Comitiva da AMUPE que encontrou Câmara teve forte representação sertaneja

Será sepultado hoje em Fátima, município de Flores, o vice-prefeito Cícero Moizés, 69 anos. Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas.

O corpo está sendo velado na quadra escola Dário Gomes e será sepultado às quatro da tarde no cemitério de Fátima, sua terra natal. O prefeito Marconi Santana lamentou seu falecimento.

Com a morte de Cícero de Moizés, assume a linha sucessória do gestor Marconi Santana o presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, também do PSB.

Segundo levantamento preliminar do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), 45.650 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas no Dia “C” de vacinação, promovido no último sábado (26.02) em Pernambuco.

Os dados ainda são considerados parciais devido a ausência do preenchimento da informação por parte de 90 cidades.

O mesmo informe aponta que ao longo da semana estadual de mobilização, realizada entre a última segunda-feira (21.02) e a sexta-feira (25.02), foram aplicadas outras 64.798 doses nessa faixa etária em todo o Estado. 

Ao todo, com os esforços da semana e do Dia “C”, a cobertura vacinal entre as crianças saiu de 29% no início da semana passada para 38% atualmente.

“Desde o primeiro momento que apresentamos a proposta de realização desta campanha de mobilização, os gestores municipais abraçaram a ideia de criar estratégias dentro de seus territórios para alavancar os índices de cobertura vacinal no público entre 5 e 11 anos. No último dia 20, antes da mobilização, contávamos com 343 mil crianças vacinadas. Agora, são mais de 450 mil crianças protegidas com a primeira dose. Esse resultado mostra o compromisso e a responsabilidade de todos os pernambucanos com a saúde das nossas crianças. No entanto, ainda precisamos avançar mais na imunização do público infantil. As vacinas são seguras e, comprovadamente, salvam vidas”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

X GERES – Como já informado nesta segunda-feira (28), os doze municípios que compõem a X GERES, vacinaram juntos 1.969 crianças de 5 a 11 anos. A informação foi confirmada pela coordenadora do PNI da Gerência de Saúde, Sevi Santana, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (28.02).

Afogados da Ingazeira vacinou 460 crianças, em Brejinho foram 212, Carnaíba 40, Iguaracy 49, Ingazeira 42, Itapetim 441, Quixaba 72, Santa Terezinha 37, São José do Egito 44, Solidão 23, Tabira 500 e Tuparetama 49.

Os números são relacionados apenas a vacinação do sábado (26), visto que algumas cidades, como São José do Egito, distribuiu a vacinação durante a semana.

*Por Renan Walisson de Andrade

Um quartel da Polícia Militar do Estado do Ceará, em Sobral, havia sido invadido por homens encapuzados e armados.

Funcionários Públicos estavam presos no quartel, impedidos de saírem às ruas para prestarem serviços essenciais à ordem e à segurança da população sobralense.

O senador da República, Cid Gomes, natural de Sobral, com vários apoiadores, no exercício regular do direito, se deslocou ao local para adentrar nas dependências do espaço público invadido pelos encapuzados.

Ao lado de apoiadores, considerando que todas as tentativas de negociar a abertura do quartel restaram inexitosas, Cid tentou adentrar para exercer regularmente um direito seu e de outras pessoas que estava sendo cerceado por uma ação criminosa.

Percebe-se, claramente, que ao avançar com uma retroescavadeira, Cid Gomes não tinha intenção de ferir ninguém, já que avisou a todos com antecedência que faria aquilo, usando meios sonoros, estando, pois, no seu exercício regular do direito (art. 23, inciso III do Código Penal); na verdade, a intenção era cessar o motim e permitir que os policiais militares que estavam presos no quartel, saíssem às ruas para prestarem os serviços que a população precisava, restabelecendo a ordem.

Pontue -se, ainda, que a Constituição veda a greve por parte das forças armadas (art. 142, § 3, inciso IV), e também estende aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42, §1). O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento consolidado (ARE 654432), bem como o Tribunal de Justiça do Ceará também já havia se manifestado no sentido dessa vedação.

Não fosse isso, os policiais militares encapuzados que tomaram os quartéis, amotinados, descumprindo ordem superior, praticaram, em tese, o crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar), com pena de quatro a oito anos de reclusão, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O mesmo artigo 149 do CPM, no parágrafo único, tem causa de aumento de pena no caso de revolta, que é quando os agentes agem armados, cuja pena é de oito a vinte anos, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O Código Penal Militar também típica o delito de “omissão de lealdade militar”(art. 151 caput do CPM), que é quando o militar deixa de levar ao conhecimento do superior a revolta ou motim, ou dele participa sem usar todos os meios necessários para impedí-lo.

No art. 150 do mesmo CPM, há punição com reclusão de quatro a oito anos, quando “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar”.

Percebe-se a gravidade das condutas à luz do Código Penal Militar.

Doutra banda, invertendo-se os agentes, tem-se: “se a situação ora debatida tivesse acontecido com policiais militares no lugar do Cid, também estes estariam amparado sob excludente de ilicitude”.

Explico.

Se ao chegar no quartel, policiais militares se deparassem com um motim de pessoas encapuzadas e armadas, impedindo a entrada de quem quer que seja, e tentassem adentrar no quartel, mesmo que com uma retroescavadeira, não haveria crime, pois os policiais estariam acobertados pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inciso III do Código Penal Brasileiro).

As forças de segurança pública de Sobral deveriam ter agido para evitar a tragédia que culminou com um tiro no peito do senador. Os encapuzados estavam em flagrante cometimento de crime, aterrorizando a população, obrigando os comerciantes a fecharem as portas e proibindo a população de sair de casa.

A conduta que resultou nos disparos contra o senador, pode ser tipificada como homicídio tentado, ou lesão corporal dolosa. Num contexto mais amplo, sob a ótica das ações anteriores ao fato, pode-se até suscitar conduta de terrorismo.

Não é admissível que comércios sejam fechados e pessoas amedontradas por quem deveria protegê-las.

*A opinião é de responsabilidade do autor. 

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa no município agrestino de São Caetano. Na ocasião, Paulo entregou obras financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no total de R$ 865 mil, aplicados na pavimentação e saneamento de ruas locais.

O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar também o lançamento do FEM 3, no valor de R$ 1,3 milhão, e garantir que os testes da água da transposição do rio São Francisco para o município iniciam neste mês de maio.

Durante o dia, o governador visitou as obras concluídas de saneamento do bairro Rua do Campo e do calçamento em paralelepípedos em 11 travessas da localidade. “Diante do avanço dessas parcerias, anuncio que São Caetano já está habilitado a receber o FEM 3, serão mais R$ 1,3 milhão para fazer obras de acordo com os projetos que o prefeito apresentou, de pavimentação, reformas de praças, saneamento. Com certeza, isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo de São Caetano”, frisou.

Paulo Câmara destacou, ainda, que o Governo do Estado continua determinado a trabalhar e investir em um Pernambuco mais seguro para toda a população. “Eu venho aqui também para reafirmar o compromisso de continuar trabalhando por um Pernambuco mais seguro, e nós temos feito isso. A violência aumentou em todo o País, mas a gente está fazendo todo o esforço mudar isso em Pernambuco. Entregamos mais viaturas e motos, temos novos PMs, delegados e agentes de Polícia Civil, um conjunto de esforços para combater o tráfico de drogas e trazer a paz ao nosso Estado”, reforçou.