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Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco

Por André Luis

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão confirma pagamento de maio

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Solidão, diz que: através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29). Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Os contratados até dia 03 de junho – […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Solidão, diz que: através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29).

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Os contratados até dia 03 de junho – data em que todos os pagamentos serão efetuados.

Em nota a Prefeitura diz que “a gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores sempre no mês trabalhado. O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”.

Salgueiro: Presidente da Câmara oferece transporte a eleitores

Do Blog do Magno Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata. Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à […]

neme-300x225Do Blog do Magno

Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata.

Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à transmissão ao vivo pelas rádios Vida FM e Asa Branca AM, além da TV Câmara, disponível pela internet, ele caprichou. Chegou a disponibilizar o seu telefone para os eleitores com dificuldades em transportes para se deslocar até a sua sessão eleitoral.

Disse que tinha gente em cima do muro, mas que havia decidido apoiar Dilma porque ela fez muito pelo município de Salgueiro. Afirmou ainda que é preciso ter coerência e lutar pela continuidade do que está dando certo. O vereador finalizou seu discurso lançando sua candidatura a prefeito nas eleições de 2016. As rádios que retransmitiram por sua vez, cometeram crime eleitoral. Clique  e ouça um trecho do pronunciamento.

Asserpe realiza última Reunião Setorial do ano, em Afogados da Ingazeira

Do Site da Asserpe Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Museu da Rádio Pajeú, que fica na sede da rádio, no centro da cidade. Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as […]

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Do Site da Asserpe

Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Museu da Rádio Pajeú, que fica na sede da rádio, no centro da cidade. Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes do setor.

Para chegar em Afogados da Ingazeira a Asserpe está disponibilizando uma Van para os associados interessados em ir, sem custo algum. A van tem saída prevista para às 10h da quarta-feira (21/10). Associados, é preciso confirmação de sua ida na van. Por favor a confirmação, bem como suas sugestões de pauta, devem ser enviadas por telefone ou e-mail (81) 3423-9874 / [email protected]. Radiodifusores sertanejos também estão especialmente convidados.

Aniversário da Rádio Pajeú

Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José. Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado e show cultural com o coral Anitta Mascena, de Serra Talhada.

O evento será aberto ao público, com tribuna de honra disponível para os representantes das emissoras afiliadas presentes.

Serviço:

104º Reunião Setorial da Asserpe – Afogados da Ingazeira – PE

Onde: Museu do Rádio/Cine São José – São Francisco e Av. Rio Branco, 619 – Centro, Afogados da Ingazeira – PE

Quando: Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 – 9h

Informações: (81) 3423-9874

Joana D’Arc assume interinamente Secretaria de Justiça de Pernambuco

Nesta sexta-feira (8), o governo de Pernambuco anunciou uma mudança na gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a designação da secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Joana D’Arc da Silva Figueiredo, para responder interinamente pela pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Joana D’Arc já […]

Nesta sexta-feira (8), o governo de Pernambuco anunciou uma mudança na gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a designação da secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Joana D’Arc da Silva Figueiredo, para responder interinamente pela pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Joana D’Arc já integrava o governo desde 2023, atuando como Superintendente de Promoção da Equidade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. Com o desmembramento da secretaria no início de 2024, ela assumiu a mesma função na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Joana D’Arc possui pós-graduações em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Violência, Gênero e Direitos Humanos. Sua trajetória profissional inclui experiência na gestão da política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em Caruaru, além de significativa atuação em conselhos de direitos.

A nova secretária também é reconhecida como estudiosa dos direitos humanos, com pesquisas publicadas sobre o tema. Sua nomeação para assumir interinamente a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência reflete o compromisso do governo de Pernambuco em fortalecer a promoção da equidade social e a defesa dos direitos humanos em todo o estado.

A gestão de Joana D’Arc na pasta será acompanhada com expectativa pela sociedade civil e por órgãos ligados à defesa dos direitos humanos, diante de sua vasta experiência e expertise no campo.

