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Conselho do FUNDEB de Serra Talhada confirma pagamento de R$ 9 milhões a profissionais da educação

Por André Luis

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

Outras Notícias

Eleições municipais provocam mudanças na Alepe e podem abrir novas vagas após segundo turno

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais. […]

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga.

Edson Vieira já está exercendo o mandato parlamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo.

Se Antônio Coelho continuar licenciado e seguir na Secretaria de Turismo do Recife, um novo suplente deve ser convocado para a Alepe. A próxima na lista é Maria Helena (União Brasil), que foi reeleita vereadora de Petrolina.

Após ser eleito prefeito de Surubim, o deputado estadual Chaparral tem até o dia 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo para assumir a prefeitura do município em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a diplomação do prefeito e vereadores eleitos da cidade está marcada para 19 de dezembro, na Câmara dos Vereadores do município. Chaparral não precisa renunciar antes da diplomação. A assessoria do parlamentar afirmou que ele deve cumprir o mandato até o último dia do ano.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco explicou que após o pedido de renúncia, o cargo ficará vago e o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), deve convocar o suplente Edson Viera para tomar posse. O mandato vai até o fim da legislatura, em fevereiro de 2027.

Pelo regimento da Alepe, no artigo de nº 38, o cargo é declarado vago (vacância) pelos motivos de falecimento, renúncia ou perda do mandato, na forma prevista no Código de Ética Parlamentar.

Catedral mais iluminada, ainda mais linda

O público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. Houve o acendimento das luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados. Ao todo são mais de 30 pontos […]

O público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz.

Houve o acendimento das luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são mais de 30 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

Houve ainda cantata natalina com alunos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com destaque para a apresentação dos portadores de necessidades especiais.

A iluminação da catedral é assinada pela WN Empreendimentos, sob responsabilidade do amigo Wagner Nascimento.

Odacy Amorim declara apoio à Marília Arraes

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora. O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, […]

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora.

O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, sinalizou pela candidatura própria do partido.

Bebê com menos de um ano testa positivo para Covid-19 em Afogados

É o sexto caso da doença na cidade A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que o teste rápido de uma criança menor de um ano detectou IGG positivo, configurando que o mesmo teve Covid-19, devido à presença de anticorpos, mas não tem mais. Por orientação clínica será realizada uma contraprova. A família segue orientada […]

É o sexto caso da doença na cidade

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que o teste rápido de uma criança menor de um ano detectou IGG positivo, configurando que o mesmo teve Covid-19, devido à presença de anticorpos, mas não tem mais.

Por orientação clínica será realizada uma contraprova. A família segue orientada e monitorada pela atenção básica.

“Como a mãe apresentou os sintomas depois, estamos aguardando o prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para poder testá-la com maior eficácia”, diz s nota.

O resultado do exame da profissional de segurança que estava sob investigação deu negativo para Covid-19.

Hoje também foram testados quatro profissionais de saúde. Todos deram negativo para covid-19.

MPCO pede rejeição de contas de Raquel Lyra por São João de Caruaru em 2017

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017. Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017.

Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.

No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério Público dop Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da formatação jurídica do São João.

O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmoas fatos. O procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que as contas sejam rejeitadas.

“As irregularidades são graves e atentam contra os princípios da administração pública. A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às crianças no mesmo ano”, diz o recurso do MPCO.

A prefeita ainda vai ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.

Representação MPCO – Caruaru