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José Marcos diz que nome da oposição vai sair de pesquisa
Ex-prefeito e pré-candidato deu nota 3 à gestão Evandro Valadares
Por André Luis
O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira (23), recebeu o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e principal nome da oposição na disputa da Prefeitura de São José do Egito em 2024, José Marcos de Lima, que esteve acompanhado do jornalista João Carlos Rocha e do pré-candidato a vereador, Daniel Siqueira.
Também participaram do debate os blogueiros Júnior Finfa e Marcello Patriota.
Questionado sobre a sua pré-candidatura, José Marcos afirmou que o nome estava para ser apreciado pelos amigos. Afirmou que o nome da oposição deverá sair de uma pesquisa que será feita. “Nosso grupo de oposição tem quatro nomes, o vereador João de Maria, o ex-prefeito, Romério Guimarães, o empresário Fredson Brito e eu. Todos têm direito”, afirmou José Marcos, garantindo que caso não seja o escolhido irá apoiar o nome que se sair melhor na pesquisa.
Marcello Patriota questionou José Marcos sobre a reunião que irá acontecer com o grupo de oposição marcada para o dia 27 de outubro. Ele negou que será para bater o martelo sobre o nome da oposição e voltou a afirmar que o nome será escolhido após a pesquisa que deve acontecer em janeiro de 2024. “Se há algum assunto mais grave, ou mais político, eu desconheço”, afirmou.
Respondendo a um questionamento de Júnior Finfa sobre como estava a relação dele com o ex-prefeito Romério Guimarães, depois do episódio do áudio vazado onde Romério disse que ele estava caducando, José Marcos disse ter se ferido muito.
“Mas isso eu não guardo no coração. A gente precisa de paz para poder ter estabilidade para fazer política. A gente escuta certas coisas que lamentavelmente… eu tenho todo o respeito aos meus adversários e ao meu companheiro que foi prefeito e foi dizer, não graças a mim, mas graças ao povo. Eu fiz muita força para ele ser prefeito e ele foi”, destacou José Marcos.
Provocado a dar uma nota para a gestão de Evandro Valadares, José Marcos conferiu um três.
“Se eu estivesse perto daria um beliscão em cada um”, brincou José Marcos falando sobre o episódio que aconteceu na Câmara de Vereadores na semana passada, envolvendo Aldo da Clipsi e Alberto de Zé Loló. “É um episódio que espero que não aconteça mais”.
Questionado sobre quem prefere enfrentar caso seja o nome escolhido para encabeçar a chapa da oposição, se Eclériston Ramos ou Augusto Valadares, José Marcos disse que tanto faz. “Acho que os dois tem mérito”, disse. Os dois nomes lideram pesquisa segundo levantamento do Instituto Opinião.
Sobre uma possibilidade de racha na oposição para lançar duas candidaturas, José Marcos disse ser suicídio. “Eu respeito a pesquisa. Quem ganhar a pesquisa vai ter o apoio. Eu espero que de jeito nenhum haja duas candidaturas”, afirmou.
Projeto de Duque vai beneficiar estudantes de PE
Um projeto de lei do deputado Luciano Duque (SD) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um forte apoio popular, em especial, dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco. Pela proposta, o governo abre mão e ‘zera’ o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), barateando a compra de computadores e notebooks aos estudantes carentes.
“A Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 1055 vem atender a possibilidade do jovem de escola pública adquirir um computador com o desconto do ICMS, ou seja, zera o ICMS, você só pode adquirir a cada quatro anos, e a proposta dialoga exatamente com um fosso que se criou entre a escola pública e a privada, com a pandemia”, disse Duque, reforçando os argumentos.
“O jovem da periferia e a criança pobre não tem possibilidade de adquirir um equipamento desse. Então, com a isenção do imposto, com certeza, boa parte deles vão poder comprar um computador. Educação é um bem que precisamos investir. O Estado abre mão, mas ao mesmo tempo ganha, porque o jovem terá uma ferramenta tecnológica para estudar. Também vamos discutir com o governo, mostrando que o impacto é pequeno diante o investimento na educação dos nossos jovens”. reforçou. As informações são do Farol de Notícias.
Sandrinho Palmeira inaugurou rua pavimentada no bairro São Francisco
Na 38ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A inauguração foi neste final de semana.
A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, em um investimento de R$ 139 mil, parceria com o Governo do Estado.
