Dilma e Aécio fazem debate mais propositivo na Record

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marco Aurélio Diniz, destacou a importância da revitalização das bacias hidrográficas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, nesta quarta-feira (12). O objetivo da audiência era debater sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf).

“A questão da revitalização é premente, não só para o rio São Francisco, mas para todos os outros rios nas bacias onde a Companhia atua”, afirmou o diretor-presidente da Codevasf. “Entre as atividades da empresa estão a recuperação de áreas degradadas, despoluição de rios e proteção nascentes. Até o momento já são 1.500 nascentes protegidas e 40 mil bacias de captação de água da chuva implantadas”, explicou.

Em relação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Marco Aurélio Diniz ressaltou que a Codevasf é a Operadora Federal do Pisf e que, como empresa pública federal, é um dos braços operacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele apresentou uma série de atividades executadas e planejadas pela Companhia para a operação do Pisf. “Nós já fizemos a reestruturação organizacional, já temos apoio na vigilância patrimonial de infraestruturas em Pernambuco e participamos de forma bem atuante na discussão com os estados receptores, inclusive nas salas de situações”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, expôs o atual estágio das obras do Pisf. O Eixo Norte está com 97% das obras realizadas, com possibilidade de concluir, no segundo semestre de 2019, as estruturas principais que viabilizarão a passagem das águas do rio São Francisco até o reservatório Jati (CE), iniciando o fornecimento de água ao Ceará. “Felizmente ontem, com um gesto muito republicano do Congresso Nacional, alinhado com o governo federal, conseguimos garantir uma suplementação orçamentária de R$ 200 milhões para continuidade do Eixo Norte, o que é suficiente para levar esta obra até o fim do ano sem sobressaltos. Não teremos problemas orçamentários para a execução”, salientou.

Já o Eixo Leste possui 97,6% das obras realizadas. A pré-operação foi iniciada em 2017, com a disponibilização de água no rio Paraíba e na Adutora Moxotó, beneficiando a região de Campina Grande (PB) e municípios do agreste pernambucano, respectivamente. “O Eixo Leste foi entregue em 2017. Algumas pequenas intervenções precisam ser feitas, mas que não comprometem a passagem das águas”, explicou o ministro.

Segundo Gustavo Canuto, o Ramal do Agreste Pernambucano, iniciado em março de 2018, está com 22% das obras executadas. No entanto, a execução está em ritmo acelerado e deve ser priorizada visando garantir a segurança hídrica de 68 municípios do sertão e do agreste do estado, pois o ramal complementa o Eixo Leste do Pisf e transportará água do rio São Francisco para a Adutora do Agreste.

Também foram convidadas para a audiência pública a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a coordenadora do Comitê de Implementação das Ações da Agência Nacional de Águas (ANA) referentes ao Pisf, Flávia Barros. Além de senadores, a audiência teve a participação de cidadãos de vários estados, com manifestações por meio do canal interativo e-Cidadania.

Nos dias 23 e 24 de abril, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar a oficina “Instagram como Ferramenta de vendas”, das 18h às 22h, no auditório do Sebrae, localizado na praça Barão do Pajeú, nº 929, em Serra Talhada.

A oficina, que terá duração de oito horas, será ministrado pelo consultor Henderson Ramos e está com as inscrições abertas, através da loja on-line do Sebrae (https://loja.pe.sebrae.com.br/loja/filtrarEventos).

De acordo com a Analista Leila Monte, o curso foi uma solicitação de empreendedores locais.

“Após a realização do CONECTE-SE, os participantes sentiram a necessidade de aprofundar ainda mais os conhecimentos sobre as funcionalidades do Instagram, então desenvolvemos, junto ao SENAC, uma oficina mais robusta com 08 horas, onde os mesmos terão todas as dicas necessárias para apresentarem bem seus produtos”, informa. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552.

Em Assembleia, Policiais Civis de Pernambuco decretaram greve na noite desta terça-feira (02) no auditório do Sinpol. Com o auditório lotado, a categoria decidiu pela greve alegando que  o Estado  descumpriu parte do acordo firmado com os policiais no final de 2015, especialmente o item que prevê a alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

“O item diz respeito a uma alteração nas faixas de progressão de 1,5% para 2% e que deveria ter sido enviada para a Assembleia Legislativa no dia 1 de fevereiro”, diz o Simpol em nota.

O Sindicato ainda informa que acontecerá nesta quinta-feira (04) uma passeata da categoria, com concentração na Sede do Sinpol, às 15h, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas.

A deflagração da greve acontece a partir da madrugada da sexta-feira para o sábado (06), cumprindo assim às 72h para sua legalidade. “Assim, todas as unidades da polícia civil vão parar, inclusive o IML”, conclui a nota.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a vereador no grupo do prefeito Anchieta. Para tomar esta atitude, há um motivo real. A bola da vez que circula em todas agendas do gestor carnaíbano é a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que antes estava à frente da Guarda Civil Municipal, e no início do mês de janeiro, assumiu a pasta.

“Tem um pessoal que acompanha Tiago Arruda (Baré), que agora está pedindo voto para vereador. O que se fala é que Anchieta vai tentar emplacar mesmo o nome da Secretária de Ação Social, Thaynnara. Ela está caminhando com o gestor em todos os movimentos políticos”, disse uma fonte carnaibana, em contato com este blogueiro.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)