Avança obra da PE 270, entre Arcoverde e Buíque

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através do Superintendente Geovane Freitas, recebeu a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT),  para realização da “SRT Itinerante”, um projeto que mistura capacitação e atendimento relacionado às questões sindicais.

Os dois dias foram marcados pelo encontro com líderes sindicais para discussões e esclarecimentos sobre os principais tópicos da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017.

O evento, realizado no auditório da Superintendência, contou com a presença de uma equipe de técnicos da SRT, sendo eles. Thiago Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho Substituto), Tânia Azevedo (Coordenadora Nacional do Conselho do Trabalho), Mariana Poronniuk ( Chefe de Gabinete da SRT) e Eder Ramos (Coordenador Técnico de Relações do Trabalho), responsáveis por explicar os principais pontos da lei e elucidar as dúvidas dos representantes dos sindicatos.

A capacitação tinha como tema central “Os Novos Aspectos Individuais e Sindicais no Âmbito das Relações de Trabalho”. Além da palestra, ministrada por Éder Ramos, a SRT Itinerante realizou, no gabinete da Superintendência, atendimento às entidades sindicais, com a finalidade da resolução de conflitos e esclarecimento de dúvidas.

 “O evento é muito importante para a aproximação da SRT com os sindicatos do estado de Pernambuco e não seria possível sem a participação efetiva da SERET/PE chefiada pela servidora Maria Lucinete”, disse Freitas.

Mensalmente, o projeto da Secretaria de Relações do Trabalho deixa Brasília, para a realização desses encontros nos estados, a fim de sanar conflitos e amenizar dúvidas das centrais sindicais e dos sindicatos patronais e profissionais. Pernambuco é um dos primeiros estados visitados pelo projeto, que pretende alcançar todas as 26 entidades da federação até o fim de 2018.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

• 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
• 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
• (05 minutos por Consórcio)
• 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
• 11h40 – Debates
• 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
• 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

do Diário de Pernambuco

Os dois principais institutos de pesquisa do país divulgaram, na última quarta-feira, os novos cenários da corrida presidencial. Datafolha e Ibope revelam um quadro de empate técnico entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), que se distanciaram ainda mais de Aécio Neves (PSDB). A tendência é que a eleição seja definida apenas no 2º turno e, nas projeções atuais, Marina leva vantagem sobre Dilma.

Mas, além dos números consolidados, os institutos também detalham cenários específicos da pesquisa , revelando a distribuição das intenções de voto por regiões, classes sociais, escolaridade, faixa etária e até mesmo religião.

No aspecto geográfico, Dilma Rousseff mantém sua maior vantagem no Nordeste, onde possui 48% das intenções de voto nos dois institutos contra 32% de Marina no Ibope e 33% e no Datafolha. Esta é a maior diferença considerando todas as regiões nas duas pesquisas.
A candidata do PT também lidera com margem menor no Norte e Centro Oeste – neste último, com uma diferença de apenas 3 pontos percentuais no Datafolha.

Se o Nordeste é o porto seguro de Dilma, o Sudeste (maior colegiado eleitoral do país) se revela o território de Marina Silva. Ela tem 7 pontos de vantagem no Ibope e chega a 10 pontos de diferença no Datafolha.

O Sul foi a única região em que os números dos dois institutos apresentam divergências. No Ibope, Marina vence Dilma por 40% x 33%. Já no Datafolha, é a petista tem quatro pontos de vantagem – o que representa a margem de diferença no limite do empate técnico.

O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 105.081,70 para a realização de obras em dois municípios do Serão do Pajeú: Afogados da Ingazeira e Tuparetama. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.

Para o município de Afogados da Ingazeira, o Governo de Pernambuco repassou R$ 66.279,16 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos de cinco ruas da cidade. Em Tuparetama, o Governo do Estado liberou R$ 38.802,54 também referentes à 3ª parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está reconstruindo a Praça Central do município.

Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.

Fora Afogados da Ingazeira e Tuparetama, mais 14 municípios em nove regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatros regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: Agreste Meridional, Caetés e Itaiba; Mata Sul, Amaraji e Cortês; Região Metropolitana do Recife,Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do São Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do FEM.

FEM – Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.