não vivem.

Por isso, há um protesto silencioso sendo articulado. Com o título “valemos mais que um babão, temos direitos”.

A promessa é de uma semana sem apagar comentários. Vai ser choro e ranger de dentes. Isso porque essa função está mais valorizada que o “articulador de babões”, aquele que aciona os detentores de cargos comissionados ou contratos sem talento, que não são a totalidade e só servem pra isso, geralmente com mais tempo ocioso que com tempo pra fazer o que está na portaria para teclar ?????? e o “articulador comentarista nível I”. Já existem empresas se especializando para oferecer colaboradores temporários, mesmo nicho de quem oferece seguidor de Insta.

Esse, o Nível I, tem posição pouco acima do anterior, porque consegue ao menos grafar uma frase, tipo “esse é meu prefeito”, “ô prefeito topado”, “parabéns meu prefeito” ou “palmas pra meu prefeito”. O articulador comentarista nível I também tem a nobre missão de avisar ao articulador de babões e apagador de comentários a hora que vai sair o post da comunicação institucional. É tudo sincronizado.

Mas o problema é que o apagador de comentários, ao contrário dos demais, não tem escala definida. Por exemplo: ele deve ganhar por hora trabalhada ou por número de comentários negativos apagados? O tema promete ser levado à uma Comissão da Câmara dos Deputados em parceria com o Ministério do Trabalho.

Minha solidariedade ao apagador de comentários. Uma categoria muito explorada e pouco reconhecida…

Depois de ter lançado o leite de cabra na Exposição de Animais do Cordeiro e na Feira do Empreendedor, no final de 2016, a Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá-CCODJA tem realizado a inserção do produto no mercado, começando pelo Pajeú e chegando à Capital.  O leite, com a marca Pajelat, chegou à Agrinordeste.

O evento, que termina hoje, é realizado no Centro de Convenções, no Recife. O Agrinordeste é uma realização da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE), do Banco do Nordeste e da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Esperamos receber, nesses dias, mais de cinco mil visitantes.

O Promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que também é criador, afirmou que a chegada do leite de cabra do Sertão à Agrinordeste e ao mercado do Recife, de forma pioneira e inovadora, representa uma grande vitória e mais um passo de um novo ciclo de desenvolvimento que se pretende econômico, mas também social e com sustentabilidade ambiental.

O estande da Pajelat, Pajeú Laticínios, marca utilizada pela Cooperativa tem sido um dos mais visitados na Agrinordeste, com o público degustando e aprovando o leite de cabra, mas também queijos como o coalho, o minas frescal, o chancliche e bebidas lácteas fermentadas sabores de Ameixa e Morango. Além desses produtos, tem o doce de leite de cabra “Na Moenda”, trazido pelo poeta Paulo Matricó, de Tabira.

O promotor ainda participou de debate sobre o potencial do leite de cabra na sala temática da Caprinovinocultura. “Fizemos uma exposição sobre a experiência de produção e comercialização no Sertão do Pajeú”

O movimento da Caprinocultura no Pajeú tem celebrado a sucessiva conquista de espaços e abertura de portas para uma cadeia produtiva de fundamental importância para o desenvolvimento do semiárido. “As pessoas tem gostado tanto que voltam para provar mais e tem comprado os produtos vindos do Sertão do Pajeú”, comemora o promotor. O leite de cabra vai longe!

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.