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Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

 

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Martelo foi batido. Vereador Sinézio Rodrigues comemorou acordo.

Em Serra Talhada, acabou uma novela: o Projeto de Lei nº 019/2015 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, garantindo 16,65% de aumento para os professores e 10% de aumento para os demais servidores da educação.

No caso dos professores, eles  terão direito a retroativos a partir do mês de janeiro. Já os demais servidores, que se enquadram na categoria do Fundeb 40 (merendeiros e administrativos), receberão retroativos a partir de março, conforme informou em coletiva o presidente do Sintest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada) o vereador Sinézio Rodrigues. O reajuste, conforme ficou acerto, será pago ainda este mês.

“Ninguém saiu no prejuízo”, disse o vereador, segundo o Caderno 1. Para ele, ganhou o diálogo e diante da postura inicial de não pagar o retroativo do Fundeb 40, “o governo soube recuar na hora certa”.

A Prefeitura de Pesqueira, através da Secretaria de Turismo e Cultura e Fundação de Cultura Zeferino Galvão divulgou nesta quinta-feira (11) através de coletiva de imprensa os detalhes do Maior e Melhor Carnaval do Interior 2024. 

Durante o evento, que foi realizado no auditório do Hotel Estação Cruzeiro, o Prefeito Bal de Mimoso e o Secretário e Turismo e Cultura Fabrício Luna, anunciaram as primeiras atrações, layout dos circuitos, homenageados e organização do evento. 

Entre os nomes confirmados estão Rubinho, Raphaela Santos, Henry Freitas, André Marreta e outros nomes de relevância nacional e regional. Para este ano, a expectativa de foliões pretende superar o ano interior e 700 mil espectadores são esperados. 

“Divulgamos com antecedência a programação para os pesqueirenses e turistas se programarem para estarem na folia. Além de dobrar a arrecadação financeira da edição anterior, pretendemos fortalecer as agremiações, blocos e troças da cidade”, destacou o secretário Fabrício Luna. 

Na coletiva, também foram divulgados detalhes da organização do centro de Pesqueira, e confirmado o monitoramento através de câmeras para garantir a segurança dos foliões. Também foi confirmada a volta das escolas de samba, que vão desfilar pelas principais ruas do evento. Os detalhes da festa já podem ser conferidas nas redes da Prefeitura. 

A Terra dos Caiporas iniciou as comemorações de carnaval no dia 1º de janeiro com ‘Os Meninos de Lulu’. O calendário de festejos da Terra dos Caiporas tem como atrações, os blocos Cachorros Belgas, Dois de Ouro, que neste ano vão desfilar em dois dias.

Haverá também a entrega da roupa e desfile do Homem da Meia Noite, além da passagem do Virakopus, com concentração na avenida principal do bairro Prado.

Confira o calendário das prévias carnavalescas:

11/01 Coletiva do Carnaval de Pesqueira 2024

21/01 Cachorros Belgas

27 e 28/01 Dois de ouro

02/02 Entrega da roupa e Cortejo Homem da Meia noite

04/02 ViraKopus.