A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Toinho da ponte, Raimundo Lima, Erickson Torres, e César Tenório, moradores da rua, secretários e gestores municipais.
“Pudemos trazer mais dignidade para essas famílias, que sofriam bastante com o barro e a poeira em suas casas e que tinham sua mobilidade prejudicada. Agora é vida nova, com um pavimento de qualidade na porta de suas casas,” destacou o Prefeito Sandrinho.
Pernambuco é 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio da máquina pública
Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.
Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual.
“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou.
De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões).
No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%.
“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.
Confira o relatório na íntegra clicando aqui.
Prefeito de Iguaracy prestigia diplomação de conselheiros tutelares
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), prestigiou a diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no município na manhã desta segunda-feira (23). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Em seu discurso, o prefeito parabenizou os conselheiros eleitos e desejou sucesso em sua atuação. “Foram diplomados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes que irão atuar em nosso município. Aproveito para parabenizar a todos e desejar que seja um trabalho feito com todo carinho e dedicação que a função necessita”, disse.
Zeinha Torres também se comprometeu a auxiliar no fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em Iguaracy. “Estaremos à disposição para auxiliar no fortalecimento da proteção a nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando o cumprimento da lei e interferindo em situações de negligência, violência ou abuso.
José Marcos de Lima no Debate das Dez da Pajeú
Por André Luis
O ex-deputado estadual, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, José Marcos de Lima, é o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (23).
Principal nome da oposição, José Marcos fala sobre as movimentações políticas no bloco oposicionista. Há uma expectativa para o dia 28 próximo, quando Zé Marcos, Romério Guimarães, Fredson Brito, João de Maria e vereadores do grupo se reúnem pra definir quem vai disputar a prefeitura pelo bloco.
Há uma tendência pela preferência em torno de José Marcos, com o empresário Fredson Brito sendo defendido por alguns como um bom nome para a vice.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo comunicador Aldo Vidal. Terá ainda a participação dos blogueiros Júnior Finfa e Marcello Patriota.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.
Escândalo: MPF investiga fraudes na Educação de Jovens e Adultos em Custódia
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino
Por André Luis
Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.
A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.
O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.
Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.
Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público.
A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.
Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.
O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.
Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.
A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE.
“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.
Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.
Números que impressionam
O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:
Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.
Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).
Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.
Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.
Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.
As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.
Depoimentos confirmam as irregularidades
Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.
O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros.
A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.
O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.
O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.
Em São José do Egito, crescem rumores sobre preferência a Augusto Valadares
Por André Luis
A disputa pelo nome que vai se candidatar pelo bloco governista em São José do Egito ainda é incerta, mas os rumores indicam que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, é o favorito.
O prefeito Evandro Valadares, que está no fim do segundo mandato, já disse que a decisão será tomada em comum acordo entre os dois possíveis candidatos à sua sucessão, o vice-prefeito Eclériston Ramos, e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
No entanto, nos últimos dias, aumentaram os rumores de que Augusto Valadares será o nome governista. O prefeito de Ouro tem um grande apoio político na região.
A prova dos nove está próxima: Augusto Valadares tem até abril como prazo de transferir seu título para São José do Egito. Se ele fizer isso, será um forte indício de que será candidato pelo bloco governista.
O vice-prefeito Eclériston Ramos também é um candidato forte ao governo de São José do Egito. Ele é um político experiente e tem um bom relacionamento com a população.
Tuparetama: Sávio Torres opta por Luciana Paulino, diz site
Por André Luis
Em Tuparetama, a política é palco de intrigas e alianças, onde as escolhas estratégicas de líderes locais movem os tabuleiros eleitorais com nuances surpreendentes. Segundo o site Fala News, parece que o atual prefeito, Sávio Torres, teria uma preferência bastante notável em relação à corrida eleitoral que se avizinha.
A Coluna do Domingão, do blog, informou ontem que, no fundo, no fundo, ele prefere perder ao lado de Luciana Paulino do que vencer ao lado de Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito. Mas o que estaria por trás dessa aparente contradição?
De acordo com informações veiculadas pelo Fala News na última quinta-feira (19), Sávio Torres está prestes a lançar a pré-candidatura de Luciana Paulino. O fato ganha relevância pelo histórico de Luciana, que já ocupou o cargo de secretária de educação na atual gestão do município e foi eleita vereadora com o apoio direto do próprio Prefeito. Luciana, que também é nora de um primo de Sávio, Chico Tunú, goza de uma relação de extrema confiança com o atual Prefeito, o qual publicamente elogia seu trabalho e eficácia na gestão e na política.
