Arcoverde iniciará vacinação contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11

Marcando o início das aulas na Rede Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Pauta energética em Flores e Araripina

Em Flores, dia 6, Raquel participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Por Anchieta Santos

Das 37 prefeituras paraibanas com contas bloqueadas, com base no relatório de outubro/2016, o município de Água Branca esclareceu sua situação e de acordo com o Prefeito Tarcísio Firmino sua cidade está livre da trava administrativa.

A informação foi passada pelo prefeito a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Ontem foram pagos os salários de dezembro e para fechar suas contas o gestor promete no dia 30 pagar o 14º salário dos professores.

Até o dia 31 a cidade de Água Branca estará com mais de 90% de suas ruas asfaltadas, promete o gestor derrotado em 2 de outubro.

Já em Solidão, diante da constante reclamação de aposentados, pensionistas e servidores contra atraso do 13º salário e a ameaça de não pagamento dos salários de dezembro, o governo Cida Oliveira respondeu ontem, prometendo uma solução.

Dia 30 de dezembro, a Prefeitura promete pagar aos aposentados e pensionistas. Para pagamento dos salários de dezembro, a administração vai depender da chegada até o final do mandato dos recursos repatriados.

Como há garantia de que o dinheiro cairá na conta e a recomendação dos órgãos de controle é usar o recurso justamente para esta finalidade, não deverá haver argumentação para não zerar o débito.

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Câmara de Vereadores e Prefeitura se aliaram em Audiência Pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento de Tuparetama e municípios do Pajeú.  Todos os parlamentares tuparetamenses compareceram, a partir de Thiago Lima, Presidente da casa. O Prefeito Dêva Pessoa, o vice Ivaí Cavalcanti e representantes de sua equipe de governo também estiveram lá.

Pela Compesa, o Gerente Regional Sérgio Bruno Cavalcante e Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, torna-se a solução para a crise de abastecimento de água em diversos municípios da região que são abastecidos pelo Sistema Adutor de Rosário. A Barragem que abastecia estas cidades está usando o pouco que resta do volume morto e já há distribuição por carros pipa em algumas áreas.

A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi citada como fundamental para sanar problemas futuros.

A  Câmara formulou documento que será encaminhado a instituições como Dnocs, Compesa e Ministério da Integração. Deva Pessoa estará em Brasília com o Ministro da Integração Nacional para tratar especificamente do tema.

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, através dos seus representantes reforçará o pleito, segundo Joel Gomes. Ele  convocou  os vereadores a participarem de ato em defesa do povo da região, intensificando a luta e unindo-se para somar forças.

O prefeito Deva Pessoa cobrou mais agilidade na execução dos serviços e criticou a falta de apoio do Governo Federal diante da crise hídrica. Ainda fez um resumo das ações de convivência e combate à seca desenvolvidas no município, com destaque para a perfuração de poços artesianos, construção de sistemas de abastecimento e construção e restauração de açudes.