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A rebelião das criaturas

No mundo político,  quando um nome é alçado,  projetado,  lançado por um aliado de peso, é muito comum fazer a analogia entre “criador e criatura”.

É uma expressão até certo ponto pejorativa, pois desqualifica aquele que é apoiado. Gera sempre a impressão também muitas vezes injusta de que se está apoiando um pau mandado, um capacho,  alguém que, eleito, servirá a quem o indicou. Claro, algumas negociatas da política levam a essa prática condenável,  mas nem sempre é assim.

Pegando o gancho pelo viés da frase pejorativa,  tem criatura se rebelando a fole contra criador no estado, bafejados pelos fatos políticos, pela sedução da caneta, por merecimento e também os bons ventos do acaso.

O exemplo mais recente vem do Pajeú.  Porque foi na região que o primeiro prefeito eleito como “novo” declarou sua autonomia e invocou sua liderança no processo.  Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira,  aparentemente não digeriu o ex-prefeito Totonho Valadares,  importante nome da história da Frente Popular,  dizer que ainda é cedo pra cravar que ele e o filho, Daniel Valadares,  já se coloquem como candidatos naturais a reeleição.

“Primeiro que não depende de Totonho a minha candidatura. Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

Ele disse só haver uma única condição para não ser, além claro, da morte: se não tiver boa aprovação. Reforçou que todos na Frente tiveram esse direito e ainda descartou a possibilidade de Patriota querer disputar a prefeitura caso não tenha a vaga na ALEPE. “Não há sentido criar novas lideranças e depois querer enterrá-las”.

Em Serra Talhada,  Márcia Conrado segue voo solo a frente da prefeitura, afastada do “criador” Luciano Duque.  No caso da gestora, ela nem precisou gritar “independência ou morte”. A movimentação de Luciano Duque no apoio a Marília Arraes criou um afastamento natural. A fissura entre ambos só aumenta com o curso da pré-campanha,  com aliados de Duque e Conrado se engalfinhando nas redes sociais.  Isso deu a Márcia por herança dos fatos uma condução política e administrativa livre da participação de Duque.

Apesar de defender voto pro ex-prefeito,  Márcia dá passos de rompimento do cordão umbilical que construiu sua eleição,  com o discurso de que se mantém onde sempre esteve e que quem pulou do barco foi Luciano.

O alinhamento de Duque com Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, que também decidiram apoiar Marília Arraes só reforçou o abismo que os separa. Márcia luta para fazer Danilo Cabral majoritário em Serra Talhada e sair maior visando 2024.

No sertão existem outros exemplos.  Em Solidão,  Cida Oliveira apoiou em 2016 o então vereador Djalma Alves.  Achava que voltaria com tranquilidade quatro anos depois. Djalma fez um mandato bem avaliado, invocou o direito à reeleição e deu uma pisa eleitoral na própria Cida.

Em Arcoverde,  polo tão importante quanto Serra,  Wellington Maciel já cortou relações com a ex-prefeita Madalena Britto pouco depois de ter seu apoio para ganhar a eleição.  A gota d’água foi exonerar André Britto,  filho da ex-gestora, da função que ocupava no gabinete.

Em Caruaru, Rodrigo Pinheiro jurava fidelidade a Raquel Lyra enquanto vice. Com a ida de Raquel para a disputa estadual,  invocou o parágrafo único da lei da caneta, gritou “o Rei sou eu” e dá as cartas contra as orientações da gestora. Já em Petrolina há quem duvide que Simão Durando se rebele contra os Coelho. Miguel, Fernando a cia ainda dão direcionamento à gestão.

Claro, há situações onde a criatura assume o papel pejorativo da expressão,  principalmente quando não dá identidade própria ao seu ciclo. Em Brejinho,  Tânia Maria não teve direito a tentar um segundo mandato.  Zé Vanderlei quis voltar, mas perdeu para Gilson Bento.  Em Ingazeira,  Lino Morais se esforçou mas não conseguiu fazer frente à liderança de Luciano Torres,  que voltou a ganhou. Mesma situação de Carnaíba com Zé Mário e Anchieta Patriota.

Pena que a política convencional gera esse tipo de debate. Renovação e oxigenação não deveriam ser pautas que gerassem tanta polêmica. Esse modus operanti que faz com que novos nomes tenham que passar pelo crivo dos políticos tradicionais é absurdamente ultrapassado. Aí acontece o que estamos assistindo,  com o grito de autonomia ou reação sem filtro em várias cidades. Aviso aos navegantes: as criaturas estão viradas…

Três pulos

O vereador Juniano Ângelo já mudou três vezes de palanque nessa pré-campanha. Começou aliado de Anchieta Patriota e, obviamente, apoiando o candidato governista. Depois, com a ida pra oposição, disse que era Miguel. Agora, virou Marília.

Cadê o L?

Marília Arraes e Sebastião Oliveira conseguiram o apoio de Didi, Mateus e Juniano em Carnaíba. Complicado vai ser obrigá-los a fazer o L de Lula. Sem muito alarde, apoiam Bolsonaro.

E Daniel?