Além do apoio declarado de Sávio, Luciana Paulino é uma fervorosa defensora dos Deputados Felipe Carreras e Gustavo Gouveia, que, por sua vez, contam com o suporte de Sávio Torres e almejam sua colaboração nas eleições de 2026.
Ainda segundo o Fala News, o que torna a candidatura de Luciana ainda mais robusta é o apoio da maioria da bancada de vereadores da situação e dos atuais secretários do município. Há, inclusive, a possibilidade de conquistar o apoio do vereador Domênico Perazzo, atualmente na oposição, mas elogiado por Luciana por sua postura construtiva em suas críticas à gestão atual.
O site também informou que por outro lado, a atual deputada federal Iza Arruda declarou seu apoio a Diógenes Patriota, que também conta com o respaldo do Deputado estadual Waldemar Borges. Isso configura uma disputa política acirrada na cidade, que promete agitar as eleições municipais.
Outra questão apontada pela matéria do Fala News é que a oposição, por sua vez, enfrenta desafios na escolha de seu candidato e na consolidação de seu apoio, com nomes em destaque como João Paulo Costa, Luciano Duque e Lucas Ramos.
A situação política em Tuparetama se mostra como um cenário em constante mutação, com uma pré-candidatura forte de Luciana Paulino e apoio político decisivo, que poderá ser fundamental no desenrolar dos acontecimentos eleitorais.
Influenciadora digital critica governadora por não pagar piso para professores
Por André Luis
Karina Santos, que se descreve como “terrivelmente petista” em sua bio no Instagram, publicou um vídeo onde critica a governadora Raquel Lyra por ter deixado de pagar o piso para mais de 52 mil profissionais da educação pernambucana.
A postagem foi em alusão ao Dia dos Professores, comemorado no último domingo (15).
“Governadora Raquel Lyra, hoje é dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas se tem uma pessoa que não pode de jeito nenhum abrir a boca, fazer uma publicação no Instagram para parabenizar os profissionais da educação é a senhora”, disse Karina Santos no vídeo.
“Na verdade nenhum profissional da educação, tá comemorando o dia de hoje, sabe porque governadora? Porque a senhora não quer pagar o piso na carreira. 52 mil profissionais da educação do estado de Pernambuco, ficaram de fora”, continuou.
“Os profissionais da educação não querem uma publicação, um post da senhora no Instagram. Eles não querem receber, parabéns governadora. Eles não querem receber presentes, chocolate ou flores, eles querem o pagamento do piso na carreira”, disse a influenciadora.
Karina Santos também criticou o fato de que existem 20 mil professores contratados no estado, enquanto 7 mil profissionais da educação passaram no concurso e não foram chamados.
“A senhora vive dizendo que o bom da educação é que não falta dinheiro, se não falta dinheiro o que é que falta para a governadora valorizar os profissionais da Educação do Estado de Pernambuco?”, questionou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTE/PE) também tem criticado a governadora por não pagar o piso para os professores.
Voo de repatriação deixa Israel com 209 passageiros e 9 pets rumo ao Brasil
Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos
Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 209 passageiros e nove animais domésticos.
Com essa decolagem, o país totaliza 1.410 brasileiros e 53 pets resgatados desde 10 de outubro. A previsão é de que a aeronave aterrisse por volta das 4h (de Brasília) desta segunda-feira (23) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto.
AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.
A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.
GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.
AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.
São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.
Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.
Em Pirpirituba-PB, vereadores terão que fazer teste de bafômetro para participar das sessões
A Câmara Municipal de Pirpirituba, no Agreste da Paraíba, resolveu tomar uma medida drástica para evitar que os parlamentares participem das atividades na Casa embriagados. A partir de agora eles terão que seu submeter ao teste do bafômetro para participar das sessões na Câmara.
A medida foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (19), atendendo requerimento do vereador Carlinhos Simões (PSDB), que se sentiu incomodado porque teria um vereador comparecendo às sessões da Câmara com sintomas de embriaguez e causando tumulto.
“O vereador tem que respeitar a Casa e os funcionários”, comentou o tucano, na tribuna, ao relatar uma agressão que teria sido feita por um colega de parlamentar contra a funcionária que registra os termos de sessão em ata.
