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Auditoria Especial realizada no transporte escolar de Tabira é julgada irregular pelo TCE

Por Nill Júnior

sebastiao_diasAuditoria Especial tendente a analisar os serviços de transporte escolar pagos pela Prefeitura Municipal de Tabira durante o exercício financeiro de 2015.

De acordo com o Afogados online a equipe acusou descumprimento da Resolução T.C. nº 06/2013, bem como dos ditames da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elaborado o Relatório de Auditoria, constataram-se: 1. Ausência de composição de preços unitários do Processo Licitatório nº 22/2013; 2. Projeto Básico / Termo de Referência insuficiente para caracterização do serviço de transporte escolar; 3. Os quantitativos apresentados nos boletins de medição não são compatíveis com a execução do serviço prestado pela empresa L. L. Serviços, ocasionando um dano ao erário de R$ 8.037,38.

4. Motoristas não habilitados para o serviço; 5. Os veículos terceirizados não atendem os requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro; 6. Renúncia de receita referente ao ISS, no montante de R$ 25.419,04.

Foram responsabilizados: Sebastião Dias Filho (Prefeito), Cícero Emanuel Mascena Nogueira (Pregoeiro), Aracelis Batista Amaral (Secretária de Educação), Damião José de Barros Filho (Fiscal do transporte escolar) e a Pessoa Jurídica L. L. Serviços, com multa, individual, no valor de R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Santa Terezinha: decreto prorroga estado de calamidade pública devido à pandemia

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, prorrogou pelo prazo de noventa dias o estado de calamidade pública no âmbito do município devido à pandemia.  Em decreto publicado nesta quarta-feira (30), o gestor considera a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e a situação anormal vivida, como também […]

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, prorrogou pelo prazo de noventa dias o estado de calamidade pública no âmbito do município devido à pandemia. 

Em decreto publicado nesta quarta-feira (30), o gestor considera a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e a situação anormal vivida, como também o ritmo lento na vacinação contra a Covid-19 e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas de enfrentamento a pandemia. 

O Governo de Pernambuco também prorrogou o estado de calamidade por 180 dias e com ele, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais.

Em encontro com prefeitos, Dilma diz que condução coercitiva de Lula foi desnecessária

No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta sexta-feira (4) de seu antecessor no Palácio do Planalto e avaliou como um “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista. Em reunião […]

IMG-20151022-WA0066No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta sexta-feira (4) de seu antecessor no Palácio do Planalto e avaliou como um “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista.

Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, a presidente abriu seu discurso com uma espécie de desabafo e lamentou o episódio envolvendo o seu padrinho político. Segundo relatos de presentes, ela avaliou que a situação está saindo da normalidade e do que prega o estado democrático de direito.

Ela ponderou a necessidade de se respeitar as instituições judiciais do país, mas ressaltou que o petista nunca havia se negado a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra ele. Mais cedo, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, também avaliou como um “exagero” o mandado de condução coercitiva e reconheceu que o episódio é “ruim” e gera um desgaste para o partido.

No encontro, a petista também fez considerações sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo relatos de presentes, ela não citou o nome do petista, chamando-o apenas de delator, e disse que o conteúdo não era relevante.

Trump agora promete “transição ordeira” nos EUA

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”. “Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta […]

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.

Sesc realiza atividades literárias em Triunfo

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11) A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, […]

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11)

A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, o grupo Caçando Estórias, para  apresentar “No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Tendo à frente a pedagoga Kemla Baptista, o Caçando Estórias é um projeto itinerante com nove anos de existência e que realiza espetáculos com atividades lúdicas e narrativas afro-brasileiras, voltados principalmente para o público infantil. Durante as contações, as crianças têm contato com contos de origem africana.

Ainda no sábado (18/11), às 19h30, o Sesc dá continuidade ao projeto Referências Literárias, na Fábrica de Criação Popular, promovendo uma conversa com as professoras da educação infantil da rede pública de ensino, Mirian Pereira e Eliane Santos, sobre suas referências literárias e o prazer que a leitura pode proporcionar.

Serviço:

Guarany de Cenas Artísticas

“No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Dia 18 de novembro, às 16h

Local: Theatro Cinema Guarany (Praça Carolino Campos)

Referências Literárias

Dia 18 de novembro às 19h30

Local:Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Informações: (87) 3846-1341

Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

Da Itapuama FM O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos. Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região. […]

Da Itapuama FM

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos.

Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região.

Na semana anterior, o mesmo hospital já havia suspendido os atendimentos a pacientes que realizam tratamento contra o câncer pelo plano.

Situação semelhante ocorre em Vitória de Santo Antão, onde o hospital credenciado também suspendeu os atendimentos de emergência. Essa crise se estende por todo o estado, afetando consultas, exames e cirurgias, gerando constantes reclamações dos usuários.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem recebido inúmeras denúncias de beneficiários indignados com a falta de assistência.

A maioria dos usuários do Sassepe é composta por idosos que necessitam de atendimento urgente. Apesar da interrupção dos serviços, a contribuição mensal obrigatória continua sendo descontada diretamente na folha de pagamento dos servidores.

O Sintepe vem exigindo do governo estadual, gestor do Sassepe, a imediata normalização dos atendimentos, garantindo o direito dos beneficiários à assistência médica em todo o estado.