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Conselho do FUNDEB de Serra Talhada confirma pagamento de R$ 9 milhões a profissionais da educação

Por André Luis

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

Outras Notícias

Rádio Pajeú completa 57 anos

Do Portal Pajeú Radioweb Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar […]

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João Gomes em homenagem à Rádio Pajeú ano passado.

Do Portal Pajeú Radioweb

Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais do estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Monsenhor João Acioly, este blogueiro e Dom Francisco, nos seus 80 anos
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Equipe da Asserpe visita Museu do Rádio
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
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Equipe da Rádio em foto de arquivo
O Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, entrega homenagem à Rádio Pajeú
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Voluntários da Rádio Pajeú, em encontro recente
Voluntários da Rádio Pajeú, em encontro recente
Padre Assis Rocha, um dos diretores da emissora ao longo da história
Padre Assis Rocha, um dos diretores da emissora ao longo da história

Hoje completando 57 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.

Programação dos 57 anos: A Rádio Pajeú comemora 57 anos nesta terça (04). Haverá Missa em Ação de Graças na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, também marcada pela chegada da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida.

Dia 11, às oito horas, haverá visitação da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida aos estúdios da Rádio Pajeú. Dia 28, haverá exibição do documentário Rádio Pajeú, no Coração o Povo, oito da noite no Cine São José.

Dia 29, caminhada solidária, promovida pela Academia Treino Fitness, com arrecadação revertida para os projetos da pioneira do Sertão Pernambucano.

Na programação, várias homenagens estão indo ao ar neste mês de outubro. Nomes como Elba Ramalho, Maciel Melo, Gilliard, Maria Dapaz, Victor e Léo e Alceu Valença fazem menção à importância da emissora. Reconhecendo a grande importância da Pajeú, o governador Paulo Câmara fez questão de enviar à  redação um áudio onde parabeniza a emissora pelo seu compromisso com a informação.

Governo vai anunciar ampliação da validade da CNH, diz Bolsonaro

G1 presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em rede social que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito. Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores. Sem dar detalhes das mudanças, […]

G1

presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em rede social que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.

Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores. Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas auto-escolas é de 2015.

Na mesma publicação, o presidente afirmou que o Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil.

“O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro.

No fim do ano passado, o presidente já havia falado em estender a validade da CNH. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.

Com a reforma ministerial feita em janeiro, o Contran passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Até então, o conselho estava ligado ao extinto Ministério das Cidades.

Itapetim: Prefeitura reinaugura Quadra Poliesportiva Almir Ferreira do Nascimento

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade.  O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação […]

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade. 

O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação em led, sistema de câmeras de monitoramento, novas tabelas de basquete e traves.

A quadra também conta com o programa Juventude Conectada, uma parceria do Governo Municipal com a empresa Sertão Online, que oferece internet gratuita para a juventude.

Um grande público esteve prestigiando o evento que, ainda contou, com a abertura da 1ª Copa Ouro de Futsal com dois grandes jogos entre Veteranos X Marabá e Márfia X Esquema.

Na oportunidade, o prefeito Adelmo Moura assinou uma ordem de serviço para construção da complementação do calçamento das ruas José Soares e 15 de Novembro, localizadas próximo a casa paroquial de Piedade.

Além de Adelmo, estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, vereadores, secretários e diretores municipais.

Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e […]

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Sargento Argemiro anuncia apoio a João Paulo Costa

Do Corujão do Pepeu O cenário político de Afogados da Ingazeira ganhou um novo capítulo com a adesão do ex-vereador Sargento Argemiro ao grupo do pré-candidato a deputado estadual João Paulo Costa. A movimentação fortalece o grupo político que já conta com a liderança do presidente da Câmara, Vicentinho, além da vereadora Gal Mariano e […]

Do Corujão do Pepeu

O cenário político de Afogados da Ingazeira ganhou um novo capítulo com a adesão do ex-vereador Sargento Argemiro ao grupo do pré-candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

A movimentação fortalece o grupo político que já conta com a liderança do presidente da Câmara, Vicentinho, além da vereadora Gal Mariano e dos vereadores Canão, Douglas Eletricista e Cícero Miguel.

Até então, Sargento Argemiro integrava a base de apoio da pré-candidata Maria Arraes, mas decidiu deixar o grupo e passar a apoiar o projeto político de João Paulo Costa no município.

Nos bastidores, a adesão é vista como mais um reforço importante para o grupo aliado ao deputado estadual, ampliando a articulação política visando as eleições de 2026 em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.

A chegada de Argemiro também demonstra a movimentação crescente das lideranças locais em torno das definições políticas para o próximo pleito estadual.