Frente Popular diz ter promovido maior carreata da história de Afogados da Ingazeira

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse acreditar que é estratégia política o ato de desistência do vice-prefeito Márcio Oliveira da disputa pela prefeitura do município.

“Ele desistiu sem desistir. É mais candidato do que antes. Acho que é estratégia”, chegou a afirmar o prefeito.

A conferir. Em 19 de janeiro último, o vice anunciou a retirada de sua pré-candidatura. Questionou a mudança de prazo para escolha do nome à sucessão, que antes seria até 2018 e acabou sendo esticado para 2019 e uma diferença de estrutura entre os pré-candidatos.

Disse acreditar que a candidatura de Márcia Conrado, Secretária de Saúde, já foi definida. Esse aliás é o questionamento dos demais pré candidatos. De que não há uma disputa de pré-candidaturas, mas legitimação de uma candidata já escolhida. A dúvida agora é saber se essa tendência cantada pelos pré candidatos poderá ou não causar rompimentos na base. Quanto a Márcia Conrado, o bloco está na rua…

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quinta-feira (20), de uma caminhada de campanha no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife.

A agenda contou com a presença da candidata a vice-governadora, Priscila Krause (PSD), e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), além de candidatos proporcionais e apoiadores.

Durante o percurso, Raquel fez críticas aos adversários e afirmou que a definição da disputa ocorrerá nas urnas.

“Tem gente que fala de democracia, mas quer ganhar no tapetão. A gente se encontra na urna. A vontade que vem do povo vai ser manifestada”, declarou.

A candidata também afirmou que pretende manter sua campanha concentrada na apresentação das ações do governo e na defesa da continuidade da atual gestão.

“Desde o primeiro dia do nosso governo, a nossa missão foi unir Pernambuco. Me deixa trabalhar que eu sei fazer”, afirmou.

Participaram ainda da caminhada os candidatos a deputado estadual Davi Muniz, Ana Lúcia (PSD) e Ni do Badoque (PSD), além dos candidatos a deputado federal Miguel Coelho (União Brasil), Daniel Coelho (PSD), Juliana Gouveia (PSD) e Jadeval de Lima (PSD).

Foto: Miva Filho

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou na semana passada durante live que o banco vai abrir 75 novas agências no país, parte dela em municípios do Nordeste. Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, é uma das cidades contempladas.

Em dezembro, representantes do banco visitaram a cidade e se reuniram com o prefeito Luiz Aroldo com objetivo de estreitar a parceria existente entre o município e a instituição. A Caixa tem contribuído de forma significativa com o desenvolvimento do município.

“A instituição tem sido uma grande parceira, contribuindo para a execução de obras importantes, como as 200 casas de Curral Novo. Não tenho dúvidas que essa parceria vai contribuir ainda mais para a chegada de investimentos em nossa cidade”, disse Luiz Aroldo após a reunião em suas redes sociais.

A expectativa é que o banco abra sua agência em Águas Belas ainda neste semestre. De acordo com Guimarães, a Caixa deve iniciar o processo de abertura das novas agências em três meses.

A Caixa Econômica chega poucos depois do Banco do Brasil anunciar o fechamento de sua agência na cidade, deixando apenas o Bradesco operando.

Há mais de 30 anos atuando no Sistema Único de Saúde e acostumado a lidar com uma grande diversidade de doenças que acometem à população, o clínico geral e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral soma-se a tantas vítimas da Covid-19.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Josete revelou ter sido infectado atuando no Centro de Atendimento Médico cuidando de muita gente suspeita e sem EPIs necessárias.

Informou não ter sido tão sintomático. O médico conta que, inicialmente, teve dores de cabeça e nenhuma tosse. A febre foi pouca, mas o teste confirmou que estava com coronavírus.

Garantindo não ter feito uso da cloroquina, Josete não precisou ser hospitalizado. Acredita que já contaminado é possível ter atendido alguns pacientes. Disse que em casa guardou distância da família durante todo o período de recuperação e ninguém contraiu a doença.

O médico admite logo voltar as atividades normais do seu trabalho alertando que as pessoas se previnam para não contrair o Coronavírus. A informação é de Anchieta Santos ao blog.