Notícias

Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco

Por André Luis

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Outras Notícias

Mercado Público de Afogados vai ganhar Espaço de gastronomia regional e artesanato

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs. Os […]

IMG_7424

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs.

Os banheiros do mercado também passarão por reforma ganhando acessibilidade. A obra está orçada em R$ 301 mil, com recursos do FEM. O prazo de conclusão é de 180 dias.

unnamed (2)

“Essa iniciativa busca garantir mais atrativos turísticos para o nosso mercado, gerando renda e oportunidades para os nossos especialistas em comida regional, artesãos e artesãs”, destacou o prefeito José Patriota, que esteve, pessoalmente, vistoriando as obras.

O Prefeito informou ainda que está buscando emendas parlamentares para conseguir recursos que viabilizem o restante do espaço.

Teresa Leitão diz que o PT só teria candidatura própria no Recife se “houvesse um ‘tsunami’ na relação com o PSB”

Teresa avaliou a aliança do partido dos trabalhadores com João Campos Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a […]

Teresa avaliou a aliança do partido dos trabalhadores com João Campos

Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a relação dele com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a parlamentar avaliou a possiblidade da legenda ter uma candidatura própria, caso as coisas mudem no decorrer do ano eleitoral.  

É esperado que o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de Campos seja o PT, porém até o momento não houve sinalização pública de quem seria o político a ocupar o cargo. Sobre essa questão a senadora mencionou o episódio em que a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, verbalizou a aliança com João Campos em um evento na capital pernambucana em setembro do ano passado. 

“Embora ainda não seja algo consolidado, está em discussão. Há um indicativo, já apresentado ao grupo de trabalho eleitoral, de manutenção da aliança no Recife”, explicou a senadora Teresa Leitão.

ELEIÇÕES 2020 TEVE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT NO RECIFE 

A petista relembrou que no pleito de 2020 o Partido dos Trabalhadores teve candidatura própria com Marília Arraes como concorrente. A votação chegou no segundo turno e João Campos foi eleito com 56,27% dos votos contra 43,73% para a candidata do PT. 

“Tivemos um confronto eleitoral na última eleição municipal, mas no ano passado, na candidatura de Lula, houve reaproximação e hoje o PT faz parte da base aliada de João Campos. Para nós é importantíssimo ter a vice, como já foi explicitado pela nossa presidenta. Estamos trabalhando para isso, dentro da política, sem imposição”, disse Teresa. 

Além disso, a senadora destacou os três mandatos do PT no Recife, dois de João Paulo Lima (PT) entre 2001 e 2008 e um de João da Costa (PT) de 2009 à 2012. 

“Estamos mostrando a importância de Lula no palanque da capital do Recife. O PT disputou várias eleições aqui, governou Recife por três mandatos, então um candidato a vice-prefeito do PT dá uma consistência de sintonia com o projeto nacional. Isso está em construção, tanto na aliança da qual o prefeito é o coordenador, como internamente no nosso partido”, continuou. 

PT PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA CASO A ALIANÇA SEJA ABALADA

Teresa Leitão destacou que o propósito do PT-PE é “manter a aliança nacional”. Entretanto caso algo venha a acontecer e os partidos não cheguem à um consenso o PT pode vir a ter uma candidatura própria. 

A reportagem do JC questionou a parlamentar se o ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual João Paulo pode se tornar o candidato da legenda. 

“Nesse sentido, a tese da candidatura própria e do nome do deputado João Paulo só existiria se, a meu ver, houvesse um “tsunami” nessa relação com o PSB, algo que impactasse tão fortemente que a aliança com o prefeito fosse desfeita. Nessa situação sim, o PT teria uma candidatura. Mas, repito: isso só se algo muito excepcional ocorresse, capaz de provocar um rompimento. A gente fica torcendo e trabalhando para que haja convergência, que o campo progressista de alianças se amplie e consiga reeleger o prefeito com o vice do PT”, explicou a senadora Teresa Leitão. As informações são do JC Online.

Raquel Lyra inicia agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino. Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada. Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira. Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra […]

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino.

Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira.

Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra poliesportiva.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Depois de pernoitar em Serra, Raquel estará neste dia 6 em Flores, onde participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Prefeitos da região, como os irmãos Zeinha e Luciano Torres, o prefeito marconi Santana e outras autoridades, a exemplo do Deputado Estadual Doriel Barros, também presidente do PT,  acompanham a agenda da governadora. Uma das atrações é a pernambucana e primeira vencedora do quadro Quem Quer Ser um Milionário, Jullie Dutra.

A governadora  volta ao Sertão pouco depois da polêmica envolvendo sua participação na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e as críticas do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Porto disse que Lyra “conversou merda demais” e “não disse nada” em discurso de abertura do ano legislativo da Casa na 5ª feira. A governadora se disse vítima de machismo e violência política, além de receber solidariedade de vários nomes da política estadual, nacional e de seu partido, o PSDB, também o partido do presidente da ALEPE.

Fotos: redes sociais e Blogdo Finfa

FPM: Pernambuco tem queda no repasse de 4,3%

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

“Grupo dos cinco” é contra pacote do Estado

Os deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupercio (SD), João Eudes (PRP), Eduino Brito (PHS) e Joel da Harpa (PROS) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir o posicionamento em relação ao pacote de medidas do Governo que aumenta impostos. A frente ficou conhecida como o “Grupo dos 5” na eleição da Mesa Diretora. O grupo […]

2

Os deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupercio (SD), João Eudes (PRP), Eduino Brito (PHS) e Joel da Harpa (PROS) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir o posicionamento em relação ao pacote de medidas do Governo que aumenta impostos. A frente ficou conhecida como o “Grupo dos 5” na eleição da Mesa Diretora.

O grupo compreende o momento delicado que enfrenta o Estado, mas não concorda em “penalizar os pernambucanos por conta do desajuste fiscal”, segundo nota. Os deputados explicam que as famílias já cortaram gastos com a dificuldade financeira e não aguentam mais tantos impostos. Segundo o G5, o pacote fiscal vai contribuir para aumentar o desemprego.

O Grupo definiu que votará unido e já conta com a simpatia de outros deputados, que devem aderir ao bloco.