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Audiência pública na Alepe cobra efetivação de plano contra exploração sexual infantil

Por André Luis

A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja.

Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima que 23 mil menores são explorados sexualmente por ano na Região Metropolitana do Recife — número que contrasta com os cinco casos registrados pela Secretaria de Defesa Social entre janeiro e março deste ano.

Segundo Brito, 80% das vítimas frequentam escolas e postos de saúde antes de qualquer contato com a polícia. Para ela, é nesses espaços que a prevenção e o acolhimento devem começar. “É preciso capacitar os profissionais para identificar sinais e proteger essas crianças”, defendeu.

A jovem Renata Laurentino, do Coletivo Mulher Vida, criticou a ausência de orientação nas escolas: “Sem informação, como uma criança vai reconhecer o abuso?”

A coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Rosana França, denunciou a omissão do Governo do Estado, que ficou oito anos sem um Plano Decenal de combate ao problema. Embora o novo plano tenha sido aprovado pelo Cedca-PE, ainda não conta com dotação orçamentária. “É preciso orçamento e ações concretas, como a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017”, afirmou.

O secretário executivo da Criança e Juventude, Carlos Diego, destacou que muitas das ações previstas já estão em curso e anunciou a criação de um Centro de Atendimento Integrado para vítimas.

A deputada Gleide Ângelo (PSB), que solicitou a audiência, afirmou que a Comissão vai fiscalizar a execução do plano. O deputado João Paulo (PT) cobrou articulação entre governos federal, estadual e municipais para garantir a efetividade das ações.

O evento reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil e integrou a programação do Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantojuvenil.

Outras Notícias

“A prioridade é o presidente Lula”, afirma Carlos Veras sobre apoio do PT em Pernambuco

O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Carlos Veras, afirmou que o partido ainda não definiu quem irá apoiar na disputa pelo Governo do Estado em 2026 e que o processo segue dentro do “prazo da política”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (14), durante entrevista ao quadro Radar das Treze, dentro do […]

O deputado federal e presidente do PT em Pernambuco, Carlos Veras, afirmou que o partido ainda não definiu quem irá apoiar na disputa pelo Governo do Estado em 2026 e que o processo segue dentro do “prazo da política”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (14), durante entrevista ao quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Atualmente, disputam o apoio do PT no estado a governadora Raquel Lyra (PSD), que deve buscar a reeleição, e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo Veras, nenhum dos dois formalizou candidatura até o momento, o que mantém o cenário em aberto. “Tanto o João como Raquel não lançaram ainda as suas candidaturas ao governo do estado. Então, tá todo mundo nesse processo, dialogando e construindo”, afirmou.

O dirigente petista explicou que o calendário eleitoral permite que o debate avance até os próximos meses. “As convenções são em julho, porque agosto já é o processo de registro das candidaturas a partir do dia 15. Então, acredito que a gente tem até o mês de maio para poder concluir todo esse debate”, disse. Ele também admitiu que o processo pode ser acelerado por uma eventual intervenção da direção nacional. “Pode ser que daqui a pouco o presidente Lula ligue, chame uma reunião e a gente tenha que acelerar o processo”, declarou.

Carlos Veras reforçou que, independentemente da configuração do palanque em Pernambuco, o PT estabelece uma condição central: o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós não vamos discutir aliança ou composição de palanque com quem não declarar apoio ao presidente Lula. Isso é condição. A prioridade é o presidente Lula”, enfatizou.

O deputado também mencionou o senador Humberto Costa, destacando que o alinhamento nacional será determinante. “O Humberto não vai ser senador numa chapa que não estiver alinhada ao projeto da reeleição do presidente Lula”, afirmou, ao defender que as articulações estaduais precisam estar inseridas no projeto nacional do partido.

Ao final, Veras reconheceu que o PT pode até conviver com mais de um palanque no estado, desde que haja unidade em torno da candidatura presidencial. “Independente de ter um, dois ou três palanques, o que nós precisamos é que os candidatos ao governo de Pernambuco votem no presidente Lula”, concluiu.

Alepe: audiência pública sobre maternidades é adiada

A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada. A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da […]

bloqspodacy22A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada.

A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da Comissão, Dr. Valdi (PP), também não poderá participar por também já ter compromissos previamente agendados.

Uma nova data para a audiência pública será marcada e comunicada antecipadamente à imprensa e às entidades sociais que participarão do debate.

