Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

Manuca fica inelegível, decide Tribunal

Urgente

Por 4 votos a 2, o TRE manteve a cassação da chapa Messias do DNOCS e Anne Lira, de Custódia.

A novidade é que, assim como Dilma no impeachment, eles não ficaram inelegíveis e poderão disputar novamente. Há expectativa para a confirmação com a publicação do Acórdão. Assim, perdem os mandatos.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas. Registre-se,  há possibilidade de reversão da decisão no TSE.

O ex-prefeito e Secretário Manuca também foi condenado e está inelegível, pela decisão.

A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.

Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental

O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, Gazeta FM e Cultura FM. Nos estúdios contou com este blogueiro e a participação do comunicador Anchieta Santos. Ainda houve perguntas de Júnior Finfa, Anderson Tennens e Carlos Júnior.

Um dos temas foi a Reforma da Previdência. Câmara disse entender a reforma como necessária, mas criticou a retirada de servidores dos estados e municípios. “Era necessário um aprofundamento da reforma. Não se pode  tirar estados e municípios sem uma conversa”.

Quanto à trabalhista, afirmou haver preocupações com o texto aprovado e disse esperar um debate sobre sua constitucionalidade. “Há atividades fins que precisam ser preservadas. Haverá grande questionamento jurídico”.

O tema segurança foi tratado em vários momentos. O governador demonstrou preocupação com os ínces que aumentaram desde 2014, mas defendeu o Pacto Pela Vida e as mudanças anunciadas como troca de comando da Secretaria e polícias. Ele voltou a falar em aumento do efetivo em mais de 1.000 homens, além de Delegados e agentes. “Em abril os PMs terão um dos melhores salários do Brasil. Os resultados virão”.

Um dos principais anúncios veio na área da Saúde. Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

“Em março, decidimos por parceria com uma OS e o Hospital de Arcoverde é uma realidade. Para se ter uma ideia, eram 700 transferências. Hoje, estamos perto de zero”. Ele também falou de melhorias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Outro anúncio importante feito foi o da licitação de mais quatro bacias do saneamento global de Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 10 milhões. “Vamos entregar a primeira etapa em abril e autorizar a licitação de mais quatro bacias”. Quanto à questão hídrica, disse que a luta é para fazer a água chegar a municípios onde não chegou, como Triunfo.

Perguntado sobre a realidade fiscal do Estado, Câmara disse que o planejamento permitiu ao estado estar preparado para 2017. Disse que a determinação é de só começar obras estritamente necessárias, como o Hospital do Sertão, priorizando obras em andamento. Outra garantia é de que o FEM 3 está na programação financeira do Estado. Câmara disse torcer para a recuperação da economia. “Pernambuco está em pé, apesar da crise”.

Desmatamento: Respondendo a uma demanda do Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que combate o desmatamento e retirada ilegal de madeira na região, o governador afirmou que o Estado conseguiu alguns resultados. “Fomos muito cobrados no Todos por PE e ações estão sendo feitas. Claro, gostaria de dar mais velocidade”.

O governador ainda tratou da obra do Curral do Gado de Tabira, garantindo que agora a obra irá até o final. “Dei a ordem de serviço. O dinheiro está guardado. Ela será concluída”. Sobre a Estrada de Ibitiranga, afirmou que o início das obras, cuja licitação para o projeto executivo já foi autorizada, dependerá do comportamento econômico. “Quem sabe em 2018”.

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou na foto publicada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) neste sábado (6), respondendo a um comentário crítico do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) sobre a atitude do pai.

“Que Deus livre e guarde a nossa Aurora de toda inveja e maldade”, escreveu Michelle. Mais cedo, Carlos havia expressado seu descontentamento com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por posar para uma foto com a filha do congressista em vez de com sua própria neta.

Julia, a neta de Jair Bolsonaro, é filha do vereador Carlos Bolsonaro e da ex-diretora do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Martha Seillier. A menina tem 1 ano e 5 meses, nascida em 13 de fevereiro de 2023, em Washington D.C., nos Estados Unidos, onde sua mãe, economista, residia. Atualmente, segundo Carlos Bolsonaro, Julia vive em Brasília.