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Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Por Nill Júnior

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas clicando aqui.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho anuncia recursos para a saúde após agenda em João Pessoa

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, informou que cumpriu agenda oficial em João Pessoa, na quinta-feira (18), onde se reuniu com o deputado federal Wilson Santiago. Durante o encontro, foi confirmada a destinação de R$ 200 mil para o custeio da saúde do município. De acordo com o prefeito, os recursos serão aplicados no […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, informou que cumpriu agenda oficial em João Pessoa, na quinta-feira (18), onde se reuniu com o deputado federal Wilson Santiago. Durante o encontro, foi confirmada a destinação de R$ 200 mil para o custeio da saúde do município.

De acordo com o prefeito, os recursos serão aplicados no financiamento das ações e serviços da rede municipal de saúde. O anúncio foi feito após a reunião no escritório do parlamentar, na capital paraibana.

Na agenda, Doutor Júnior esteve acompanhado da filha, Dra. Júlia, que representou a vice-prefeita Natália Carneiro. Segundo o gestor, a presença reforçou o alinhamento da administração municipal nas articulações em busca de recursos para Ouro Velho.

Campanha de Raquel Lyra emite nota sobre acusações de João. “Denúncia sem provas”

Em nota, a campanha da governadora Raquel Lyra rebateu as acusações ligadas à existência de um gabinete do ódio em sua campanha, feitas mais cedo pelo jurídico do PSB. Leia: A poucas semanas da eleição, o PSB continua usando suas velhas práticas, trocando o debate de propostas por uma coletiva de acusações. Anuncia ações que […]

Em nota, a campanha da governadora Raquel Lyra rebateu as acusações ligadas à existência de um gabinete do ódio em sua campanha, feitas mais cedo pelo jurídico do PSB. Leia:

A poucas semanas da eleição, o PSB continua usando suas velhas práticas, trocando o debate de propostas por uma coletiva de acusações. Anuncia ações que ainda não existem, baseadas numa denúncia sem provas. Quem tem trabalho a mostrar mostra trabalho; quem não tem convoca a imprensa para anunciar processos.

A campanha de Raquel Lyra é feita à luz do dia, com nome, rosto e assinatura. Foi a governadora quem, diante da conduta de um servidor, determinou sua exoneração imediata e a apuração dos fatos. É assim que age quem não tem nada a esconder: aponta o erro e apura, não terceiriza ataques nas sombras.

A tentativa de transformar acusação em fato, sem prova e no calendário eleitoral, será enfrentada onde deve ser: na Justiça. A campanha já aciona seus advogados para responsabilizar quem constrói e propaga mentiras contra a governadora. Difamar é crime, e será tratado como tal.

Enquanto o adversário fala de ódio, Raquel Lyra segue falando com coração e, acima de tudo, trabalhando para continuar mudando a vida das pessoas.

Miguel Duque é lançado pré-candidato em Serra Talhada

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã. Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado. O evento contou com o presidente […]

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã.

Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado.

O evento contou com o presidente do Podemos, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia. No plano local, houve emoção com a presença do empresário João Duque,  patriarca da família e avô de Miguel.

Nos discursos, ataques ao palanque governista. Márcia foi apoiada há quatro anos por Luciano Duque e no curso do governo,  após muitas rusgas e polêmicas alimentadas, acabou sendo deflagrado o racha.  A gota d’água foi o vazamento de um diálogo entre Luciano Duque e uma médica se dizendo traído e criticando Márcia,  divulgado pelo blog em setembro do ano passado.

Em linhas gerais as críticas foram de que Márcia traiu Luciano e se aliou a seus algozes, como Carlos Evandro e recentemente,  Sebastião Oliveira. Também pela ida de Marília Arraes para o bloco. Marcelo Gouveia chegou a dizer que ela se aliou “com Deus e o diabo”.

Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.

A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.

Tabira: aprovados em concurso solicitam ajudam do legislativo para assumirem vagas

Segundo nota enviada ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, foi procurado por ACSs, ACEs e Guardas Municipais aprovados em concurso público da Prefeitura, que solicitaram atenção do legislativo com relação às convocações dos mesmos para assumirem as suas vagas.  Ainda segundo a nota, o presidente disponibilizou o jurídico da […]

Segundo nota enviada ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, foi procurado por ACSs, ACEs e Guardas Municipais aprovados em concurso público da Prefeitura, que solicitaram atenção do legislativo com relação às convocações dos mesmos para assumirem as suas vagas. 

Ainda segundo a nota, o presidente disponibilizou o jurídico da Câmara que orientou os reclamantes e assumiu o compromisso de lhes ajudar no que for preciso.

“Faremos o que for necessário, inclusive se for o caso o judiciário será provocado onde buscaremos justiça para essas classes, que se dizem prejudicadas por atos da gestão atual que fecha os olhos para os seus direitos”, afirmou o Djalma.

Concluída escavação de túnel da Transposição entre Pernambuco e Ceará

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a […]

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a primeira estrutura de engenharia do projeto no estado do Ceará e a última construção da etapa 1N do Eixo Norte.

Com o término das escavações, equipes técnicas vão trabalhar nos serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes. De acordo com o cronograma oficial de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem o túnel Milagres até setembro deste ano;

Atualmente, as águas do Rio São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a terceira estação de bombeamento (EBI-3). Trechos da etapa 1N estão com trabalhos 24 horas por dia e empregam mais mil profissionais.

Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140 quilômetros); 2N (39 quilômetros) e 3N (81 quilômetros).

A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1 metros de altura – por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As obras do Eixo Norte já registram 96% de execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, 8 aquedutos e 3 túneis.

O Eixo Norte do Projeto São Francisco foi projetado para atender 223 cidades dos municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A população dessas localidades soma mais de 7,1 milhões de habitantes. Desde novembro de 2017, o Eixo Norte já atende mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó e Terra Nova (PE).