Na justificativa ao projeto, o autor da proposta ele pontua que o requerimento “é um pedido solicitado pela sociedade e pelas redes sociais, para disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de ingerência de álcool etílico e embriaguez”.
Ainda segundo ele, a medida deve proporcionar “tranquilidade” durante a realização das sessões e maior segurança dos vereadores e do povo que comparece aos debates. Peço sensibilidade à gestão municipal para que possa atender a esta demanda”. As informações são do Jornal da Paraíba.
Servidores da segurança pública de Pernambuco se mobilizam por reajuste salarial e valorização profissional
Por André Luis
Em reunião realizada no início de outubro, as entidades do Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco (FSSP-PE) decidiram realizar uma grande passeata em prol da valorização salarial e profissional das categorias.
A passeata está prevista para acontecer no dia 26 de outubro, às 9h, na Praça do Derby, no Recife. O objetivo é chamar a atenção da população e dos governantes para as demandas dos servidores da segurança pública, que estão há anos sem reajuste salarial e sofrem com a falta de estrutura e equipamentos adequados para o exercício de suas funções.
Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindipen-PE), do Sindicato dos Bombeiros Civis de Pernambuco (Sindbombeiros-PE), do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sinasp-PE) e do Sindicato dos Policiais Militares de Pernambuco (Sindpol-PE).
Demandas
As entidades do FSSP-PE reivindicam os seguintes pontos:
Reajuste salarial de 10% para todas as categorias;
Criação de um plano de carreira para os servidores da segurança pública;
Melhoria da estrutura e dos equipamentos das corporações;
Respeito aos direitos trabalhistas dos servidores.
As entidades esperam que a passeata seja um sucesso e que ajude a sensibilizar a população e os governantes sobre a importância da valorização dos servidores da segurança pública.
PT Pernambuco realiza Plenárias e Pedex Municipais para fortalecer o partido
Encontros em dezenas de municípios do estado prepararam o terreno para o processo eleitoral de 2024
Por André Luis
O PT Pernambuco realizou diversas Plenárias e Pedex Municipais neste sábado (21), em dezenas de municípios do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o partido e preparar o terreno para o processo eleitoral de 2024.
Em Recife, a Plenária contou com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e do deputado federal, Carlos Veras. O encontro foi bastante caloroso e contou com a participação de centenas de militantes petistas.
“A presença maciça de nossa militância petista e importantes lideranças para discutir organização e formação política, o governo Lula e estratégias para 2024 demonstra a força inabalável do PT em Pernambuco”, afirmou o perfil do PT no Instagram.
Outras cidades que realizaram Plenárias e Pedex Municipais neste sábado foram: Garanhuns, Angelim, João Alfredo, Parnamirim, Agrestina, Correntes, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho, Venturosa, dentre outras.
“Os planos para as eleições do próximo ano estão tomando forma e as Plenárias já ocorreram em diversos municípios de Pernambuco, fortalecendo o PT em todas as regiões do estado”, disse o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros.
Neste domingo (22), mais Plenárias e Pedex ocorrem em Petrolândia, Rio Formoso, Cupira, Águas Belas, Igarassu, Arcoverde e Trindade.
Sintepe debate assuntos de interesse da categoria no Sertão do Pajeú
Ivete Caetano, presidenta do sindicato, ressaltou as lutas que a categoria vem travando em 2023, como a Campanha Salarial Educacional e a luta contra o Novo Ensino Médio.
A presidenta do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o diretor para Assuntos Jurídicos, Ivan Rui e a diretora do Sintepe Pajeú, Margarida Silva, participaram do programa Giro pelos Blogs da Gazeta FM de São José do Egito, na última sexta-feira (20).
Ao comunicador e blogueiro Marcello Patriota, Ivete explicou que a vinda ao Sertão do Pajeú teve o intuito de debater sobre assuntos de interesse da categoria.
Durante a entrevista, Ivete abordou a Campanha Salarial Educacional de 2023 e os desafios enfrentados durante as negociações devido à falta de propostas do governo. Além disso, discutiu o Projeto de Lei elaborado pela governadora e aprovado na Assembleia Legislativa, que excluiu mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Outro ponto abordado por Ivete foi a política de pagamento do BDE, que é injusta e não contempla toda a categoria.
