Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas
Por Nill Júnior
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.
A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.
A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por André Luis Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou os resultados do Censo 2022. Segundo os dados do Censo a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um […]
Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou os resultados do Censo 2022.
Segundo os dados do Censo a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.
No Sertão do Pajeú foram registrados aumento populacional em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Os dados apontam queda populacional nas cidades de Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão.
Veja abaixo os dados de cada município do Pajeú:
Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010.
Brejinho chegou a 7.720 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,65% em comparação com o Censo de 2010.
Calumbi chegou a 5.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,44% em comparação com o Censo de 2010.
Carnaíba chegou a 18.644 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,38% em comparação com o Censo de 2010.
Flores chegou a 20.347 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -8,22% em comparação com o Censo de 2010.
Iguaracy chegou a 11.082 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,92% em comparação com o Censo de 2010.
Ingazeira chegou a 4.768 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,05% em comparação com o Censo de 2010.
Itapetim chegou a 13.788 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,37% em comparação com o Censo de 2010.
Quixaba chegou a 6.554 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,75% em comparação com o Censo de 2010.
Santa Cruz da Baixa Verde chegou a 11.567 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,71% em comparação com o Censo de 2010.
Santa Terezinha chegou a 10.244 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,62% em comparação com o Censo de 2010.
São José do Egito chegou a 31.004 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,83% em comparação com o Censo de 2010.
Serra Talhada chegou a 92.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 16,4% em comparação com o Censo de 2010.
Solidão chegou a 5.210 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -9,3% em comparação com o Censo de 2010.
Tabira chegou a 27.681 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,71% em comparação com o Censo de 2010.
Triunfo chegou a 14.705 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,01% em comparação com o Censo de 2010.
Tuparetama chegou a 8.005 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,49% em comparação com o Censo de 2010.
O governador Paulo Câmara anunciou em Petrolina reforço à frota da Polícia Militar, com a entrega de 20 novas viaturas, e deu ordem de serviço para reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) do município. As viaturas entregues à PM são do modelo Hilux 4×2 e vão reforçar as rondas policiais em municípios do […]
O governador Paulo Câmara anunciou em Petrolina reforço à frota da Polícia Militar, com a entrega de 20 novas viaturas, e deu ordem de serviço para reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) do município.
As viaturas entregues à PM são do modelo Hilux 4×2 e vão reforçar as rondas policiais em municípios do Sertão pernambucano, oferecendo mais tranquilidade à população. Os veículos vão renovar a frota das cidades de Petrolina, Serra Talhada, Belém de São Francisco, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri e Salgueiro, contemplando assim os Sertões do São Francisco, Central, Pajeú, Araripe, Itaparica e Moxotó.
Com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina receberá um aporte de R$ 2,8 milhões para a execução das obras de reforma e ampliação, além da aquisição de equipamentos para a unidade. Do montante total de investimentos, R$ 1,3 milhão será aplicado nas obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.
Para equipar o Instituto, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas. Além de promover o aprimoramento dos serviços prestados pelo IML, a ação irá oferecer melhores condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos. Até 2018, também serão entregues à população os complexos de Polícia Científica de Palmares e Caruaru.
José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins. Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. […]
José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins.
Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. Disse até que já teve prejuízos ou danos no seu patrimônio, mas nunca quis agir contra ele.
Também disse que o mais importante foi não haver feridos. “Meu pai me disse uma vez que a gente nasce pelado e só morre vestido porque colocam uma roupa na gente. Vamos trabalhar e recomeçar”. Ele ainda não calculou os prejuízos.
Disse também que foi tudo muito rápido. “O fogo pegou em um papelão nos fundos e se alastrou rapidamente. Temos sete extintores aqui, mas não deram pra nada diante do fogo. Mandei todo mundo sair porque não tinha o que fazer”. Ele agradeceu aos Bombeiros e todos que ajudaram.
Evandro evitou comentar a ação criminosa. “Melhor eu ficar calado”, disse.
Sabe-se que dois irmãos já identificados atearam fogo na barraca de um morador de rua nos fundos da loja, o que causou o incêndio.
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (27.11), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a […]
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (27.11), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a melhoria da prestação do serviço público.
Durante o evento, Paulo frisou a urgência de uma revisão do pacto federativo brasileiro, com um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados”, destacou.
O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional.
Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.
Vice-presidente de mudanças climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a necessidade de reformas para uma distribuição mais igualitária dos recursos entre os governos.
O presidente da FNP e prefeito da cidade de Campinas (SP), Jonas Donizette, aproveitou a oportunidade para relembrar o principal objetivo da entidade e agradecer o apoio do governador Paulo Câmara nas causas municipais de Pernambuco. “Quero também deixar o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara pela valorização dos municípios. Tenho conversado com prefeitos de várias cidades e eles me dizem que o Governo de Pernambuco é um governo solidário, que tem se envolvido com as questões municipalistas e procurado ser um parceiro das cidades na busca de soluções”, concluiu.
Firmado em 2016, o acordo cooperativo entre o Sebrae e a FNP tem o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão. Entre os principais pontos da parceria entre as entidades, estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos.
Aposentados, efetivos, comissionados e contratados recebem salários com antecedência A Prefeitura de Solidão iniciou nesta sexta-feira (26) o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro para os servidores municipais. O cronograma de pagamentos teve início com os aposentados e pensionistas no dia 26, seguido dos servidores efetivos e comissionados no sábado (27). Já os […]
Aposentados, efetivos, comissionados e contratados recebem salários com antecedência
A Prefeitura de Solidão iniciou nesta sexta-feira (26) o pagamento dos salários referentes ao mês de setembro para os servidores municipais.
O cronograma de pagamentos teve início com os aposentados e pensionistas no dia 26, seguido dos servidores efetivos e comissionados no sábado (27). Já os contratados terão seus vencimentos pagos até o dia 03 de outubro.
:Manter os salários em dia é uma das prioridades da administração municipal, que reconhece o papel essencial dos servidores na construção de uma cidade cada vez mais justa e eficiente. A antecipação do pagamento representa não apenas responsabilidade fiscal, mas também sensibilidade com o bem-estar das famílias solidanenses que dependem diretamente desses recursos”, diz a municipalidade em nota.
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