Não há risco de rompimento da Barragem do Moxotó, diz prefeitura de Sertânia

Devido às fortes chuvas que caíram no município de Sertânia na madrugada desta segunda-feira (23), muitas informações equivocadas foram propagadas, em especial nas redes sociais. Por causa disso, o Governo Municipal vem a público trazer alguns informes importantes para a população: 1º –  Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, o Consórcio da Transposição do Rio […]

Devido às fortes chuvas que caíram no município de Sertânia na madrugada desta segunda-feira (23), muitas informações equivocadas foram propagadas, em especial nas redes sociais. Por causa disso, o Governo Municipal vem a público trazer alguns informes importantes para a população:

1º –  Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, o Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e a CNT Engenharia, não existe não existe risco de rompimento da barragem Moxotó e de qualquer outra barragem no município.

Segundo esses órgãos, a barragem Moxotó não teve nenhum comprometimento em sua estrutura após as chuvas do fim de semana e sua água já está no nível mínimo considerado seguro. Essas organizações informaram que após inspeção, ficou constatado que ainda que venha a chover a mesma quantidade, não existe risco de rompimento.

2º – A preocupação existente dizia respeito ao transbordamento do canal, já que este recebeu muita água. Para solucionar esta situação, o Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e a CNT Engenharia realizaram os trabalhos de contenção necessários. Serviços esses, já concluídos.

3º – Diante deste receio, as famílias que moram próximo ao canal, tanto em Rio da Barra, quanto em Waldemar Siqueira, foram levadas temporariamente para alojamentos nas próprias comunidades. A intenção foi mantê-las em segurança. Como o risco de transbordamento do canal foi eliminado, essas pessoas já retornaram às suas residências.

4º – A Prefeitura de Sertânia ofereceu todo suporte necessário à população, assim como à Defesa Civil Estadual, Consórcio da Transposição do Rio São Francisco e CNT Engenharia nos serviços que estão sendo feitos para garantir a segurança de todos os sertanienses.

MPPE recomenda anulação parcial de concurso público de Iguaracy por falha grave em provas

Ministério Público identificou que 30% das questões foram anuladas devido a erro da banca examinadora; órgão recomenda reaplicação das provas para cargos de nível médio e técnico com isenção de taxa Primeira mão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a anulação parcial do concurso público do município de Iguaracy, realizado através […]

Ministério Público identificou que 30% das questões foram anuladas devido a erro da banca examinadora; órgão recomenda reaplicação das provas para cargos de nível médio e técnico com isenção de taxa

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a anulação parcial do concurso público do município de Iguaracy, realizado através do Edital n. 01/2024, após constatar graves irregularidades na aplicação das provas para cargos de nível médio e técnico. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (25).

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, responsável pelo caso, a banca examinadora ADM&TEC anulou 12 das 40 questões das provas aplicadas no turno da tarde do dia 15 de dezembro de 2024 – o equivalente a 30% do total. O problema ocorreu devido a uma “falha operacional” que resultou na repetição de questões idênticas (de número 21 a 32) nos cadernos de prova.

Problema atinge disciplinas essenciais

A anulação comprometeu especialmente a avaliação de Língua Portuguesa, disciplina obrigatória para os cargos afetados: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Serviço Bucal, Guarda Municipal e Técnico em Radiologia.

Conforme destacou o promotor Thiago Barbosa Bernardo, “torna-se inconcebível a validação do certame, tendo em vista a inexistência de avaliação de disciplina indispensável ao exercício do cargo público”.

MPPE recomenda reaplicação com isenção

A recomendação ministerial estabelece que:

Seja anulado parcialmente o concurso, com reaplicação das provas para os cargos de nível médio e técnico;

Seja homologado o processo para os cargos de nível fundamental e superior (provas da manhã);

Seja garantida isenção de nova taxa de inscrição para todos os candidatos afetados;

A Prefeitura de Iguaracy e a comissão organizadora do concurso têm 15 dias para apresentar um plano de ação detalhado com o novo cronograma de reaplicação das provas.

A decisão do MPPE ressalta que a justificativa da organizadora sobre “prejuízos financeiros para candidatos em situação de vulnerabilidade” não é suficiente para validar um processo com vício grave e insanável, que viola o princípio da isonomia entre os concorrentes.

Tuparetama: Prefeitura divulga plano de ação para garantir segurança nas escolas

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino. Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve […]

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.