Auditoria sobre desertificação é apresentada a BNB e Sudene
Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria concluiu que, dos municípios à União, são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do Semiárido nordestino.
“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia.
Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos.
“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal.
Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a Caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os Tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.
No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria.
“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves, relator do processo no TCE-PE.
Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.
Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.
Auditoria Coordenada – Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do Semiárido nordestino. Uma série de recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.
Confira aqui os resultados da fiscalização regional.




A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.
Por André Luis – Com informações da Alepe
Em ação para combater os crimes violentos patrimoniais ocorridos no âmbito da cidade de Arcoverde, a Delegacia local desencadeou operação que culminou com a prisão de Francisco Diego Rufino de Araújo, contra quem havia Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Justiça de Arcoverde, tendo em vista ser ele investigado em inquéritos que apuram sua participação no roubo de motocicletas.












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