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Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Por Nill Júnior

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

Outras Notícias

Programa Governo Presente é retomado em Jaboatão

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23). Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi […]

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23).

Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi marcada pela oferta de serviços de cidadania.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia.

Durante o mutirão foram oferecidos serviços como emissão da carteira de identidade, CPF e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão também foram ofertados à população. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, acompanhou as atividades. “Jaboatão vive um momento novo, um momento no qual busca esse resgate da auto-estima e também da preocupação com os serviços básicos, que em um mutirão como esse, chega muito mais rápido”, concluiu.

Acompanharam o governador durante a agenda deste sábado os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social), Iran Costa (Saúde), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Fred Amancio (Educação), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Ruy Bezerra (Controladoria Geral) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Senado aprovada urgência e deve votar PL do Renovabio na terça (12)

Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na […]

Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na tramitação. O mesmo rito ocorreu na Câmara Federal na última semana. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi então escolhido ontem para ser o relator de plenário do referido projeto, como revela a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) – órgão que representa 70 mil agricultores do setor no território nacional.

“O Renovabio objetiva reduzir o volume de emissões carbônicas da frota circulante de veículos, através do estímulo e reconhecimento do papel dos combustíveis limpos na matriz energética brasileira”, disse o relator na tribuna do Senado esta semana. O parlamentar, que é pai do ministro de Minas e Energias (Fernando Filho), fez questão de frisar que o Brasil  nunca possuiu uma política específica para todos os biocombustíveis. E lembrou que tampouco foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade, com previsibilidade para os agentes públicos e privados, como bem registrado na justificativa do projeto.

Com essa previsibilidade, a estimativa do mercado produtor é de que haja novos investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão na cadeia produtiva de combustível renovável e nacional até 2020, ano que, conforme define  o projeto, o Renovabio passa a ser implementado. Para isso, precisa ser aceito pelo plenário do Senado na terça, e sancionado pelo presidente Michel Temer na sequência. “A nossa expectativa é de sua aprovação e sanção ainda este ano”, comenta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. Se não fosse aprovação unanime da urgência, o PL teria um trâmite bem longo no Senado. Passaria pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Meio Ambiente e a de Serviços de Infraestrutura.

Serra Talhada vai inaugurar Hospital Veterinário Municipal

Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde. Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à […]

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Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde.

Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à população. O espaço conta com Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório, Sala de Parto, e em breve, vai receber sala de Raio-X e Ultrassonografia. Hospital conta, também com a ONG Animal Feliz, que vai acompanhar todos os tratamentos dispensado aos animais, além de cuidar dos processos de adoção dos animais retirados das ruas. Esses animais serão medicados, vermifugados e castrados. Caso não sejam adotados, serão devolvidos ao bairro de onde foi retirado.

O Agente Secreto não levar Oscar, mas já é vencedor

O Agente Secreto, filme escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho, fez história ao receber quatro indicações ao Oscar, nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. Apesar de não ter conquistado nenhuma estatueta, o longa-metragem proporcionou um “grande dia” ao Brasil e ajudou a mostrar a força da cultura brasileira para todo […]

O Agente Secreto, filme escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho, fez história ao receber quatro indicações ao Oscar, nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. Apesar de não ter conquistado nenhuma estatueta, o longa-metragem proporcionou um “grande dia” ao Brasil e ajudou a mostrar a força da cultura brasileira para todo o mundo.

Após a vitória de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar de 2025, as expectativas eram grandes para repetir o feito este ano, o que não ocorreu, mas isso não apaga o mérito do diretor e de toda equipe do filme.

Antes do início da cerimônia, Kleber chegou a declarar estar se sentindo realizado e feliz com a conquista de chegar ao Oscar. “É um grande dia. Estamos com quase 40 companheiros e companheiras da equipe, atores, atrizes, equipe técnica. É um grande dia de celebração. E eu fico recebendo notícias do Brasil. É um grande dia no Brasil também”, disse o cineasta em entrevista à agência de notícias AFP.

