Aulas da rede municipal começam hoje em Tabira

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

O SERTEPE – Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco celebra neste sábado (9) os 40 anos de sua fundação.

Em comemoração à data, a entidade realizou, na sexta-feira (8), um almoço comemorativo reunindo nomes que fizeram parte da criação, da consolidação e da trajetória de quatro décadas de história, representatividade e fortalecimento da radiodifusão pernambucana.

Radiodifusores associados de todas as regiões do estado marcaram presença e prestigiaram este momento histórico para a entidade sindical.

Na ocasião, foram homenageados Vicente Jorge Espíndola Rodrigues, fundador do Grupo Asa Branca de Comunicação, Vice-Presidente do Conselho Superior da ABERT, primeiro presidente e um dos fundadores do SERTEPE; Ivanise Cavalcante de Pontes Lira, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à entidade, sendo parte fundamental da sua história e do seu fortalecimento institucional; e, in memoriam, Tereza Reis, por sua importante contribuição na consolidação do SERTEPE, deixando um legado marcado pela dedicação, profissionalismo e excelência.

“A ASSERPE parabeniza o SERTEPE por esta trajetória construída com união, liderança e compromisso com a radiodifusão pernambucana, reconhecendo a importância de uma entidade que, ao longo de 40 anos, tem atuado de forma firme na defesa do setor e no fortalecimento da comunicação em nosso estado”, diz a entidade em sua rede social.

O governador Paulo Câmara participou hoje (30.09) pela manhã de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ao lado dos outros gestores estaduais do Partido Socialista Brasileiro: Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). A presidente pediu apoio dos governadores às medidas do ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e também à manutenção dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que implicam em aumento dos gastos públicos.

Paulo Câmara informou que os governadores vão conversar com a bancada e também com a direção nacional do PSB. “Os Estados não vão sair dessa crise se o País não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”. De acordo com o governador de Pernambuco, em nenhum momento a presidente tratou sa possibilidade de o PSB vir a ocupar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, como foi publicado na Imprensa. “Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”.

Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem. “Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo, informando que pediu a Dilma maior velocidade para conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos a água da transposição do Rio São Francisco.

Com relação à chamada “pauta bomba”, Paulo afirmou que muitas das propostas são “danosas” para o Brasil e podem aprofundar a atual crise econômica.

Por: André Luis

A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos.

Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos.

O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a colocação de bancos e um poste na praça do centro da cidade, especificamente na Rua Ernesto de Souza Leite.

Os vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, juntos, propuseram o Requerimento N° 039/2023, que busca a melhoria na parte inferior da passarela de pedestres, entre a cidade de Tuparetama e o Bairro Bom Jesus.

O vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, apresentou a Indicação Nº 029/2023, na qual sugere ao prefeito que seja enviado um projeto de lei para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da educação, valorizando os profissionais da área. Danilo também é responsável pela Indicação Nº 29/2023, que propõe ao Prefeito do Município a instituição do Piso Salarial da enfermagem para os servidores locais.

Além desses projetos e requerimentos, a pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei Nº 008/2023, que aborda as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate.

Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um golaço de Jânio Daniel. O Afogados segurou a pressão, mas  aos 29 minutos da segunda etapa, Rodrigão disputou a jogada e a bola bateu na mão de Airton Júnior.

O árbitro marcou um pênalti. O meia Everton Filipe foi para a cobrança e deixou tudo igual. O Afogados foi aguerrido e  segurou o empate com o Leão. O ponto reascendeu a esperança na melhoria da Coruja.

O Presidente Edgar Santos informou à Rádio Pajeú que solicitará à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos.

Rádio Pajeú transmite: assim como hoje, a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros. Foto: Cláudio Gomes.