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Do Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso reunirá prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades do Governo Federal, estadual e municipal. A programação contará, após a solenidade de abertura, com o atendimento da Caravana Federativa, que reúne ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais para suporte direto às gestões municipais.

Também será lançada a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco, com a presença de mais de 20 secretarias estaduais à disposição dos prefeitos e prefeitas. Ainda na segunda-feira será aberta a Feira do Congresso da Amupe, com exposições de tecnologias, serviços e soluções voltadas à modernização da administração pública.

A presença de Raquel Lyra e João Campos ocorre em um contexto de rivalidade política crescente, já que ambos são apontados como prováveis adversários na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Embora tenham atuado juntos, no início do ano, para articular a formação de uma chapa única para a direção da Amupe, a relação entre os dois é marcada pela disputa por espaço e protagonismo político no Estado.

A chapa foi composta com o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), como presidente da entidade até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga no Congresso Nacional, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que assumirá a presidência da associação.

Na ocasião da eleição da Amupe, a participação de Raquel Lyra e João Campos, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de outras lideranças estaduais, foi considerada decisiva para construir o consenso entre os prefeitos e evitar a disputa entre chapas. No entanto, a aproximação institucional não reduziu – pelo contrário – a expectativa de enfrentamento entre os dois líderes em 2026, com João Campos sendo apontado como o principal nome da oposição à tentativa de reeleição da governadora.

O 8º Congresso da Amupe seguirá até a próxima quarta-feira (30), com uma programação que inclui debates, atividades técnicas e exposições voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal em Pernambuco.

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

A decisão do Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, que cassou em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares têm gerado dúvidas sobre o futuro.

Se mantida pelo TRE, Afogados da Ingazeira poderá ter uma nova eleição e a possibilidade de construção de uma nova história política , considerando que Sandrinho e Daniel não terão mais possibilidade de disputar o pleito.

Mas, o que esperar do TRE? Esta semana, cheguei a comparar as decisões do Tribunal a um kinder ovo: ou seja,  ninguém sabe o que sai de dentro.

Para alguns especialistas ouvidos pelo blog, a existência de um inquérito da PF comprovando que houve abuso de poder econômico e caixa 2 podem dar mais robustez à decisão e a tendência é mantê-la no TRE. Para outros nomes, a aprovação de contas de campanha é um fato que dá margem para a manutenção do resultado do pleito.

O jogo de busca do convencimento dos desembargadores pode já estar começando de um lado e do outro. O resultado dessa discussão jurídica está só começando.

“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.

A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.

Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.

Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.

O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”

Paulo Câmara

Governador eleito de Pernambuco

Santa Terezinha e Iguaracy confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda (8), todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (75), Afogados da Ingazeira (21), Tabira (1), São José do Egito (6), Carnaíba (16), Flores (17), Santa Terezinha (8), Triunfo (9), Itapetim (5), Iguaracy (10), Brejinho (2), Solidão (4), Calumbi (2), Tuparetama (5), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (8) e Ingazeira (1). Foram 191 novos casos totalizando 18.267.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.687; Afogados da Ingazeira, 2.630; Tabira 1.832, São José do Egito, 1.341; Carnaíba,  932; Flores, 688 e  Santa Terezinha, 634 casos.

Triunfo, 621; Itapetim, 536; Iguaracy, 386; Brejinho, 344; Solidão, 329; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 282; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos confirmados em Santa Terezinha e e um em Iguaracy, a região conta agora com 301 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (18); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Tanto a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, como a de Iguaracy, não divulgam detalhes sobre óbitos ocorridos pela doença.

Recuperados –  Com mais 119, a região tem agora no total 17.278 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,58% dos casos confirmados.