Único não ouvido até agora após o “ainda é cedo pra falar em reeleição” de Totonho Valadares e o “sou candidato e condutor do processo” de Sandrinho Palmeira,  o vice de um e filho do outro, Daniel Valadares,  diz o que pensa disso tudo no Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Em dupla

O ex-prefeito Luciano Duque não esteve acompanhado da prefeita Márcia Conrado em seu “pede voto” na ExpoSerra.  Foi acompanhado do Federal Fernando Monteiro,  único nome que dialoga com ambos e tem se revezado nas duas agendas. Monteiro chegou ao palanque de Márcia por Duque. Por isso mantém fidelidade e gratidão.

Duvideodó

Depois de ver Marília melando sua expectativa em sair com Lula na foto sem ser incomodado,  Danilo Cabral anda dizendo que duvida, ele disse “du-vi-da” que Marília consiga sair na foto com o petista na agenda em Pernambuco.  Se sair de novo, é muito atrevimento…

Mais criaturas 

Nomes que podem surgir candidatos apoiados por suas lideranças em 2024: Marquinhos, apoiado por Zeinha em Iguaracy; Diógenes Patriota, apoiado por Sávio Torres em Tuparetama; Thiago Arruda, apoiado por Anchieta Patriota em Carnaíba e Júnior Campos,  apoiado por Marconi Santana em Flores. Em qual desses você aposta?

Deprimente

No hall das coisas mais ridículas da política no Pajeú estão as lives de Dinca Brandino no Instagram.  Quando não está ocupando o lugar da esposa Nicinha na Prefeitura, segundo relato dos próprios servidores,  Brandino tenta em vão ser engraçado ironizando adversários com seu habitual baixo nível.  No último conseguiu incríveis sete comentários.  Vale pra quebrar o tédio e ver até onde um político é capaz de chegar.

Pergunta Tostines

Com estrada que não anda como a PE 380, com direito a sublocação de empresa nó cego, mais a operação tapa buracos mais tartaruga que se possa imaginar em trechos da PE 320, não custa perguntar: é o Governo do Estado que manda na ESSE Engenharia ou é a ESSE Engenharia que manda no Estado?

Frase da semana:

“Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

De Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira,  desde hoje, candidato a reeleição.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada está ampliando o número de pacientes diabéticos atendidos pelo projeto de “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética”, que foi implantado no final de 2019, na Unidade Avançada em Oftalmologia da Fundação Altino Ventura (FAV), no Alto da Conceição.

O projeto conta com uma equipe especializada que atende mensalmente os pacientes cadastrados nas unidades de saúde do município e agendados pela Secretaria de Saúde. Na estreia do projeto cerca de 200 pacientes foram consultados pelos médicos especialistas da FAV e passaram por exame de Retinografia, que é a imagem do fundo de olho, fundamental para diagnóstico da Retinopatia Diabética.

A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, orienta que os pacientes devem procurar as unidades de saúde e fazer o cadastramento. “Nós estamos cadastrando os pacientes, realizando os exames necessários no Laboratório Municipal e agendando os atendimentos com a equipe especializada em oftalmologia que está atuando no projeto da Retinopatia Diabética. É importante que os pacientes procurem as unidades de saúde, façam o cadastramento e os exames para que sejam atendidos o mais rápido possível pelo projeto, uma tecnologia que está trazendo luz de volta à vida de tantas pessoas”, informou.

Os pacientes necessitam de exames de Glicemia e Hemoglobina Glicada (Hb A1c) para o atendimento especializado, como reforça Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde. “O paciente precisa fazer os exames de Glicemia, em jejum, e de Hemoglobina Glicada. A coleta é feita na unidade de saúde e o material encaminhado para o laboratório municipal. E já pensando em agilizar o processo de atendimento desses pacientes, a Secretaria de Saúde reservou uma cota de exames no laboratório para atender o projeto junto à Fundação Altino Ventura. E quanto aos pacientes que tiverem esses exames há menos de seis meses devem apresentar na unidade no ato do cadastramento”, explicou.

O projeto – O projeto “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética” é pioneiro no Nordeste e utiliza a telemedicina para identificar a retinopatia diabética, doença que é uma das principais causas da cegueira.

A partir de uma imagem de fundo de olho, a retinografia, é possível fazer um diagnóstico e ampliar o acesso ao tratamento. A iniciativa da FAV utiliza o software Dart, cedido gratuitamente pelos chilenos criadores da tecnologia, Rodrigo Danoso, oftalmologista, e José Tomás Arenas, engenheiro elétrico e industrial.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

Curva de contaminação pela doença está em queda. Serra Talhada e São José do Egito confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (16), foram notificados 208 novos casos de Covid-19, 396 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. O de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. E o outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 38 em Afogados da Ingazeira, 9 em Calumbi, 9 em Carnaíba, 12 em Flores, 21 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 14 em Itapetim, 1 em Quixaba, 14 em Santa Cruz da Baixa Verde, 11 em São José do Egito, 56 em Serra Talhada, 1 em Solidão, 11 em Tabira e 8 em Triunfo.

Brejinho não registrou novos casos. Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.404 casos confirmados, 46.693 recuperados (94,51%), 696 óbitos e 2.015 casos ativos da doença.