“É um recurso que buscamos, porém não concordamos com a abordagem atual, onde somente o professor é responsabilizado pelo desempenho do aluno. Reconhecemos que existem outros fatores determinantes, como os aspectos sociais e familiares. Não podemos atribuir essa responsabilidade exclusivamente ao professor. Precisamos considerar também as questões familiares, escolares, administrativas, governamentais e das secretarias, ou seja, tudo o que envolve o aluno”, pontuou Ivete.
A presidenta do Sintepe também ressaltou que a luta contra a implantação do Novo Ensino Médio só terminará com sua completa revogação.
No dia anterior (na quinta-feira, 19), a categoria participou de uma plenária na ETE Célia Siqueira, juntamente com o corpo jurídico do Sintepe, a fim de esclarecer as várias dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras, permitindo que se atualizassem sobre os assuntos atuais.
MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).
A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.
A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.
A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.
Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.
“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.
“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.
Itapetim: Moradores protestam contra obra do Governo do Estado inacabada em São Vicente
Moradores do Distrito de São Vicente, município de Itapetim (PE), chamaram a atenção na manhã deste sábado (21) com um protesto pacifico para criticar o atraso na entrega de uma estrada.
O projeto da PE-263 ligando o distrito de São Vicente em Itapetim, a divisa com a Paraíba, já são 5 quilômetros de asfalto terminados e faltando cerca de 6 quilômetros que estão paralisados e sem uma sinalização do DER e/ou do Governo do Estado de quando irá ou se vai ser terminado.
De cinco meses pra cá, a obra está completamente parada, segundo os moradores. “Uma obra de suma importância para região encurtar caminhos e trazer desenvolvimento para São Vicente e o Alto Pajeú”, pontuou um dos moradores.
A parte da obra no lado da Paraíba segue a todo vapor, Livramento à São José dos Cordeiros e na semana passada o governador João Azevedo sinalizou a estrada Desterro à divisa de Pernambuco sentido Itapetim. Taperoá sentido São José dos Cordeiros, foi assinada a ordem de serviços.
A reivindicação da população é para o término da obra no lado pernambucano. A obra paraibana será entregue em meados de 2024. As informações são do blog do Marcello Patriota.
Governo rejeitado arrasta os apoiadores?
Por Djnaldo Galindo
Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito.
Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo.
Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste.
Os candidatos a vereador racionalmente tendem a priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.
Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado.
Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha.
Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.
Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela
Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões.
O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.
A nova estrada é uma opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.
Faculdade Vale do Pajeú realiza 1ª Semana Acadêmica Interdisciplinar
A 1ª Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) Polo São José do Egito foi um evento técnico científico, organizado pela Coordenação Acadêmica e Coordenadores (as) dos Cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia, Administração, Direito, Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Medicina Veterinária e contou ainda com a infraestrutura física e pedagógica da Instituição.
Cabe destacar que a FVP possui ações que têm em vista promover a integração entre a faculdade e a sociedade, trocando experiências técnicas e metodologias que visam a melhoria da comunidade e a formação do acadêmico com maior sensibilidade aos problemas sociais. Acredita-se que a experiência em extensão torna o ensino e a pesquisa mais objetivos, criativos, atuais e comprometidos.
Com a política de uma aprendizagem continuada, a FVP, a cada semestre, promove uma semana de palestras, cursos, visitas e ações voltadas para os acadêmicos, profissionais das várias áreas do conhecimento e comunidade e a I Mostra de Trabalhos Científicos Interdisciplinares. Logo, este evento tem também como finalidade complementar à formação profissional do graduando e demonstrar as atividades exercidas em cada área de formação no mercado de trabalho, possibilitando aos participantes uma interação com as ações e novidades tecnológicas na ocupação profissional.
A Semana Acadêmica Interdisciplinar contou com a participação de professores, pesquisadores, estudantes e profissionais das várias áreas do conhecimento de instituições públicas e privadas. A semana acadêmica foi um importante espaço de interação entre os estudantes e as novas tecnologias na área, acompanhamento de palestras, participação em debates técnicos, proporcionando um importante crescimento profissional para sua formação.
Cabe evidenciar que, no evento, foram desenvolvidas atividades diversificadas que tiveram a finalidade de atender aos objetivos propostos. Basicamente constaram de: palestras, oficinas, minicursos e a I Mostra de Trabalhos Científicos Interdisciplinares. Ainda, a I Semana Acadêmica Interdisciplinar da FVP, aconteceu de 16 a 20 de outubro.
