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Em encontro com prefeitos, Dilma diz que condução coercitiva de Lula foi desnecessária

Por Nill Júnior

IMG-20151022-WA0066No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta sexta-feira (4) de seu antecessor no Palácio do Planalto e avaliou como um “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista.

Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, a presidente abriu seu discurso com uma espécie de desabafo e lamentou o episódio envolvendo o seu padrinho político. Segundo relatos de presentes, ela avaliou que a situação está saindo da normalidade e do que prega o estado democrático de direito.

Ela ponderou a necessidade de se respeitar as instituições judiciais do país, mas ressaltou que o petista nunca havia se negado a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra ele. Mais cedo, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, também avaliou como um “exagero” o mandado de condução coercitiva e reconheceu que o episódio é “ruim” e gera um desgaste para o partido.

No encontro, a petista também fez considerações sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo relatos de presentes, ela não citou o nome do petista, chamando-o apenas de delator, e disse que o conteúdo não era relevante.

Outras Notícias

Justiça atende pedido da prefeita Pollyanna Abreu e determina remoção de conteúdos ofensivos

Do Fala PE A prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota oficial à população após obter vitória judicial contra os responsáveis por uma série de ataques difamatórios veiculados em perfis falsos nas redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a remoção imediata dos conteúdos […]

Do Fala PE

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota oficial à população após obter vitória judicial contra os responsáveis por uma série de ataques difamatórios veiculados em perfis falsos nas redes sociais.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos, além da identificação dos administradores desses perfis e a aplicação de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A seguir, a integra da nota oficial:

Nota Oficial – Prefeitura de Sertânia

Sertânia, 17 de julho de 2025

A Prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, vem a público, por meio desta nota oficial, informar e esclarecer à sociedade sertaniense sobre as recentes providências judiciais tomadas em decorrência dos ataques sistemáticos que a sua administração, seus familiares, secretários, e diversas outras pessoas envolvidas no governo municipal sofreram ao longo dos últimos meses.

Após uma série de ataques difamatórios e ofensivos veiculados em perfis falsos nas redes sociais, com o objetivo claro de prejudicar a imagem da Prefeita Pollyanna Abreu e dos membros de sua equipe, a administração tomou as providências legais necessárias para que tais ataques fossem identificados e coibidos. Esses ataques atingiram não apenas a dignidade da Prefeita e de seus familiares, mas também secretários municipais, servidores públicos, e diversos outros integrantes da atual gestão, configurando uma tentativa de desestabilizar a administração e manipular a opinião pública.

Lula deve anunciar reforma ministerial nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a reforma ministerial nesta sexta-feira (18), segundo fontes do governo. No cenário desenhado até o momento, o PP será contemplado com o Ministério do Desenvolvimento Social, com o deputado federal André Fufuca à frente. Já a Presidência da Caixa Econômica Federal sai das mãos de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a reforma ministerial nesta sexta-feira (18), segundo fontes do governo. No cenário desenhado até o momento, o PP será contemplado com o Ministério do Desenvolvimento Social, com o deputado federal André Fufuca à frente. Já a Presidência da Caixa Econômica Federal sai das mãos de Maria Rita Serrano e vai para a ex-deputada e advogada próxima a Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho.

Outra mudança é a do ministro Márcio França (PSB) que deve deixar Portos e Aeroportos, que ficará sob o guarda-chuva de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). França assumirá o Ministério de Ciência e Tecnologia e a titular, Luciana Santos, deve ser alocada na pasta das Mulheres, de Cida Gonçalves.

O senador federal Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) comentou sobre a troca ministerial.

“É óbvio que os partidos que quiserem ingressar no governo, é legítimo a eles dar aceno ao governo”, disse sobre as negociações do Centrão com Lula.

De acordo com o senador, “agora é momento de reflexão, o presidente ainda não decidiu, só ouviu”. Ainda segundo o senador, quem deve fazer o comunicado oficial é Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais de Lula.

