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Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Por Nill Júnior

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

Outras Notícias

Na Rádio Jornal, Ciro compara Bolsonaro a “jumento de óculos” e diz que viu Lula se corromper

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da […]

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da população para insuflar seus discursos pró-armas.

Questionado sobre o que Bolsonaro quis dizer ao afirmar, durante agenda no Rio Grande do Norte, que ‘um povo armado jamais será escravizado’, Ciro relacionou o presidente a um ‘jumento de óculos’.

“Se você olhar um jumento de óculos lendo, você vai entender ou não vai entender (a fala do presidente), porque isso não é possível”, disparou o pedetista.

“Bolsonaro explora uma coisa que é verdadeira: nosso povo está com medo. […] Por isso, ele traz essa mentira criminosa de que a defesa social é individual de cada um”, completou Ciro, relembrando o episódio em que o hoje presidente foi assaltado e desarmado pelos criminosos.

Apesar ter centrado a maior parte das críticas no presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro não se furtou a criticar o antigo aliado e hoje adversário eleitoral, Lula (PT).

Para o candidato do PDT, o petista se corrompeu ao firmar ‘conchavos imorais’. “Infelizmente, eu vi o Lula se corromper, tomando gosto pelo poder e pelas mordomias, entrando nos conchavos mais imorais”, disparou.

O candidato do PDT acusou Lula (PT), seu adversário na corrida pela Presidência, de explorar uma memória afetiva falsa. O petista governou o país entre 2003 e 2010, elegendo sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

“Nunca ouve esse tempo em que todo mundo tinha picanha e cerveja. […] Lula se corrompeu, não tem a menor ideia do que acontece no Brasil e no mundo”, acusa Ciro Gomes. O pedetista aponta que o sucesso econômico do governo lulista é resultado de uma expansão “explosiva” de crédito que levou ao endividamento.

Covid-19: Pajeú totaliza 2.293 casos confirmados, 1.473 recuperados e 55 óbitos

Serra Talhada se aproxima dos 1.300 casos confirmados de Covid-19. Erramos. Informamos 326 casos para Tabira, na verdade, são 266. Isto alterou também o número de casos totais na região. Ao invés de 2.353 o correto é 2.293. Pedimos desculpas. Os números já foram corrigidos na matéria. Por André Luis De acordo com os últimos […]

Serra Talhada se aproxima dos 1.300 casos confirmados de Covid-19.

Erramos. Informamos 326 casos para Tabira, na verdade, são 266. Isto alterou também o número de casos totais na região. Ao invés de 2.353 o correto é 2.293. Pedimos desculpas. Os números já foram corrigidos na matéria.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (16.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram cento e quarenta novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.353.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.295 confirmações. Logo em seguida, com 266 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 154 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 147.

Carnaíba está com 69 casos, Triunfo está com 66 casos, Flores está com 50, Calumbi está com 45,  Iguaracy está com 37, Brejinho, e Tuparetama tem 35 casos cada.

Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 20 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 16, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 9 casos confirmados cada.

Mortes – A Região tem agora no total, 55 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 15, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta e quatro novas curas clínicas, totalizando 1.473 recuperados. O que corresponde a 62,60% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta sexta-feira (17.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

TRE inocenta Sávio Torres

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, seu ex-vice, Romero Perazzo e o ex-candidato a prefeito Valmir Tunu, foram inocentados ontem à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral da condenação pela compra de votos, cuja condenação lhes foi aplicada pelo Juiz Eleitoral de São José do Egito, fatos ocorridos na eleição de prefeito de Tuparetama em 2012. […]

savio 4O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, seu ex-vice, Romero Perazzo e o ex-candidato a prefeito Valmir Tunu, foram inocentados ontem à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral da condenação pela compra de votos, cuja condenação lhes foi aplicada pelo Juiz Eleitoral de São José do Egito, fatos ocorridos na eleição de prefeito de Tuparetama em 2012. Informação é do advogado Edilson Xavier ao blog.

A condenação inicialmente aplicada aos mencionados políticos, era de inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação à época foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

“Esse é o principal obstáculo de que se livra Sávio Torres, como pretenso candidato a prefeito de Tuparetama em 2016. O recursos ordinário apresentado ao TRE, que foi acolhido por unanimidade pelos Desembargadores daquele Tribunal”, diz o advogado.

Atuou na defesa e em parte na apelação os advogados Edilson Xavier (defesa e apelação) e Valber Agra (na apelação). Também Jônathan Oliveira, da cidade de Tuparetama, que atuou na defesa, audiências, e também na apelação do processo de inocentou Sávio Torres, Valmir Tunu e Romero Perazzo.

Tuparetama: Câmara rejeita projeto de parcelamento do Fundo de Previdência

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU. “A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor […]

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU.

“A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor descontado no salário do servidor (11%) não estaria sendo repassada. Esses valores geraram uma dívida que o prefeito não informou, mas pode ultrapassar R$ 2 milhões”, diz.

O governo precisava de seis votos, o total que representa dois terços, mas tem maioria simples, com cinco vereadores depois da migração de Vandinha da Saúde. O Presidente da Câmara Danilo Augusto comemorou a rejeição. Segundo ele, a autorização seria para o parcelamento em 200 parcelas.

Já o vereador Diógenes Patriota, da base governista, explicou que esse projeto refere-se ao período de 2013 a 2016, portanto,quando o prefeito era Dêva Pessoa, da oposição, indicando que a iniciativa de Sávio visava sanar um problema que teria sido gerado na gestão passada.

Gal Mariano defende pesquisa para escolha de vice de Sandrinho Palmeira

Vereadora não descartou a possibilidade de colocar o nome na disputa, mas disse que certeza é a candidatura a reeleição Por André Luis A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (19), que defende que a escolha do candidato que […]

Vereadora não descartou a possibilidade de colocar o nome na disputa, mas disse que certeza é a candidatura a reeleição

Por André Luis

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (19), que defende que a escolha do candidato que irá para a disputa como vice-prefeito de Sandrinho palmeira em 2024 seja escolhido por meio de pesquisa.

Gal comentou a disputa dentro da Frente Popular, que já tem três nomes colocados: o candidato natural, que é o atual vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD) e o vereador Vicentinho Zuza (PSB). Para ela todos têm direito a pleitear a vaga.

“O processo vai partir de conjunturas, de reuniões e uniões de pessoas que vão definir entre elas aquele nome que poderá ser escolhido para a vice. Eu acredito nessas discussões. E ainda acho cedo para dizer que eu teria uma escolha, cada um em sua particularidade tem algo muito bom para dar. Então, eu acredito que o escolhido vai ser aquele que vai ter um diferencial e tanto pode permanecer o vice que aí está, mostrando o seu trabalho, como também pode entrar qualquer um dos outros nomes que estão postulando, conforme os critérios de escolha”, defendeu a vereadora.

Gal também relatou que ainda não participou de nenhuma conversa nesse sentido e disse que espera participar. “Espero que haja, porque na conversa que se entende, é nas diferenças que a gente se une e também nas pequenas coisas que a gente vai encontrar o diferencial de que Afogados precisa”, disse Gal.

Questionada se também iria colocar seu nome na disputa, a vereadora afirmou que hoje, ela só coloca o nome para a reeleição ao cargo de vereadora. “Porém, se a discussão entrar na esfera mulher, eu sou a primeira pessoa a colocar o nome pra disputar essa vice”, revelou Gal Mariano.