Santa Terezinha: Neguinho de Danda nega que houve sessão extraordinária
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, através de seu presidente Neguinho de Danda, esclarece que na última sexta-feira (20) não foi realizada nenhuma sessão extraordinária, como foi divulgado em alguns veículos.
Na última segunda (16), cinco parlamentares produziram requerimento para realização de extraordinária para tratar de dois pontos: “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Entretanto, na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente acatou parecer da assessoria jurídica da Casa e indeferiu o pedido. O ato, de aprovar ou não tais requerimentos, é prerrogativa da Mesa Diretora e da Presidência.
Desta forma, a reunião realizada por cinco vereadores na sede da edilidade é nula, e fere o Regimento Interno. Inclusive não há ata registrada em livro oficial.
A Câmara se coloca à disposição da população e imprensa para quaisquer esclarecimentos.
Vereadores de sessão fake secam política por sede de poder
Por Hérica Nunes Brito – Advogada
A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.
Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.
Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.
Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.
O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.
Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.
Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.
Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.
Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.
A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.
Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.
Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.
Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.
O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.
Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.
É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.
Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.
Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.
Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!
José Patriota parabeniza educação de Carnaíba por premiação
Por André Luis
O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a premiação de duas escolas municipais de Carnaíba pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.
Em publicação nas redes sociais, o deputado parabenizou a educação do município e destacou o trabalho dos professores e de todos os envolvidos nas escolas.
“É a educação de Carnaíba se destacando em âmbito estadual!”, escreveu o deputado. “O município que tem como prefeito meu amigo Anchieta Patriota teve duas escolas entre as 50 premiadas pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.”
“Parabéns aos professores e a todos que fazem essas escolas, e a todas as outras premiadas!”, completou.
As escolas premiadas foram avaliadas no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental. As Escolas Municipais José Batista Neto e Joana Freire obtiveram os melhores resultados na rede municipal de ensino, com índices de alfabetização acima da média estadual.
A premiação é um reconhecimento ao trabalho das escolas e dos professores de Carnaíba na alfabetização de crianças até 7 anos.
Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.
Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.
Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.
Reações
Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”
Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”
Impactos
Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.
Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.
Governo de Pernambuco lança programa PE Produz
Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil
O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.
“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.
A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. “O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.
Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.
O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.
O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.
Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. “Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto”, disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.
A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.
Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.
Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.
Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade.
Cimpajeu discute fortalecimento do Samu com o governo federal
Por André Luis
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeu) se reuniu com o Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Augusto Reque, nesta sexta-feira (20), em Brasília, para discutir o fortalecimento do Samu na III Macrorregião, que abrange 30 municípios do Pajeú e do Sertão do Araripe.
A reunião contou com a participação do presidente do Cimpajeu e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; da diretora administrativa do Samu, Janaína Diniz; do diretor médico do Samu, Drº Paulo Alves; e do consultor técnico do Samu, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.
Segundo o presidente do Cimpajeu, Luciano Torres, a reunião foi bastante produtiva e que o governo federal está comprometido com o fortalecimento do Samu na III Macrorregião.
“Foi uma reunião muito importante, pois conseguimos avançar em vários pontos importantes para o fortalecimento do Samu na nossa região. O governo federal está comprometido com o Samu e estamos confiantes de que vamos conseguir melhorar ainda mais o atendimento à população”, disse Luciano Torres.
Entre os pontos discutidos na reunião, estão a ampliação da frota de ambulâncias, a contratação de novos profissionais e a melhoria da estrutura física das bases do Samu.
O governo federal se comprometeu a avaliar as demandas apresentadas pelo Cimpajeu e a buscar recursos para atender as solicitações.
Luciano Duque participa da entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.
O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.
O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.
Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.
“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.
O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.
“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.
“Até 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país”, promete Lula
Presidente participou, por videoconferência, da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, criado no seu primeiro mandato, em 2003
“Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.
O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.
“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.
Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”
Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R$ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.
A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”
Ao lado de Gustavo Gouveia, Gilson Bento visita obras em Brejinho
Por André Luis
O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).
A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.
Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.
“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.
O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.
“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.
Além da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.
Afogados: prefeitura inaugura mais uma rua pavimentada no bairro São Francisco
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco.
Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria com o Governo do Estado.
A inauguração será neste sábado (21), a partir das 8h30.