Promotor sertanejo e Secretário apresentam leite de cabra a Cônsul Chinês

A produção do leite de cabra no Sertão, cuja comercialização pode gerar 6 mil empregos diretos no Estado e beneficiar 20 mil pessoas, foi o principal eixo de uma longa conversa realizada, nesta segunda-feira (23), entre o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing. O […]

A produção do leite de cabra no Sertão, cuja comercialização pode gerar 6 mil empregos diretos no Estado e beneficiar 20 mil pessoas, foi o principal eixo de uma longa conversa realizada, nesta segunda-feira (23), entre o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqing.

O secretário falou sobre o papel social que a China pode desempenhar em Pernambuco e no Nordeste, caso tenha interesse de analisar as potencialidades e benefícios do produto para o mercado chinês.

O encontro ocorreu no Consulado na China do Recife, durou cerca de duas horas, e contou com a presença do Cônsul Comercial chinês, Shao Weitong, e do promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, este último integrante da Cooperativa de Caprinovicultores do Distrito de Jabitacá, que abrange produtores do Pajeú, do Moxotó e até do Agreste. “Esse é um projeto que parece ser uma luta contra a pobreza”, disse Yan Yuqing, que se encantou com o fato de Alberes estar tratando do tema praticamente na véspera de um feriado.

Segundo a senhora Yan Yuquing, o assunto pode ser aprofundado entre fevereiro e março de 2002, quando o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, visitará Pernambuco, e será recebido pelo governador Paulo Câmara.

A Cônsul informou, ainda, que no mês de março, ela também deve iniciar uma agenda pelo interior pernambucano, a convite do secretário Alberes Lopes, para conhecer alguns municípios, como Petrolina, Triunfo e Caruaru e Itapetim. A visita se chamará, de acordo com ela, de “Viagem de Agricultura e modernização da Agricultura” e será acompanhada de algumas empresas agrícolas da China, bem como de outros interessados.

O secretário declarou ser um dos maiores entusiastas das parcerias que podem ser abertas entre Pernambuco e China. Ele mencionou o potencial da ovinocaprinocultura no Sertão e frisou que o apoio desse País milenar à produção do leite de cabra pode ser capaz de gerar uma mudança no perfil da região sertaneja a médio e longo prazo. Essa cadeia produtiva é mais difícil de ser atingida pela seca, não é sazonal, é sustentável (não prejudica a caatinga) e tem uma capacidade de fazer uma revolução sertaneja, com estimativa de geração de renda de R$ 3 mil por mês para cada família envolvida.

O promotor Lúcio Luiz Almeida, que também participou de uma audiência sobre o assunto com os deputados Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz, em Pesqueira, ressalta que um dos desafios de Pernambuco é fazer da comercialização do leite de cabra tão especial quanto o açaí é para a região Norte do Brasil.

O leite de cabra ajuda a reduzir doenças cardiovasculares, previne gastrites e úlceras, tem baixo teor de lactose, baixo teor de gordura, otimiza a função da tireóide, combate os radicais livres e ajuda a resjuvencer”, disse o secretário.

Segundo Lúcio Almeida, o sonho e dos caprinovinocultores para 2020 é produzir, com apoio do governo estadual, 50 mil litros de leite por dia, gerar R$ 280 mil por dia, R$ 8,4 milhões por mês e R$ 108 milhões por ano.

“É muito importante o apoio do secretário Alberes e do governador Paulo Câmara, porque a ação do Estado é como se fosse uma parteira para acesso ao mercado privado, ao mercado de outros estados e até mesmo do exterior”. “Se a China puder dar apoio a esse projeto, será uma vitória para Pernambuco”.

Lúcio de Almeida explicou que o leite da cabra é produzido especialmente em Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Igaracy e Sertânia, mas abrange Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Custódia, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha e Sanharó. “Essa cadeia gera desenvolvimento econômico com inclusão social, com uma partilha maior do produto da atividade econômica. A renda que o produtor tem pode ser o ano todo. Se cada família envolvida produzir 50 litros/dia, terá uma renda de R$ 3 mil ao mês o ano todo, não tem entressafra, não subtrai da natureza, provoca uma revolução no Sertão. O modelo que estamos defendendo é a emancipação pelo trabalho”, declarou Lúcio.