Também na noite da quarta-feira, Lula conversou fora da agenda oficial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acertar os ponteiros em relação a troca de cadeiras e garantir maioria para votação de projetos do governo. A votação do novo arcabouço fiscal, matéria considerada prioritária para o Executivo, foi novamente adiada nesta semana devido ao imbróglio. A ala política espera resolver o desenho da reforma até o fim desta semana, antes de o presidente embarcar para a Cúpula do Brics na África do Sul.

Porém, o martelo ainda não foi batido e há um impasse em relação ao Ministério do Desenvolvimento Social, dirigido pelo petista Wellington Dias. A decisão final sobre a pasta pode ser tomada horas antes do anúncio. As informações são do Correio Braziliense.

Guga Lins é absolvido em ação de improbidade administrativa

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013. O processo contra o ex prefeito, […]

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013.

O processo contra o ex prefeito, foi instaurado a partir do apontamento realizado pelo Tribunal de Contas de que o mesmo ultrapassou o limite de 54% das receitas para pagamento com despesas de pessoal.

Ao sentenciar a ação, o Juiz da Segunda Vara de Sertânia, findou por acolher os argumentos da defesa de Guga Lins, patrocinada pelo advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros da Banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde.

O advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros

Segundo Pedro Melchior, o entendimento do magistrado foi acertado, tendo em vista que não foi demonstrado qualquer dolo no comportamento de Guga Lins, pois o mesmo não se beneficiou de qualquer valor do erário, que os serviços dos servidores foi devidamente prestado.

Finalmente, que inexiste ato de violação dos princípios administrativos, não havendo assim elementos que justificassem uma condenação por improbidade. O especialista em direito público ressaltou ainda que a sentença está alicerçadas em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Essa foi a segunda vitória de Guga Lins sobre a matéria, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgando Pedido de Rescisão, entendeu por retirar a multa imputada ao mesmo em razão do limite de pessoal no ano de 2013, por não verificar irregularidades na administração.

Estado participa de audiência para debater a instituição das Microrregiões de Água e Esgoto

O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia […]

O Projeto que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú e as suas estruturas de governança foi discutido, na manhã desta segunda-feira (28), em audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Moraes e contou com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A secretária Fernandha Batista destacou que nos últimos 10 anos o Governo intensificou os investimentos em saneamento básico no Estado e que a administração sabe do desafio histórico para atender toda a população. “São desafios diversos, que vão desde grandes adutoras à melhoria de captações e substituição de estações de tratamento de água, além de um largo investimento na área de esgotamento sanitário”, explica a titular da pasta. Atualmente, estão sendo investidos mais de R$ 500 milhões em obras de esgotamento sanitário em municípios como Sanharó, Belo Jardim, Gravatá, Escada, Itapetim, Lagoa Grande, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, e inaugurado sistemas mais modernos para atender aos moradores do interior.

De acordo com a gestora, no ano passado o Governo preparou a subdivisão do Estado em 11 microrregiões de Água e Esgoto, pensado unicamente no compartilhamento da infraestrutura hídrica. Contudo, foi exigido pelo novo Marco Legal do Saneamento que fosse priorizada a viabilidade técnica, econômica e financeira desses blocos. “O Ceará acabou de instituir três microrregiões e a Paraíba também sancionou a Lei. E se Pernambuco não fizer essa subdivisão até o dia 15 de julho, data limite, com base na viabilidade, o Governo Federal fará. Nós sabemos que temos o potencial de fazer essa subdivisão de forma mais segura”, afirma Fernandha Batista. Para isso, foram realizadas audiências para debater o tema, nos dias 8 e 9 de junho. Ainda em maio, foi aberta a consulta pública.

