Grupo privado tapa buracos em rodovia sertaneja e gera polêmica

Morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

Oito municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (08.10), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 6 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores, Iguaracy, Quixaba e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.325 casos confirmados, 32.624 recuperados (97,89%), 654 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 742 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.227 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 836 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.445 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 10.253 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 959 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Os agricultores do município de Sertânia cadastrados no Garantia-Safra 2016/2017 irão receber o benefício, a partir deste dia 20 de janeiro. São 2.270 agricultores familiares que terão direito a R$ 850, concedidos em cinco parcelas de R$ 170, que poderão ser retiradas em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

O aporte da Prefeitura no valor de R$ 118.269,00 já havia sido repassado desde agosto de 2016, mas apenas agora a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) do Governo Federal iniciou o pagamento do Garantia-Safra.

O benefício é para agricultores cadastrados no Programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50%, devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Relator no Superior Tribunal de Justiça viu ‘justa causa’ para apontar Wilson Lima como ‘partícipe’ em licitação direcionada e fraude na aquisição de 28 respiradores. Governador contesta.

Por Rosanne D’Agostino/G1

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade (12 votos a zero) nesta segunda-feira (20) aceitar denúncia que torna réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com Covid.

A denúncia apresentada em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona Lima e outros 15 acusados. A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ainda com a sessão em andamento no STJ, o governador divulgou a seguinte nota, contestando as acusações contra ele:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

A próxima etapa do caso são os depoimentos de testemunhas e a coleta de provas. Depois dessa fase, haverá o julgamento, que determinará se os acusados são condenados ou absolvidos.

Ao votar, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o governador por supostos crimes de peculato, fraude, dispensa indevida de licitação, organização criminosa e embaraço às investigações.

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”, afirmou Falcão.

Segundo o ministro, “não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório”.

O voto do relator foi acompanhado por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Galotti. Estavam ausentes os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente da Corte, Humberto Martins, não vota.

Defesa

O advogado Nabor Bulhões, responsável pela defesa de Wilson Lima, afirmou que a denúncia é “verdadeiramente ilegal e abusiva”.

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”, disse.

Acusação

Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,48 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos, diz a denúncia, revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,97 milhões. Após receber valores, a adega os teria repassado integralmente à organização de saúde.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que se instalou no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

O governador Wilson Lima foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça (vídeo abaixo). Cinco envolvidos no suposto esquema, entre eles o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, chegaram a cumprir prisão temporária.