Espetáculo Matilde e Alice de volta aos palcos de Caruaru

Os vereadores, Pablo Dantas (DEM) e Mikael Cordeiro (Branco da Viúva) (DEM), da cidade de Tavares tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o Blog do Aryel Aquino  o TRE da Paraíba acatou a tese levantada pelos candidatos a vereador governistas nas eleições municipais de 2020, José Batista, o Batista de Cristina e Vitória Marques, representados pelo advogado, Maviael Fernandes, de que houve erro pelo partido de oposição Democratas (DEM) na inclusão de Cláudia Rafaela Fernandes como concorrente ao pleito, mesmo ela sendo esposa do também vereador, Pablo Dantas.

Durante o processo foi constatado que ela era “candidata laranja”, pois pedia voto para o esposo, e sequer votou em si, tendo zerado os votos e deixando de praticar qualquer ato de campanha. Além de ter o mandato cassado, Pablo Dantas e a esposa tiveram inelegibilidade declarada por oito anos.

Já com relação a Branco da Viúva,  o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o DEM, quando admitiu a candidatura de Cláudia ao pleito de 2020, estava ciente de que os demais candidatos assumiriam o risco na produção do resultado, até porque sem nenhuma mulher candidata, a coligação não fecharia a cota dos postulantes.

Em razão da determinação do TRE, os suplentes de vereador da coligação, Graça do Silvestre, Socorrinha do Domingos Ferreira, Luiz da Telpa, Jânio do Laboratório e João Bigode, também foram impugnados.

Em virtude da cassação e com a recontagem dos votos, os suplentes de vereador governistas, José Batista (Batista de Cristina) e Vitória Marques, provavelmente assumirão os mandatos. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE com embargos e TSE.

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, promoveu na última segunda-feira (10), uma festa para comemorar do Dia das Crianças no município.

A festa aconteceu no Ginásio Municipal e contou com distribuição gratuita de sorvetes, algodão-doce e outras guloseimas para a criançada.

Ainda teve o sorteio de cinquenta prêmios para as crianças que se divertiram muito com jogos, brincadeiras e pintura de rosto.

O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Investigadores da Lava Jato avaliam que o levantamento da autoridade monetária indicando crime de evasão de divisas por parte do deputado fortalece os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que motivaram a abertura do segundo inquérito no Supremo que investiga Cunha, a mulher e uma filha pela movimentação no exterior.

Procuradores acreditam que já reúnem elementos para oferecer denúncia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No inquérito aberto pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, o deputado é investigado ainda por corrupção.

A abertura de processo administrativo do BC para analisar as contas no exterior também pode ser anexada ao pedido de afastamento de Cunha, do mandato e do comando da Câmara, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser analisado em fevereiro pelo STF.

Uma nova denúncia, no entanto, só deve ser oferecida quando todos os elementos sobre os crimes apontados tiverem consolidados pelo procuradores.

Comprovação: A Procuradoria aponta que os documentos suíços comprovam que o dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 alimentou contas em banco suíço que têm o congressista e familiares como beneficiados.

Segundo documento assinado pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, e encaminhado à Procuradoria, o presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”.

O BC determinou a abertura de um processo administrativo que pode levar a instituição a multar Cunha em até R$ 250 mil por ter escondido a movimentação financeira.

Pelas normas do Banco Central, brasileiros precisam declarar bens, direitos ou valores no exterior que sejam igual ou superior ao limite de US$100 mil.

Em seu parecer, a autoridade monetária destaca que, além dos recursos no banco suíço, vai investigar uma nova conta no Israel Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar e teria recebido, segundo investigadores, R$ 52 milhões em propinas para liberar dinheiro do FGTS para obras no Rio.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Depois de votar favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta segunda-feira (18), para defender novas eleições e o afastamento de Eduardo Cunha.

O parlamentar fez um resgate histórico citando os avanços do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lamentou o fato do crescimento ter paralisado no segundo mandato de Dilma Rousseff.

“No governo do ex-presidente Lula, que durou 8 anos, o povo avançou nos programas sociais: o bolsa família; bolsa renda; Minha casa, Minha Vida e tantos outros programas sociais. No primeiro mandato de Dilma, ela ainda conseguiu continuar com os programas e avanços, mas infelizmente, no primeiro ano do seu segundo governo o Brasil paralisou. O número de desempregados no Brasil passou de 6,6 milhões, no trimestre de agosto a outubro de 2014, a 9,1 milhões, no mesmo período de 2015, além disso não podemos compactuar com as coisas erradas desse governo: mensalão, o dinheiro desaparecendo, empresa como a Petrobrás falindo. O povo passou a exigir uma solução”, informou Patriota.

O socialista acredita que a saída para essa crise política e econômica sejam novas eleições gerais.

“A solução que defendo são novas eleições gerais ainda este ano, já que vamos votar para vereadores e prefeitos, vamos aproveitar as duas propostas de emenda à constituição que estão aqui e votar para vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e um novo presidente da república. E para que isso aconteça, a gente precisa convencer os deputados que o povo não aguenta mais ver o que está acontecendo nessa Casa”, desabafou.

Sobre Eduardo Cunha, Gonzaga Patriota foi bastante incisivo e defendeu o afastamento do parlamentar, além de cobrar celeridade da Comissão de Ética no julgamento.

“E que Comissão de Ética é essa que está aqui? Com todo respeito, tem 4, 5, 6 meses para cassar o presidente dessa Casa e não cassa. Tem que cassar esse presidente, porque o Brasil não aguenta a Casa do povo brasileiro ser governada por alguém que mentiu e roubou”, disparou.

Patriota finalizou o discurso solicitando que o Senado vote favorável ao processo de impeachment da presidente.

“O papel da Câmara dos Deputados foi feito, espero que o Senado cumpra o dele também e faça sua parte e, não apenas tire Dilma para colocar Michel Temer, que a gente possa ter eleições gerais e que o Brasil possa votar em um novo presidente que possa olhar para os brasileiros e que tenha cuidado para não acontecer o que acontece aqui: essa roubalheira com o dinheiro do povo”, disse.