SJE: relaxamento ou endurecimento de medidas dependerá da doença e da população, diz Secretário

O I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco teve início, nesta quarta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe, e acontece até a quinta-feira (23). O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo integrar os gestores de escolas e as equipes técnicas das Gerências Regionais de Educação, além de propiciar a troca de experiências entre os diretores. A primeira edição do Seminário reúne os profissionais das GREs Metropolitana Norte e Metropolitana Sul e conta com mais de 600 participantes de 200 escolas.

Nascido da demanda dos próprios diretores das duas GREs participantes, o seminário servirá de piloto para a expansão da iniciativa para todas as Gerências do Estado. Oficinas temáticas serão oferecidas aos participantes, assim como palestras sobre temas ligados ao Pacto Pela Educação. Já a troca de experiências sobre Gestão Educacional acontece através da apresentação oral de 36 trabalhos e a exposição de 104 banners, todos realizados por diretores das escolas, durante os dois dias do evento.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, o secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento, Nelson Menezes, e a gerente geral de Gestão por Resultados, Norma Guimarães, participaram da solenidade de abertura, que contou com uma série de apresentações culturais. Fred Amâncio traçou um panorama geral da situação da educação no Estado, enquanto Nelson explanou sobre o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Já Norma detalhou o processo de gestão por resultados na Educação.

Todos destacaram a questão da troca de experiências como a principal contribuição do seminário. “A Secretaria de Planejamento apresentou a ideia, que é simples e muito boa. Viajamos o mundo atrás de boas práticas para adaptá-las às especificidades de Pernambuco e as escolas podem fazer o mesmo com unidades vizinhas. A integração entre as GREs é muito benéfica para a educação do nosso Estado”, afirmou Fred Amâncio.

Nelson Menezes ressaltou o caráter de inovação da iniciativa. “Este seminário é uma grande oportunidade para bons exemplos se multiplicarem pelo Estado. Em um momento de crise, esta é uma iniciativa muito positiva, pois a criatividade e a inovação devem prevalecer. O lema do Governo do Estado é Juntos Fazemos Mais, e este Seminário faz exatamente isso”, afirmou.

Sinésio Monteiro e José Amaro da Silva, gestores das GREs, Norte e Sul, respectivamente, falaram sobre a importância do seminário. “Este evento nasceu da necessidade de tornar públicas as experiências positivas realizadas nas escolas. Mostrar o que fizemos e ver o que os outros fizeram e, com essa troca, pensar estrategicamente o futuro da educação em Pernambuco a partir das escolas”, disse Sinésio.

O professor Amaro destacou o apoio dado pela Secretaria de Planejamento.  “Acredito que o seminário vai propiciar a socialização das boas práticas que os diretores têm no seu dia a dia, além de valorizar o trabalho destes profissionais. Gostaria de lembrar também da importância do apoio oferecido pelos gestores governamentais da Seplag, que nos ajudam a enfrentar as dificuldades e ainda conseguiram organizar um evento como este”, afirmou José Amaro.

Hugo Medeiros e Karine Correia, gestores governamentais que trabalham diretamente com o Pacto Pela Educação, identificaram a demanda junto aos diretores das duas GREs e sugeriram a criação do seminário. “Era uma necessidade nossa, ficar antenado com o que acontecia nas outras escolas”, disse o diretor da Escola de Referência Desembargador Reinaldo Fonseca, em Olinda, Francisco Antônio Junior. Ele apresentou banner sobre um programa de alunos monitores criado na escola que dirige.

As oficinas, palestras e apresentação de trabalhos foram organizadas de acordo com  sete eixos temáticos. São eles: Rendimento Discente e Evasão Escolar; Gestão Pedagógica e Formação Docente; Qualidade do Ensino e Gestão da Sala de Aula; Disciplina e Interação Escola-Aluno; Atividades Discentes Extraescolares; Participação e Integração Familiar; Cultura de Paz e Relação com a Comunidade.

Em email ao blog, o advogado Augusto Valadares informa que Evandro Valadares (ex-prefeito) e Fabiana Prado (ex-secretaria de ação social) foram absolvidos da ação civil pública de improbidade proposta pela Prefeitura de São José do Egito, gerida por Romério Guimarães na Justiça Federal de Serra Talhada.

A Prefeitura havia questionado ambos por suposta ausência de prestação de contas do programa PAA.

O Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva considerou que  não há elementos nos autos que demonstrem  e reconhecer ato de improbidade administrativa. “Sem a efetiva presença e comprovação do elemento subjetivo é admitir a responsabilidade objetiva do agente público, o que é rechaçado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, definiu.

Assim, julgou  improcedentes os pedidos.

As festividades em comemoração pelo aniversário de 126 anos de Emancipação Política da Cidade de Flores tem sequência, segundo nota ao blog.

Nesta quinta-feira, os moradores do Distrito de Sítio dos Nunes vivenciaram o Desfile Cívico da Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Ainda assistiram o Prefeito Marconi Santana assinar, a Ordem de Serviço para saneamento e pavimentação da Rua Joaquim Nunes, no Bairro ‘Vila Maluca’. De acordo com o Governo Municipal os investimentos chegam a R$ 136 mil, oriundos de recursos próprios do município. Foram 1800 mil metros quadrados de calçamento.

O gestor credenciou a execução dos serviços ao planejamento do governo. “Esperei para dar o presente aos moradores dentro da programação festiva de aniversário de nossa querida Flores”, destacou Santana na manhã desta quinta-feira.

Já no final da tarde, no Povoado do Saco do Romão, a gestão municipal entregou aos moradores, a Praça Luiz Ribeiro e a reforma da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo. Na ocasião houve, também, o desfile cívico dos alunos da mesma unidade escolar.

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta quinta-feira (10) a sistemática de distribuição de resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista na Lei 13.446/2017. Com o lucro líquido de R$ 14,55 bilhões do Fundo no ano passado, serão creditados R$ 7,28 bilhões a 88 milhões de trabalhadores até o dia 31 de agosto. O índice de rentabilidade das 245,7 milhões de contas contempladas pela Lei alcançará 7,14% a.a.

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integrará o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o empregador.

Para o presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, a melhoria da rentabilidade do Fundo faz parte de uma série de medidas que visam beneficiar os trabalhadores brasileiros. “Com a adoção desse modelo de reajuste todos saem ganhando. O trabalhador terá direito a um melhor rendimento do FGTS e, por outro lado, o Fundo permanece com sua capacidade de investimento em obras que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do Fundo, nesse ano, sairá de 5,11% a.a. (3% a.a. + TR) para 7,14% a.a. O cálculo do índice de distribuição do Fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Desde 2006, o índice de atualização do FGTS não fechava acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao benefício. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que foi depositado.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber o valor do crédito dos rendimentos de todas as contas que possuíam saldo em dezembro, agrupadas por trabalhador, além de informações sobre os canais de atendimento. Para realizar a consulta no 0800 ou no site, o trabalhador deverá informar o nome completo, CPF ou nº do PIS.

Os serviços estarão disponíveis aos trabalhadores após o fim do processamento dos créditos pela CAIXA.

Veja

A Executiva Nacional do PDT decidiu abrir processos disciplinares contra a deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete integrantes da bancada do partido que votaram a favor da reforma da Previdência.

Todos estão suspensos de suas representações partidárias até a conclusão dos processos. Estima-se que a sigla levará até 60 dias para decidir se os políticos serão punidos.

Os deputados suspensos não poderão se manifestar em nome do partido nem participar de comissões da Câmara. O Diretório Nacional do PDT havia fechado questão, em março, contra a votação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Desrespeitar uma decisão da sigla nessas circunstâncias pode acarretar até a expulsão dos dissidentes.

Em nota, o PDT informou que a Comissão de Ética abrirá espaço para a ampla defesa dos deputados. O órgão vai preparar um relatório que, em última instância, será discutido pelo pleno do Diretório Nacional.

Além de Tabata, estão suspensos os deputados Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). Ao todo, o PDT conta com 27 deputados.

Tabata foi a sexta deputada mais bem votada em São Paulo, com 264.450 votos. Antes de votar a favor da reforma, ela chegou a ser cogitada como um possível nome do PDT para a disputa pela prefeitura da capital paulista em 2020.

A expulsão da deputada foi defendida publicamente por nomes importantes do partido. Ciro Gomes, terceiro colocado na eleição presidencial de 2018, afirmou que ela “deveria ter a dignidade de sair”.

Em sua defesa, Tabata publicou artigo no jornal Folha de S.Paulo, no domingo 14, em que declarou que a “boa política não pode ser dogmática” e que vinha sofrendo perseguição por sua posição a favor da reforma da Previdência.