“A proposta das duas microrregiões, a do Sertão e da RMR e a do Pajeú, é unicamente para atrair o capital privado, atendendo a uma das premissas do novo Marco e, ao mesmo tempo, manter o propósito do subsídio cruzado, porque se o privado só entrar em municípios pernambucanos que dê retorno financeiro, ele certamente vai entrar em menos de 20% do território estadual”, alerta a secretária. Com a proposta da divisão estadual, serão atendidos 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha no bloco da Região Metropolitana e Pajeú e 20 no do Sertão.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, falou sobre a adequação da Companhia à Lei do Marco Legal do Saneamento (14.026/2020). “A legislação foi colocada conjuntamente por se tratar do mesmo assunto, que é a adequação da Compesa. Foram alterados apenas dois artigos, um para atualizar o capital, que remonta ao tempo de fundação da instituição, já atualizado em 2020 e a criação de subsidiários, porque de acordo com a nova Lei, a forma de contratação será por licitação e precisamos criar subsidiárias para participar de concorrências futuras”, explicou.

Dilma e Aécio fazem debate mais propositivo na Record

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) amenizaram o tom dos ataques no debate presidencial deste domingo (19), transmitido pela TV Record. Os candidatos discutiram sobre vários temas. No tópico sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, e os PEPs (Programa de Educação […]

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A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) amenizaram o tom dos ataques no debate presidencial deste domingo (19), transmitido pela TV Record. Os candidatos discutiram sobre vários temas. No tópico sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, e os PEPs (Programa de Educação Profissional), do governo de Minas Gerais.

A presidente Dilma falou do “orgulho” que sente pelo Pronatec, já que seu governo construiu 218 escolas técnicas, além das 214 erguidas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A petista ainda acusou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vocês proibiram o governo federal de construir escolas técnicas, o que foi revogado pelo Lula”.

“Como você acha que um governo vai proibir a construção de escolas técnicas. A senhora não leu a lei”, respondeu prontamente o tucano, afirmando que o “Pronatec não vem sendo administrado como deveria”.

“As pessoas se matriculam, saem alguns dias depois, mas continuam nas estatísticas de seu governo”.O presidenciável do PSDB fazia referência a uma reportagem deste domingo, publicada no jornal Folha de S.Paulo, que, com base em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), aponta falhas no acompanhamento dos alunos matriculados no programa. Segundo a reportagem, não é possível precisar quantos são os estudantes desistentes e se o repasse de recursos continua sendo feito às instituições parceiras. Mais cedo, a presidente afirmou que o relatório mostra apenas que é preciso “aperfeiçoar a fiscalização”.

No debate, Aécio discutiu a experiência criada por ele em Minas Gerais sobre escolas técnicas, os PEPs. “Nos PEPs, que a senhora não sei se conhece, a avaliação é mensal. Se o aluno não vai um mês ele sai da estatística. (…) Em Minas todas as áreas são avaliadas”.

Aécio perguntou a Dilma sobre infraestrutura. Na réplica, o candidato criticou o andamento de algumas obras, como a transposição do São Francisco. “A maioria das obras anunciadas pelo seu governo estão no meio do caminho e, algo grave, com sobrepreços”, disse. Na tréplica, Dilma disse que Aécio é “ousado” e citou o custo de R$ 1,1 mi do centro administrativo de MG, obra do governo de Minas.

Tucano falou em atraso de obras essenciais, como Ferrovia Transnordestina e transposição do rio São Francisco, e perguntou sobre atrasos. Petista disse que entregou Ferrovia Norte Sul, usinas de Jirau e Santo Antônio, aeroportos. “Nós investimos R$ 200 bilhões”, afirmou a petista, que também citou números menores do governo FHC.

Na resposta, Dilma apresentou exemplos de ações que já beneficiam a região Norte-Nordeste. Dentre as ações, falou da Adutora do Pajeú.

Na réplica, a candidata do PT defendeu os investimentos do governo federal na área de segurança pública e propôs integração de forças estaduais e federais, por meio de centros de comando e controle. Na tréplica, Aécio afirmou que MG tem a quinta menor taxa de homicídios do país e disse que a União não investiu todo o orçamento que tinha disponível.