A primeira categoria em que o Brasil estava representado foi a de Melhor Direção de Elenco. Este foi o primeiro ano da categoria e havia grandes expectativas para saber qual dos cinco filmes indicados seria premiado.

Para apresentar à categoria, a direção do Oscar chamou um ator de cada filme para exaltar o trabalho dos responsáveis pela escolha de elenco. Subiram ao palco Chase Infiniti, de Uma Batalha Após a Outra, Gwyneth Paltroy, de Marty Supreme, Paul Mescal, de Hamnet, Wagner Moura, de O Agente Secreto e Delroy Lindo, de Pecadores. E a primeira estatueta da história de Melhor Produção de Elenco foi para Cassandra Kulukundis pelo trabalho em Uma Batalha Após a Outra, o que entristeceu os fãs brasileiros, que não viram Gabriel Domingues trazer o troféu para o Brasil.

Segundo especialistas, as maiores chances de O Agente Secreto levar uma estatueta era na categoria de Melhor Filme Internacional, mas o longa-metragem acabou perdendo o prêmio para o norueguês Valor Sentimental, que recebeu nove indicações no total.

O Brasil também estava em uma grande torcida para Wagner Moura levar o prêmio de Melhor Ator, ainda mais pelo artista ter sido premiado no Globo de Ouro. Entretanto, o brasileiro estava em uma briga acirrada com Ethan Hawke, Leonardo DiCaprio, Timothée Chalamet e Michael B. Jordan, que ficou com o prêmio pela atuação em Pecadores.

Por fim, O Agente Secreto também disputava o principal prêmio da noite, de Melhor Filme. Essa estatueta ficou com Uma Batalha Após a Outra, de Paul Thomas Anderson, que foi o campeão da noite com seis prêmios no total.

Além das incidações de O Agente Secreto, o brasileiro Adolpho Veloso concorria ao prêmio de Melhor Fotografia pelo trabalho em Sonhos de Trem, mas quem levou a estatueta foi Autumn Durald Arkapaw, de Pecadores.

 

Em Iguaracy, “O Grande Encontro”

Adversários no passado, os ex-prefeitos Pedro Alves e Francisco Dessoles foram flagrados conversando no tradicional Bar do Miozinho, em Iguaracy. Claro, o encontro desperta especulações sobre o rumo que Dessoles tomará neste pleito. Aumentaram os rumores da possibilidade de apoio ao médico pré-candidato em detrimento de Albérico Rocha. Até então, Dessoles tem se mantido recluso […]

Adversários no passado, os ex-prefeitos Pedro Alves e Francisco Dessoles foram flagrados conversando no tradicional Bar do Miozinho, em Iguaracy.

Claro, o encontro desperta especulações sobre o rumo que Dessoles tomará neste pleito. Aumentaram os rumores da possibilidade de apoio ao médico pré-candidato em detrimento de Albérico Rocha.

Até então, Dessoles tem se mantido recluso no debate. Acompanhou, mas não anunciou seguir a movimentação de Rogério Lins, do MDB, que apoia a chapa Pedro Alves e Marquinhos. E também teria dito a Albérico Rocha não apoiá-lo.

À mesa, além de Dessoles, e Pedro Alves, Marquinhos, pré-candidato a vice, e Rogério Lins, presidente do MDB.

Assim, a pergunta óbvia: encontro amistoso e republicano de dois ex prefeitos ou início de uma costura visando as eleições deste ano? Com a palavra, Pedro Alves e Dessoles.

“Tenho dificuldade em votar 40”, disse Dessoles a Finfa

“Dr. Pedro é meu amigo de muito tempo, ainda não definir nada, mais preciso dizer, que tenho dificuldades de votar no 40. Isso foge da minha história política’, disse Dessoles ao blogueiro Júnior Finfa.