Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de atraso em relação às unidades da Federação que adotam o horário brasileiro de verão.

O resultado, porém, depende de vários fatores e, segundo o presidente do TSE, Dias Toffoli, não há como ter certeza de quando será conhecido. “Ninguém sabe. Só Deus sabe a hora que estará no computador somado. Vão estar todos ali no telão”, disse.

O TSE realizou neste sábado (25) a verificação dos sistemas usados nas eleições brasileiras. Foram checados os Sistemas de Gerenciamento da Totalização e o Receptor de Arquivos que serão utilizados no segundo turno.

Durante a operação, os técnicos do TSE acionaram um programa automático de segurança para verificar a integridade dos sistemas e as assinaturas digitais que dão autenticidade aos processos. Na etapa, houve a transmissão dos programas de computador que verificam a autenticidade dos programas responsáveis pela comunicação entre os tribunais regionais eleitorais e o TSE e vice-versa, incluindo os dados da apuração. Os sistemas foram desenvolvidos pelos programadores do tribunal e as transmissões são exclusivas para evitar a interferência de terceiros ou a violação de dados.

Estado já recebeu R＄ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios

O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R＄ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.

A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R＄ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).

NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Os corpos do três carnaibanos vitimas do trágico acidente de trânsito na BR 116, no Trevo do Ibó, sertão de Pernambuco na manhã de ontem 29, deverão ser liberados ainda nesta quarta feira 30 do Instituto de Medicina Legal da cidade de Paulo Afonso-BA, para onde foram encaminhados, com base em informações do blog de Cauê Rodrigues.

As vitimas são Luciene Lourenço Gomes, de 32 anos e seu filho José Vinícius Cirino, de apenas 09 anos. Mãe e filho viajavam em um grupo de cinco pessoas de Carnaíba para a cidade de Itapecerica da Serra, região metropolitana da grande São Paulo quando se envolveram no acidente.

Na Rádio Pajeú, os pais de Ivan Willian confirmaram que o corpo deverá chegar por volta das 18h e será velado no Sítio Rodeador de Carnaíba. O sepultamento será nesta quinta, às 8h da manhã, no Cemitério de Carnaíba. As outras duas vítimas também deverão ser sepultadas no mesmo horário.

O veiculo era guiado pelo também carnaibano Ivanildo, irmão de Ivan Willian, de 23 anos, que também faleceu no local. Além das três vitimas fatais, ainda estavam no veiculo a paraibana Alana Khey, da cidade de Princesa Isabel e seu namorado Ivanildo.

Os sobreviventes foram socorridos para o hospital de Abaré, no Estado da Bahia em estado grave com pancadas na cabeça.

Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), o motorista Ivanildo perdeu o controle do carro, batendo no meio fio da guia e capotou diversas vezes. Os ocupantes que morreram no local foram arremessados para fora do veiculo e possivelmente estavam sem o cinto de segurança.

Bia Cirino, ex esposo de Luciene Lourenço e pai do pequeno Vinícius, seguiu na manhã de hoje para Paulo Afonso, para tratar do traslado do corpo do filho até Carnaíba onde será sepultado. Ainda não há informações sobre sepultamentos das outras vitimas, mas deverão acontecer todos em Carnaíba.