Márcia Conrado assina ordem de serviço para construção do Centro Gastronômico de Serra Talhada 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, teve agenda movimentada em Recife. Na Secretaria de Educação, tratou de pendências da Escola Antônio Nogueira Barros, sendo recebida pelas funcionárias Elida Silva e Maria Eduarda, do setor de Engenharia.

Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, foi recebida pela chefe de gabinete Kleiner, onde solicitou apoio ao Conselho Tutelar para obter um veículo. “Aproveitei a oportunidade para mencionar os reparos e equipamentos necessários na delegacia e cadeia pública”.

Na Casa Civil, se reuniu com Túlio Vilaça. “Falei sobre a segunda etapa do curral do gado, investimentos para o hospital de Tabira e o aumento do teto para melhorar nosso atendimento. Também discuti sobre o recapeamento das PE 320 e 304, a conclusão do abastecimento de água do Brejinho e Arara, o FEM 2015, o esgotamento sanitário”.

Ainda solicitou apoio do Governo de Pernambuco para a festa de Agosto, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto.

O equipamento vai beneficiar diretamente a mobilidade de aproximadamente 140 mil moradores de Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 2 milhões, as obras da nova ponte de Natuba, situada sobre o Rio Tapacurá, na estrada que liga o bairro ao centro da cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, seguem em andamento. No momento, está sendo realizada a primeira etapa dos serviços de infraestrutura, que consiste na execução das fundações, muro gabião e o estaqueamento da estrutura. Após essa fase, começarão a construção das colunas e demais partes de superestrutura.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “O novo equipamento será em erguido em concreto armado com 35 metros de extensão por 10 metros de largura. Terá pista em asfalto com duas faixas, cada uma com três metros de largura; passeios para circulação de pedestres em cada lado, além de sinalizações vertical e horizontal.”, explica o presidente do órgão, Maurício Canuto. Os serviços tiveram início em setembro deste ano e devem ser concluídos em 18 meses.

A nova ponte está sendo edificada numa importante via, que liga as pistas antiga e atual da BR-232, facilitando o acesso à cidade e demais localidade do município. Após sua conclusão, o equipamento de Natuba proporcionará mobilidade mais segura e confortável aos pedestres e motoristas, beneficiando diretamente mais de 140 mil vitorienses.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Mais um concurso na área da segurança pública está com edital lançado. Nesta quarta-feira (29), o governo da Paraíba divulgou as regras do certame da Polícia Civil do Estado.

Ao todo, são ofertadas 1,4 mil vagas — sendo 138 destinadas a pessoas com deficiência — para cargos cujos salários podem passar de R$ 9,9 mil.

As inscrições devem ser feitas online, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, entre os dias 8 de outubro e 11 de novembro de 2021. As taxas de inscrição custam R$ 250 para os cargos de delegado e peritos, e R$ 180 para escrivão, agente, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

Poderão pedir isenção da taxa de inscrição, entre os dias 8 e 17 de outubro, as doadoras de leite materno, doadores de sangue, doadores de medula óssea, transplantados e doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico.

A primeira etapa do concurso será composta de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. Haverá, ainda, a prova de capacidade física, também de caráter eliminatório, precedida de exames laboratoriais e médicos. A primeira etapa será completada com a avaliação psicológica, avaliação de títulos (Classificatório) e investigação social. Toda a primeira etapa será realizada em João Pessoa ou Campina Grande.

A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva estão previstas para os dias 9 e 16 de janeiro de 2022, dividido por cargos. O resultado provisório das provas objetivas deve ser divulgado no dia 11 de fevereiro de 2022.

A segunda etapa do certame será realizada sob a responsabilidade da corporação e compreenderá o curso de formação policial, em João Pessoa.

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.

O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval Folia dos Bois”, partiu do bairro São Geraldo e seguiu pelo Centro até a Praça da Bandeira, no coração da cidade. Mais de 30 agremiações carnavalescas tradicionais de Arcoverde – como o Boi Diamante, Boi Cafuné, Boi Linguarudo, Boi Fantástico, Urso Pé de Lã, Urso Mimoso, Urso da Cara Preta e Urso Maluco Beleza – participaram do desfile.

O “Carnaval Folia dos Bois” de Arcoverde segue até a terça-feira Momo. Diversas atrações artísticas e culturais farão apresentações de frevo, maracatu, bois e ursos em três polos carnavalescos: Dona Didi, JK e São Cristóvão. Os polos descentralizados terão atrações em todos os dias do carnaval, às 17h, 17h30, 19h e 19h30. No polo São Cristóvão haverá uma atração extra (Batalha dos Bruxos), às 21h da terça-feira, dia 04 de março.

CARNAVAL FOLIA DOS BOIS – ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

POLO DO JK

Domingo, 02 de Março

17h – URSO JUJUBA

17H30 – ALESSANDRO CITY

19H – URSO BALU

19H30 – NAGYLLA FERREIRA

POLO DONA DIDI

Domingo, 02 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – DAN PAREDÃO

19H – BATUQUE DO SERTÃO

19H30 – 1 PAGODINHO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Domingo, 02 de Março

17h – ALA URSA ROSINHA

17H30 – É O SAMBA

19H – BOI FANTÁSTICO

19H30 – DINHO MENEZES

POLO DO JK

Segunda , 03 de Março

17h – BOI BANDIDO

17H30 – KAKO BALA

19H – BOI BOLA DE FOGO

19H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

POLO DONA DIDI

Segunda, 03 de Março

17h – BOI ATREVIDO

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – AFOXÉ YA OMI OGUNTÉ

19H30 – PAGODEZ

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Segunda, 03 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – SERTÃO MARACATU

19H30 – KAKO BALA

POLO DO JK

Terça , 04 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – BOI PÉROLA NEGRA

19H30 – DAN PAREDÃO

POLO DONA DIDI

Terça , 04 de Março

17h – BOI TATU

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – BOI BOIOLA

19H30 – O MALVADÃO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Terça , 04 de Março

17h – BOI DIAMANTE NEGRO

17H30 –  O MALVADÃO

19H – MARACATU ENCANTO DO SERTÃO

19H30 – PAGODEZ

21H – BATALHA DOS BRUXOS