Sem Genedy e os ex-prefeitos, Sebastião Dias reúne lideranças hoje em defesa de novo abatedouro

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas.

Os contratos foram firmados nas modalidades: 

Habitacional: Construção de 28 casas; 

Semiárido: 44 projetos de captação de água, construção de cisternas, perfuração de poços; 

Fomento Produtivo: 29 projetos voltados ao fortalecimento da produção agrícola.

Os assentamentos contemplados são Riacho dos Negros, Açudinho e Lagoa da Outra Banda, beneficiando diretamente diversas famílias que dependem dessas iniciativas para melhorar suas condições de vida e produtividade.

O evento contou com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, do presidente do MLST, Ivanildo França, e do superintendente adjunto do INCRA, Joilson, reforçando a importância da união entre os governos federal, municipal e entidades de luta pela terra.

Desde ontem funcionários do Abatedouro Serrote Redondo em Afogados da Ingazeira estão sem trabalhar em virtude da falta de pagamentos, como informa o blog Juliana Lima.

Segundo relatos de trabalhadores ao Rádio Vivo hoje, são dois meses de atraso. “paramos ontem e fomos informados que a situação seria resolvida até as 11h, mas não foi, hoje paramos novamente e o abatedouro disse que só vai pagar na segunda-feira, mas não acreditamos na promessa”, disse Rogério Silva, trabalhador do abatedouro e morador do São Cristóvão.

Ainda segundo ele, a direção do abatedouro ameaçou demitir todos os trabalhadores que paralisaram o serviço ontem. “Estamos com aluguel atrasado, contas pra pagar, e precisamos receber. Só voltamos ao trabalho quando eles pagarem. Dia 20 agora completa três meses de atraso. Eles ainda disseram que vão mandar todo mundo embora”, completou Rogério.

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Texto publicado em 31 de dezembro de 2014:

Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis…

Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane Karoline, Paulo Goulard, José Wilker, Robin Willlams, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, mais cinza, mais desafiadora…

Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o país, com a morte de Eduardo Campos,  a ideia é refletir que é destas pessoas que devemos tirar o ânimo e vontade para encarar esse 2015 que bate à nossa porta.

O que cada uma dessa pessoa deixou de mais importante em nós? A lição de amor à família, de uma vida sem preconceito ? De mais poesia e menos ódio ? De dedicação e desprendimento pelos outros ? Certamente, dentro de você, são essas lições que ficam em meio à dor da ausência. Isso vale também para o balanço das nossas perdas e desafios individuais…

Foi assim também para nós no blog. Um 2014 desafiador, com todo roteiro de um filme sobre uma estrada trilhada com muitos obstáculos.

Após um trabalho primoroso na cobertura histórica de mais uma eleição, com mais um recorde de audiência do blog, um gancho médico de alguns dias nos afastou de nossas maiores paixões: a família, o sertão e o trabalho. Mas também passamos por essa.

Agora, é juntar o que é de bom que ficou, tirar as lições das perdas e desafios e construir um 2015 arretado, alto astral, um novo tempo, apesar dos perigos. Deus nos ensina que a  cada dia seu fardo, mensagem que absorvemos cada vez menos neste mundo cada vez mais louco.

Nosso agradecimento a todos os nossos colaboradores, leitores e a nosso time, com Anchieta Santos, Neyton Vinicius, André Luiz  e Bruna Verlene. A esta última, que está iniciando nova etapa e abraçando novos projetos a gratidão pelo empenho e paciência na defesa do blog.

Que venha 2015!! Feliz Ano Novo!!