Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava Aécio Neves

A Império Serrano abriu o Grupo Especial do Rio com o enredo “O que é, o que é?”. A escola de Madureira se baseou na música de Gonzaguinha de 1982 para falar sobre o sentido da vida e tentar uma colocação melhor do que o último lugar no carnaval passado, com um rebaixamento anulado.

Os 3.200 componentes mostraram os prazeres, perrengues e questionamentos da vida em 31 alas. A comissão de frente celebrou o nascimento de uma criança e, logo depois, uma alegoria retratou o tempo com ampulhetas e engrenagens de um relógio.

Religiões como o islamismo, budismo, judaísmo e cristianismo foram celebradas nas alas seguintes. O segundo carro manteve a temática religiosa, ao dar destaque à famosa pintura de Michelangelo, “A Criação de Adão”.

O carnavalesco Paulo Menezes também destacou os pequenos prazeres da vida em alas sobre viajar, ganhar presentes, festejar o carnaval ou ouvir música. Mas a parte mais sofrida da vida também foi lembrada, como na ala retratando a vida como pesadelo, sofrimento ou ilusão.

O terceiro carro comparou a vida a um jogo de xadrez (no qual o movimento de uma peça pode selar o destino de outras), e o quarto mostrou a vida como um labirinto (com caminhos que nos levam para o bem e o mal).

As crianças também tiveram destaque em uma ala e no quinto carro, decorado com palhaços. A vida foi retratada como circo, mas também como parque de diversões: as baianas rodaram vestidas como um carrossel.

No final do desfile, Dona Ivone Lara foi homenageada. Fotos da sambista, que morreu no ano passado, enfeitaram as fantasias na ala “A dama do samba”. Imagens da cantora também estamparam painéis do carro “A beleza de ser um eterno aprendiz”, o sexto e último da Império.

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

Política Real

A Bancada do Nordeste foi decisiva, mais uma vez, nas grandes discussões do Congresso Nacional. O grupo no Senado foi fundamental para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB, voltasse a exercer seu mandato sem restrições.

Dos 27 senadores nordestinos, um total de 17 senadores votaram “não” derrotando a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Na prática, dos 44 votos que “salvaram” Aécio Neves, 38,63% da votação veio da bancada nordestina.

Só a bancada do estado da Bahia votou completa “sim”, a favor da aplicação das medidas cautelares contra o senador mineiro.  As bancadas do Maranhão e Paraíba votaram fechadas a favor de Aécio Neves. Três bancadas – Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte – votaram com a maioria dos senadores – 2 de 3 – pelo “não” contra as medidas cautelares.

Votaram a favor de Aécio Neves e por conseguinte “não” as medidas cautelares os seguintes senadores:

Alagoas

Benedito de Lira – PP

Fernando Collor – PTC

Renan Calheiros – PMDB

Ceará

Tasso Jereissati – PSDB

Rio Grande do Norte

Garibaldi Alves Filho – PMDB

José Agripino – DEM

Paraíba

Cássio Cunha Lima – PSDB

José Maranhão – PMDB

Raimundo Lira – PMDB

Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho – PMDB

Maranhão

Edison Lobão – PMDB

João Alberto – PMDB

Roberto Rocha – PSDB

Sergipe

Eduardo Amorim – PSDB

Maria do Carmo Alves – DEM

Piauí

Ciro Nogueira – PP

Elmano Férrer – PMDB

Votaram contra Aécio Neves, “sim” as medidas cautelares aplicadas pela 1 turma do STF:

Ceará

José Pimentel – PT

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra – PT

Pernambuco

Humberto Costa – PT

Sergipe

Antonio Carlos Valadares

Bahia

Lídice da Mata – PSB

Walter Pinheiro – sem partido

Otto Alencar – PSD

Piauí

Regina Sousa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) não compareceu para votar. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado não vota, a não ser em caso de minerva.