Aula espetáculo de Assisão e Cabras de Lampião percorre Pernambuco

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

Em prosseguimento à deflagração da Operação Brucia la Terra, ocorrida na manhã da quarta-feira (01/11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe mais informações sobre a investigação em entrevista coletiva realizada no Recife.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, explicou que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados não podem ser divulgados a fim de respeitar o caráter sigiloso e proteger o andamento das investigações.

“Essa é uma investigação longa e que decorre de informações recebidas pelo MPPE de outros órgãos de controle do Estado. O suposto dano ao erário que é objeto da investigação consiste na fraude em licitação de serviços gráficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um prejuízo de R$ 64 milhões ao Detran-PE”, destacou o coordenador.

Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no início de 2016 e perdurou até dezembro de 2022, a organização criminosa investigada também montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participação de empresas de fachada para ocultar as origens ilícitas dos recursos.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de apreensão foram expedidos pela Justiça para cumprimento na manhã de hoje. Também foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de imóveis e veículos; afastamento de quatro pessoas das funções públicas que exercem; e a proibição de cinco pessoas de deixar o país.

O Distrito de Sítio dos Nunes, na cidade de Flores, teve noite de festejos juninos nesta sexta, 22 de junho.  Um  grande público se fez presente na Avenida do Forró, animados por Assisão e a Banda Cavalo de Pau.

Na sede, a prefeitura de Flores se prepara para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”, dia 24.

Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai milhares de visitantes, que vem de várias regiões do Brasil.

Antes tem muito forró. Hoje, a Avenida do Forró recebe os shows de Fábio Diniz  e Ramon Schnayder. Na sede, tem forró no Pólo Junino.

Acabo de receber ligação da senhora Maria José da Souza Cruz, que reside na zona rural de Afogados da Ingazeira, mãe da  garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida. Ela saiu há pouco do bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia  segundo os médicos informaram foi um sucesso, sem intercorrências. Ela foi levada para a UTI pois é um procedimento padrão, mas os médicos tranquilizaram a mãe e garantiram que tudo, graças a Deus, correu bem.

Chamou a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória fez o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Continuamos juntos em oração. “Não tenho como agradecer a tanta gente que pediu a Deus por minha filha”, disse emocionada a mãe.

No procedimento, os médicos corrigiram as consequências de uma Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular).

Clique aqui e relembre o drama de Maria Vitória.

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região no ano. Ainda foram citados Luciano Duque (Serra), Zeinha Torres (Iguaracy),  José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim).

Dentre os gestores que deixaram a desejar, o mais citado foi Sávio Torres (Tuparetama). Ainda foram citados negativamente Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Mário Flor (Betânia), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sandra  da Farmácia (Calumbi) e Djalma Alves (Solidão).

Chamados a avaliar os secretários da gestão José Patriota, o melhor Secretário, citado por todos, foi Silvano Brito, o Bombinha , de Infra-estrutura. Ainda foram lembrados Flaviana Rosa (Administração), Edgar Santos (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde) e Joana Darck (Assistência Social).

Dentre os que tiveram avaliação negativa, Joana Darck (Assistência Social), Veratânia Morais (Educação),   Tom Veras (Transportes), Rodrigo Lima (Imprensa) e Ademar Oliveira (Agricultura). Todos os secretários estão aqui listados por ordem de citação.

Na Câmara, os vereadores destacaram positivamente a atuação do vereador Augusto Martins com menção honrosa a Raimundo Lima por comparecer a todas as sessões. E afirmaram esperar mais do mandato de Daniel Valadares.

Quanto à gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os profissionais de imprensa fizeram uma avaliação positiva de sua atuação pessoal e agenda a frente dos interesses do município.

Foi lembrado como um gestor inteligente, esforçado, que lidera os pares e tem protagonismo na AMUPE e CNM. Mas em linhas gerais para os convidados, o continuísmo da segunda gestão e a atuação de parte da equipe, além da falta de solução para alguns problemas que se arrastam atrapalharam o ano de 2017.

Questões como iluminação pública e sua cobrança, falta de política de resíduos sólidos,  Guarda Municipal deficitária, falta de municipalização do trânsito e plano de mobilidade, ausência de Diretorias da Juventude e Meio Ambiente foram alguns pontos levantados.   De positivo, ações como a Usina de asfalto e a Feira do Empreendedor.

Chamados a dar uma nota, somados os pontos e divididos pelo número de blogueiros, a nota atribuída a gestão Patriota em 2017 foi 6.