Asserpe realiza última Reunião Setorial do ano, em Afogados da Ingazeira

Mais um passo foi dado, nesta segunda-feira (05), em direção à interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, segundo o Deputado Gonzaga Patriota em nota.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentaram ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões, e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 20% de sua capacidade), não tem mais como esperar. Agora, resta-nos ouvir atenciosamente os ambientalistas; bem como, aguardar os estudos ambientais recomendados pelo ministro Hélder Barbalho ao Ministério do Meio Ambiente, para começar as obras”, celebrou Patriota

O percurso da obra exposto pelo ministro Hélder Barbalho coincide com o apresentado por Patriota, em sua proposta de lei. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, explicou o deputado.

Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km. Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.  A escolha desse local pela equipe do Ministério da Integração Nacional se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, que é de 220 km e uma altura de 600 metros.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m³/s e a do Rio São Francisco 2.846 m³/s, esse, hoje, com menos de 600 m³/s.

O promotor e coordenador regional da 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que resta apenas a liberação do setor orçamentário do Ministério da Integração Nacional para retomada da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

O promotor revelou que vem  fazendo monitoramento e cobranças para retomada das obras essenciais para a garantia hídrica da região. “A obra vinha sendo tocada com orçamento de 2016, com a empresa MRM fazendo o canal entre Sertânia, na Estação 6 até Afogados da Ingazeira, de onde abastecerá a parte de cima do Pajeú e cidades da Paraíba, conforme projeto original.

Com o atual recurso, a obra termina esse mês. “Foi definido pelo Dnocs e Ministério o remanejamento de recursos do PAC, com R$ 55 milhões destinados à Adutora e R$ 33 milhões para Barragem da Ingazeira”, disse. As intervenções contemplam também os ramais para Santa Terezinha e  Brejinho.

“A reunião do Comitê do PAC Gestor foi adiada várias vezes pela equipe técnica. Já houve assinatura do Comitê Gestor do PAC. Falta apenas a assinatura dos Ministros do Comitê Gestor, de Planejamento e Fazenda”, afirmou o promotor. Resta também a luta pela garantia de disponibilidade financeira.

Problemas na parede da Barragem de Ingazeira: o promotor foi informado de relatos de que a Barragem  da Ingazeira teria apresentado um problema em sua parede, conforme fotos encaminhadas ao blog. “Vamos dar ciência ao DNOCs Pernambuco e equipe técnica”.

Problemas técnicos com Adutora – o promotor disse ter cobrado à COMPESA através do Gerente Regional Sérgio Bruno que, quem não teve água nos últimos trinta dias  não pode ser cobrado pela empresa. “Quem tiver conta de água e o serviço não prestado, não pode ser cobrado sequer da taxa mínima, pode procurar o Ministério Público. Todos serão encaminhados para estornar pagamentos indevidos ou diluir na conta seguinte”, afirmou Dr Lúcio.

G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue cadastrando adolescentes sem comorbidades de 12 a 17 anos após definição, nesta sexta-feira (17), do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, que decidiu, por unanimidade, manter a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com e sem comorbidades no Estado de Pernambuco. 

De acordo com o Comitê Estadual, a proteção deverá ser continuada com o imunizante da Pfizer/BionTech, o único autorizado até o momento para esta finalidade. 

O grupo pactuou a decisão a partir de análise técnica e de decisões anteriores sobre o assunto, embasadas no arcabouço científico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos posicionamentos da Sociedade Brasileira de Imunizações e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que no momento o Município está vacinando jovens com comorbidades. 

“A partir da decisão do Comitê Técnico Estadual, o Município segue com cadastramento aberto para os adolescentes sem comorbidades de doze a dezessete anos. No momento nós ainda estamos vacinando os jovens dentro desta faixa etária com comorbidades ou deficiência, mas em breve começaremos a vacinar aqueles sem comorbidades, lembrando que o único imunizante autorizado é o imunizante da Pfizer/BionTech, logo dependemos da disponibilidade de doses em nosso PNI”, afirmou.

Começam a circular mensagens do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Apesar das imagens que circularam ontem de Romério com os pré-candidatos George Borja,  Roseane Borja,  mais o prefeito Romério Guimarães e o vice, Eclérinston Ramos,  Romério disse que o encontro não tem relação com sua decisão política.

“Bom dia amigo e amigas: em nenhum momento eu disse que apoiaria o candidato da situação”, disse em uma mensagem. Em outra: “não voto e nem vou me aliar com candidato de Evandro”.

Resumindo, a “euforia” da Festa Universitária passou, Romério acordou e, dada a repercussão, diz ser apenas um encontro casual.