Notícias

Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão

Por Nill Júnior

aud_minhacasaAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.

Outras Notícias

Ibope: Haddad cresce para 38% em PE, Bolsonaro chega a 19%

JC On Line O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia […]

JC On Line

O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia 20 de agosto, tinha apenas 4%.

Já o candidato do PSL, oscilou dentro da margem de erro de três pontos para mais ou para menos, saindo de 17% para 19%. Em terceiro lugar aparece o candidato Ciro Gomes, do PDT, com 9%, oscilando em relação a última pesquisa, na qual apresentou 12%. Apesar de dentro da margem, o resultado aumentou a distância em relação aos dois primeiros colocados.

Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, têm 6% e 4% de intenções de voto, respectivamente, e também oscilaram pra baixo em relação ao levantamento do dia 17. Na ocasião, Marina tinha 8% e Alckmin 5%.

Foram entrevistados 1.512 votantes, de 66 municípios, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 07101/2018 e TSE 06913/2018.

Crescimento de Haddad “puxa” Humberto 

O crescimento do presidenciável do PT, Fernando Haddad, em Pernambuco – saindo de 4% em 20 de agosto para 38% ontem – pode ter provocado impacto na intenção de votos do candidato ao Senado petista, Humberto Costa, segundo a quarta rodada de pesquisa JC/Ibope/TV Globo, divulgada ontem. Foi a primeira vez que Humberto apareceu numericamente à frente de Jarbas Vasconcelos (MDB) desde o primeiro levantamento, em 20 de agosto.

O petista oscilou de 31% para 32%, enquanto o ex-governador saiu de 34% para 31% das intenções de voto. Tecnicamente, ambos estão empatados porque a margem de erro é três pontos percentuais. Jarbas e Humberto são os candidatos da Frente Popular, encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição.

O ex-governador Mendonça Filho (DEM) continua em terceiro, com 22%, mesmo percentual da última pesquisa. Ele faz parte da coligação Pernambuco Vai Mudar, liderada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB). Em quarto lugar, está o deputado federal Sílvio Costa (Avante), que tinha 10% no levantamento anterior e agora tem 12%. O presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo, passou de 8% para 9%.

Arcoverde iniciará vacinação contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11

Vacinação será iniciada em crianças com problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, que tenham problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo.  As imunizações estarão disponíveis […]

Vacinação será iniciada em crianças com problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, que tenham problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo. 

As imunizações estarão disponíveis nos postos de saúde de cada bairro, conforme o funcionamento das unidades.

“Para as crianças que não possam se deslocar por alguma dificuldade até o posto de saúde mais próximo, a vacinação será possibilitada na residência, mediante a solicitação dos pais ou responsáveis legais para a unidade de saúde do bairro, para que uma equipe possa ir efetivar a imunização”, destacou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Como documentos necessários das crianças, os pais ou responsáveis legais devem levar Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

Em casos de dúvidas, o PNI Municipal está à disposição da população pelo telefone: 3821-0806, ou através da sua própria sede, localizada na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez.

Secretário de Cultura do Estado alerta prefeitos para defesa do Carnaval de Pernambuco

O Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, com parte ao vivo dos estúdios da Rádio SEI, em Recife, que há necessidade de que, a cada ano, os prefeitos absorvam que o folião vem ao Estado por conta das manifestações próprias do nosso carnaval. Este ano, para […]

O Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, com parte ao vivo dos estúdios da Rádio SEI, em Recife, que há necessidade de que, a cada ano, os prefeitos absorvam que o folião vem ao Estado por conta das manifestações próprias do nosso carnaval.

Este ano, para evitar que o dinheiro usado pela FUNDARPE, EMPETUR  e Secretaria fosse destinado a atrações sem identidade com o carnaval pernambucano, foi definido que os recursos tem que ter destinação para cultura popular, músicas da tradição carnavalesca, orquestras de frevo e artistas da Música Popular Brasileira.

“Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia,  eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, brincou.

Ele explicou porque algumas cidades que fazem carnaval não tiveram apoio oficial. “O critério é objetivo, em função da tradição do carnaval. Temos uns vinte e poucos municípios que tem carnavais tradicionais, com presença na cultura pernambucana fortíssima. Mas a vida cultural é dinâmica. Surgem novas iniciativas. É todo um processo de interação que vai garantindo que criemos melhores critérios de identificar”.

Granja disse que é muito comum que todo prefeito  queira ter uma festa de carnaval. “Mas como é uma festa popular se a gente incentivar apenas pelo poder público, com palco e palanque, ele passa a se mais caro e menos identificado, com menos raízes”, defendeu.

 

Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”. A região maranhense abriga o maior […]

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

Djalma Alves sanciona lei que garante piso salarial da enfermagem

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.   De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.  

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial do município. 

Djalma Alves destacou sua felicidade e importância em sancionar a lei. “Estou muito feliz em poder sancionar uma lei tão importante como esta, que visa valorizar ainda mais estes profissionais que prestam um serviço tão essencial para nossa população. Este é apenas um dos vários compromissos que nossa gestão tem o prazer de já ter concedido e com fé em Deus faremos ainda mais para valorizar os profissionais que atuam no serviço público do município. Agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação do projeto em regime de urgência. Mesmo passando por uma crise financeira devido à queda do FPM, não poderia deixar de encaminhar o projeto e sancionar a lei, uma vez que o governo federal cumpriu sua parte e depositou o complemento financeiro, e assim vamos conseguir pagar a todos os profissionais da categoria já na folha do mês de agosto”, pontou o prefeito.

Damiana Alves, Secretária de Saúde, falou sobre este acontecimento importante para os profissionais. 

“A aprovação e a sansão do piso salarial da enfermagem é uma conquista histórica, além de confirmar a importância que estes profissionais têm para saúde do nosso município. Como Técnica de Enfermagem e hoje ocupando a Secretaria de Saúde me sinto orgulhosa pelo momento que estamos vivendo. Agradeço ao prefeito pelo compromisso, sensibilidade e iniciativa. É necessário agradecer também aos vereadores que entenderam a classe e aprovaram o projeto’’, comemorou a secretária municipal de saúde.

Os profissionais comemoraram a conquista e já vão ter o piso implantado no pagamento referente ao mês de agosto.